Autor: Bernardo Santoro

De acordo com uma reportagem que circulou a internet, o governo pretende reformar o procedimento de liberação de licenças ambientais

A maioria do STF decidiu ontem que a doação de empresas a partidos políticos é inconstitucional e afeta o equilíbrio

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No aniversário da “PEC das Domésticas”, reedito um texto meu sobre o tema. Precisamos continuar na torcida para que não

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Hoje é o aniversário de cinquenta anos do movimento revolucionário/golpista protagonizado pelos militares brasileiros, que resultou na destituição do Presidente

Temos visto na Europa, e até mesmo na América, alguns movimentos de cunho nacionalista e separatista. Não vejo o caso

Faz-se necessário explicar, preliminarmente, os tipos de relação entre um indivíduo e um bem no modelo atual de direitos reais

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Por conta de uma situação pessoal, eu me vi nos últimos tempos em contato permanente com o universo autista. O

O Banco Central admitiu hoje que teremos um déficit na balança comercial brasileira para o ano de 2014 por volta

Artigo de anteontem publicado na Veja fala sobre o problema das cotas raciais na UERJ, onde vários alunos com fenótipo

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Desde a elaboração e promulgação da Constituição de 1988, se tornou lugar comum no mundo jurídico a ampla valorização dada

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