Autor: Judiciário em Foco

Com a chegada do final do ano e a redução gradual no ritmo das atividades diárias, convido você a um

Em meio à torrente de matérias destacando a expressão “má-fé” em casos recentes submetidos à apreciação de tribunais superiores, não

No Brasil da verborragia barroquista, nutrimos uma tradicional aversão a números, essas cifrazinhas prosaicas que só provocam bocejos, pois, desprovidas

Na indústria do seguro, sinistros exigem um processo de regulação, durante o qual são apuradas as causas do evento, as

Na antevéspera do 2º turno da corrida eleitoral, o protagonismo do cenário político não cabe aos postulantes ao Planalto ou

Quantas vezes exclamamos, a meia voz e em tom desolado, que “o Brasil é cansativo”? Sim, a cada dia, pesa

À medida que se aproximam as eleições, pululam as análises em torno da elegibilidade de figuras inidôneas – ou seriam

No redemoinho de rumorosas práticas de censura, ativismo e fomento à impunidade que têm se multiplicado no Judiciário, em particular

Por ocasião da determinação de busca e apreensão e do confisco de bens de empresários por suposta apologia a atos

Por incrível que pareça, em um país devastado por flagelos de décadas, como a farra dos privilégios estatais, a infraestrutura

Viver em sociedade civilizada significa exercer suas escolhas sem ocasionar danos a outrem, na plena certeza de que todo aquele

Não é apenas nos domínios da liberdade de expressão e da corrupção que nossa elite togada vem proferindo decisões teratológicas

Qualquer jogo é marcado, em diferentes momentos, pelo binômio certeza/incerteza. Certeza no conjunto de regras objetivas sobre a forma de

Assim como os vírus, que infectam e parasitam o corpo do hospedeiro para assegurarem a própria sobrevivência, o autoritarismo judicial

“Hoje você é quem manda Falou tá falado, não tem discussão A minha gente hoje anda falando de lado E

A leitura do noticiário nos transmite a constante impressão de que os tribunais superiores estão determinados a governar o país

Não é exagero afirmar que, no Brasil atual, vivenciamos riscos iminentes a todas as nossas liberdades, incluindo a de manifestação

Imagine um país onde as pessoas vivam sob o domínio do medo. Medo de falar, de escrever, de debater fatos

Não é de hoje que a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vem proferindo decisões bastante questionáveis, tanto sob

Durante recente evento promovido na Universidade de Harvard sob o título Brazil Conference e noticiado com pompas e circunstâncias pela

No final da semana passada, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) divulgou a realização, nos dias 29