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Sobre a greve dos transportes no Rio

O Rio de Janeiro se vê novamente com problemas no setor de transporte coletivo, com a greve dos funcionários do setor que paralisou a cidade. O problema do serviço de trasporte coletivo brasileiro hoje não é muito diferente do problemas das obras públicas e dos demais serviços públicos. No Brasil se tem duas opções: ou os serviços essenciais são prestados através do modo de produção e distribuição socialista, ou são prestados através do modo de produção e distribuição fascista.

O típico modo de produção e distribuição socialista é aquele em que o Estado detêm os meios de produção e distribui diretamente o serviço através de órgãos públicos ou da administração indireta (empresas públicas). O problema desse tipo de distribuição é que ele traz péssimos incentivos de gestão. Quanto pior o serviço, mais pressão política e mais dinheiro o setor recebe.  Além disso, traz o problema do efeito da “tragédia dos bens comuns”: os custos do uso do bem ou serviço são repartidos para toda a sociedade, mas só quem usa o bem ou serviço se beneficia dele. Como consequência, há o estimulo para o sobreuso, que faz com que o bem se desgaste mais rapidamente. Ademais, a qualidade do bem ou serviço prestado deixa de ter como parâmetro a preferência do consumidor e passa a ter como parâmetro a preferência do governo e do partido no poder.

O típico modo de produção e distribuição fascista é aquele em que o Estado detêm o poder de regulamentação do mercado, entregando os meios de produção e distribuição para empresas aliadas ao governo de momento de maneira monopolista ou oligopolista, impedindo por lei o livre-mercado e criando, em regra, uma agência reguladora para manter esse monopólio. Para compensar essa exploração, privilegia sindicatos com fortes leis trabalhistas e contribuições compulsórias, amarrando assim grandes empresas, que dão suporte financeiro a essa operação, e grupos de trabalhadores, que dão suporte político. O cidadão comum fora desse arranjo paga por toda essa operação em bens e serviços de baixa qualidade com preços desproporcionais ao que lhe é entregue.

Os partidos políticos brasileiros transitam sempre entre esses dois pólos: às vezes sendo mais socialistas, às vezes sendo mais fascistas, e dependendo da área de atuação, todos os partidos são sempre uma coisa ou outra de maneira imutável. Por exemplo, todos os partidos brasileiros, na área educacional, são socialistas e advogam o Estado como prestador direto do serviço. Já na área de transportes, tendem todos a serem fascistas (salvo raras exceções socialistas).

Será que são apenas essas nossas opções? Por que não tentar, para variar, o modelo liberal de livre-mercado? Um modelo sem burocracia, onde todos poderiam entrar no mercado e prover bens e serviços de diferente qualidade e com diferentes preços para todos os gostos, bolsos e exigências tem funcionado na prestação de bens e serviços no mundo todo, e no transporte não seria diferente. Está na hora de tentarmos um novo modelo, de cunho liberal e anti-estatista, que também terá, principalmente no começo, problemas pontuais, mas que em curto prazo já trará dignidade ao sistema, principalmente para quem usa, que são, majoritariamente, os pobres.

Um modelo liberal nos transportes acabaria com a organização estatal do setor em favor de uma organização privada a partir da demanda dos moradores da cidade do Rio, sem que 4 ou 5 famílias sejam donas das empresas de ônibus com exclusividade, mas que qualquer um que queira prestar o serviço de transporte, seja através de caros particulares, ônibus, vans ou motos, poderiam fazê-lo sem maiores problemas legais. Tal solução foi empregada em Lima (Peru) com grande sucesso, havendo aumento exponencial da frota e redução de tarifas.

O uso da tecnologia aumenta ainda mais a eficiência do setor. Aplicativos para táxis, caronas e ônibus podem, em curto espaço de tempo, organizar o setor de transportes de um jeito que as empresas oligopolizadas de hoje jamais conseguiria. No entanto, o que se vê é uma luta das cooperativas de táxi contra essa tecnologia, em um verdadeiro neoludismo.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

Um comentário em “Sobre a greve dos transportes no Rio

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    17/05/2014 em 11:11 pm
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    Voces falam aqui como se o Empresario brasileiro fosse “O RiskTaker”, super-pra-frente, o empreendedor brilhante norteAmericano e o Estado Brasileiro o dinossauro fossil estabanado que o esmigalha. Pois o empreendedor brasileiro é um indio bronco bicho-do-mato acostumado a jeitinhos e tapinhas nas costas, de preferencia do governo. Prefere uma economia de extorsão à de escala. Capitalismo de compadrio, capitalismo familiar, algo bem medieval. E não me venha me falar que o Estado zero é O Paraíso na terra por que em lugar no mundo isso existiu, nem com Reagan nem com Tatcher nem nas teorias da Escola de Chicago, que dirá isso é viável no Brasil! Culpabilizando funcionarios pùblicos – os quais, alias, os EUA possuem bastante percapita, bem mais que nós – e o Estado por tudo, vocês apenas estão levantando a bandeira de uma outra versão de luta de classes, recheada com sua utopia anarco-capitalista do paraiso-na-terra. É Marx ás avessas.

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