Justiça

O controle de constitucionalidade não se confunde com a revisão monocrática Resumo O artigo responde ao texto de Georges Abboud

Prezados Senhores, A eleição que acaba de promover uma ampla renovação no parlamento e, em particular, no Senado refletiu a

Vivemos, no Brasil, tempos confusos, servidos no vetusto prato da sofística contemporânea, que apresenta o Real como Espetáculo. O palco

Segurança, empregabilidade, elevação no poder aquisitivo, melhorias na saúde e na educação e demais temas relacionados ao cotidiano do cidadão

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma crise institucional crescente — não provocada apenas pelos ocupantes do Poder Executivo,

Após a chuva, vem o bom tempo. Adaptando o ditado ao noticiário brasileiro da última semana, pode-se dizer que, após

O confronto público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, deflagrado pela divulgação do relatório da Polícia Federal

O procurador-geral da República Paulo Gonet é citado pelo menos 33 vezes no relatório da Policia Federal divulgado por ordem

O que chamamos de Estado Administrativo é a forma de organização em que decisões relevantes para a vida coletiva deixam

Em 1850, pouco antes de morrer, o economista e jornalista francês Frédéric Bastiat publicou dois textos curtos que, passados mais

Já foi o tempo em que os supremos entoavam em uníssono louvores irrestritos ao tribunal por eles integrado, alardeando que

O Supremo Tribunal Federal tornou-se, em poucas décadas, provavelmente a Corte constitucional mais poderosa do mundo ocidental. Temos decisões monocráticas

Ministra Cármen Lúcia, Este pequeno tirano soberano, surpreendido com seu pedido de desculpas por um possível papel na atual crise

Para atacar André Mendonça novamente, Gilmar Mendes saiu em defesa do procurador-geral da República Paulo Gonet, acusando o colega de

O Supremo se reúne na terça-feira para discutir a crise do próprio Supremo. Só essa frase deveria provocar mais do

A economia tem se dedicado a estudar em profundidade as causas do crescimento econômico dos países, mas não tem se

Esperança é seiva, impulso vital que nos move a iniciar cada dia e a buscar a felicidade à nossa maneira.

Moraes e Toffoli deveriam ter sido defenestrados do STF em 2019, quando protagonizaram o início da inquisição popularizada como Inquérito

Como não admitem a real razão pela qual pretendem ressuscitar a regra da ditadura militar que restringia o jornalismo a

Relação estreita com Vorcaro põe o ministro diante da maior crise desde que chegou ao Supremo. Há casos que se

Ainda que imbuído por um espírito reformista (e qual liberal não é reformista neste Brasil patrimonialista?), tenho ojeriza por métodos

“Um monstro (…), vem demonstrar para quanto é capaz a sua alma, e de justificar todas as suspeitas que haviam

A Constituição de 1988 não erigiu o Supremo Tribunal Federal em poder soberano, imune a controle. Ao contrário: inscreveu-o no

Antonin Scalia, um dos mais influentes juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, recorria à figura do “Joe Six-Pack” para

Aos fatos. Um jornalista (reduzido a mero “blogueiro” na boca maledicente de certos vendilhões da imprensa brasileira) publica reportagens dando

Os tiranos de toga Alexandre de Moraes e Flávio Dino declararam no último dia 18 que a decisão de 2009

Questionado sobre as candidaturas ao Senado que vêm assumindo a bandeira do impeachment de ministros do STF que estão abusando

A violência injusta contra os atos de pensar e manifestar, contra o livre ir e vir e até contra vidas