Justiça

Confesso a você, caro leitor, que, ainda em choque diante da decisão talvez mais hedionda de toda a nossa história

Em meio ao turbilhão de sinais da escalada do autoritarismo no país, fica até difícil optar por um único tema

Na série de artigos publicados pelos “pais fundadores” da Constituição americana em apoio à sua ratificação, James Madison celebremente escreveu

Por mais irônico que possa soar, todo o primeiro quadrimestre dos neo-assentados no Planalto foi quase exclusivamente marcado pelo tema

Não há simetria entre os defensores da liberdade e os seus detratores quando estes capturam o governo e toda a

Vivemos em um país cuja Constituição Federal estabelece uma série de cláusulas pétreas, isto é, dispositivos que não podem ser

Em dezembro de 1968, o então presidente da República, Arthur da Costa e Silva, decretou a promulgação do AI-5, o

Em reiteradas ocasiões, o presidente Lula deu acenos às entidades sindicais sinalizando com um possível retorno do famigerado imposto sindical

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do sistema jurídico-político brasileiro. Composto por onze ministros que ocupam o

Ao longo da última semana, nosso debate público foi inteiramente pautado por imagens. Só que não por tomadas de novelas,

Léon Duguit, estudioso francês do direito, afirmou que:“A noção do justo e o injusto é infinitamente variável…” Mas o sentimento

O que faz um servidor público no momento de “pendurar a chuteira”? Via de regra, recolhe seus pertences, fornece uma

Alguns estatistas e coletivistas dizem que o capitalismo puro é impraticável, pois os empresários e comerciantes praticarão preços abusivos e,

A rudeza verbal, característica do lulopetismo desde seus primórdios, não é mero fruto do desinteresse pela educação formal, refletindo, antes,

Imagine o seguinte cenário: você descobre que está sendo cobrado indevidamente por uma dívida. Como qualquer cidadão, você procura o

As ideias de Montesquieu são sempre pertinentes quando o assunto é o papel dos três poderes, além das situações de

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Nas últimas semanas, vem ganhando repercussão em diversos portais e nas redes sociais uma notícia dando conta de que, ainda

Na última semana, marcada pelo debate, entre togados e outras autoridades, sobre as perspectivas de oficialização da censura, e pelo

Como já de hábito desde os primeiros dias do ano, tenho sido obrigada pelas circunstâncias a ocupar este espaço e

O que leva um juiz a decidir assim ou assado? Certamente não é a letra fria da lei, até porque

No passado, eu costumava ouvir a frase: “o Brasil tem um Código Penal muito rígido.” Em quase todas às vezes,

Nossa Constituição, dita “cidadã”, inicia a verborragia de seus infindáveis dispositivos descrevendo o estado democrático por ela regido, com amparo