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Mais um plano de educação

educacaoEstá em votação mais um plano centralizado de educação no Brasil, o Projeto de Lei 8.035/2010, que na sua terceira versão, continua a insistir nos erros de outros projetos: o excesso de intervenção estatal no setor.

As diretrizes mais interessantes são, em regra, as mais abrangentes e desprovidas de conteúdo. Afinal, poucas pessoas seriam contra a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade da educação e a formação para o trabalho e a cidadania. O problema é como fazer isso com poucos recursos dentro de um orçamento estrangulado principalmente pela dívida pública e pela Previdência Social.

E aí vem os mais variados palpites, totalmente desconectados da realidade, como busca por informatização completa de tudo, variedade ampla de aulas, etc. Muitas boas intenções com pouca aplicabilidade prática.

Já modelos que realmente funcionaram no mundo, como liberdade pedagógica com participação familiar até na eleição da diretoria da escola, livre-mercado no ensino com desburocratização na criação de escolas, vales-educação para pobres, conteúdo nacional mínimo focado apenas em matérias essenciais (basicamente língua local  ~ português ~ e matemática) e desoneração tributária do setor são simplesmente esquecidos.

Enquanto isso, o governo continua preocupado com a agenda homossexual ao estabelecer como diretriz a “promoção da igualdade de orientação sexual”. Orientação sexual simplesmente não é papel da escola pública e não pode ser trabalhada como política pública.

Já podemos dizer de antemão que é mais um plano falido. E isso não tem nada a ver com pessimismo. Tem a ver com a frase imputada a Einstein: “loucura é fazer sempre a mesma coisa esperando que os resultados sejam diferentes”. Esta aí uma boa lição para se aprender na escola.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.