Justiça

Em tempos remotos, Israel esteve sob o comando de juízes. Guiadas por Moisés rumo à Terra Prometida, e lá assentadas

Em nações regidas pelo império da lei, magistrados restringem sua atuação, na esfera penal, à sobriedade do julgamento de condutas

Ricardo Lewandowski sustenta a tese de que a imunidade parlamentar é relativa e não se aplica a crimes contra a

Meus caros, não há limites para o nível no qual os censores contemporâneos estão dispostos a chegar para nos tolherem

Space: The Free Market Frontier é um livro excepcional que reúne uma coleção de artigos visionários apresentados em uma conferência

Prezado ministro Dias Toffoli, Dirijo-me a Vossa Excelência com o propósito de refletir sobre sua recente fala no Supremo Tribunal

No país da promiscuidade generalizada e da corrupção na gestão pública, nos hábitos e na linguagem, substantivos abstratos como “democracia”

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, acusado de tentativa de golpe de Estado, levanta um debate essencial:

Suponha que um meliante invada e roube a casa de um juiz de primeira instância. Imagine que, preso pelo crime,

O triste acontecimento de 13 de novembro, objetivamente falando, foi que um infeliz compatriota resolveu cometer suicídio explodindo-se na Praça

Somos com certa frequência confrontados com a afirmação de que decisões judiciais não devem ser questionadas, mas sim cumpridas. Essa

Durante a última corrida presidencial, o eleitorado norte-americano definiu o próximo ocupante da Casa Branca, mas não restringiu sua atividade

O Brasil está oficialmente na lista de países que banem livros. Atendendo a pedido do MPF, que recorreu de decisão

A decisão de Gilmar Mendes concede uma extensão dos efeitos da suspeição do juiz Sérgio Moro, inicialmente reconhecida no habeas

Em sua fala na sessão do plenário do STF no dia 23, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, nos

Embora uma parcela da direita brasileira ainda questione o golpe de 1964, é inegável que o Ato Institucional nº 5

No início, foi uma decisão suprema determinando a prisão de um deputado federal pela postagem de um vídeo contendo falas

Lendo o mais recente editorial do Estadão, o primeiro pensamento que veio à minha mente foi a possibilidade de que

A decisão da Justiça de São Paulo que condenou o influenciador Bruno Monteiro Ayub, conhecido como Monark, a 1 ano,

Reparem como a liberdade de expressão é tratada de forma muito diferente nos EUA e no Brasil. Ontem, um juiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um segundo semestre de 2024 cheio de decisões importantes, com impactos diretos sobre várias

Você descumpriria uma decisão de autoridade constituída por considerá-la injusta? Uma resposta a essa indagação, tormentosa para a nossa espécie

Como um disco arranhado, Moraes vem repetindo há anos que suas decisões arbitrárias visam a proteger a democracia de extremistas

Enquanto escrevo estas linhas, a liberdade de que a juristocracia brasileira goza para agir impunemente graças à conivência das demais

‘A Corte constitucional brasileira, em evidente contradição lógica, usa sua liberdade de expressão para tolher o direito de significativa parcela

A insegurança jurídica atual é superior àquela de 1968. Mais pessoas e empresas deixam o Brasil democrático de Moraes do

Em um artigo publicado neste espaço em abril deste ano, em que analiso o escândalo Twitter Files Brazil, teci uma

A onda de censura que hoje ameaça acometer países ocidentais é antes de tudo um produto da cultura woke, numa

Em um mundo cada vez mais digitalizado, acontecem novos ataques à liberdade de expressão. Nesse sentido, a tentativa de acabar

Herança da Constituição promulgada em 1891, o Supremo Tribunal Federal, composto inicialmente por 15 ministros nomeados pelo presidente da República