Por incrível que possa parecer, articulação política não é crime

Quando Jair Bolsonaro disse, há alguns dias, que o governo já fez sua parte ao entregar o projeto da reforma da Previdência para o Congresso e que “a bola agora está com eles”, o presidente apenas confirmou todos os prognósticos acerca de sua incompetência em articulação política. Independentemente dos motivos que contribuíram para a eleição […]

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2018 foi um bom ano para a Liberdade no Brasil?

Uma pesquisa publicada no ano passado pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação buscou medir o grau de intervencionismo defendido pelos brasileiros. Os resultados mostram que, para a maioria, a economia deve ser regulada mais pelo Estado do que pelo mercado, além de que as principais estatais devem continuar a pertencer ao governo. […]

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Brasil melhora, mas ainda é uma tragédia em Liberdade Econômica

Em 2019, o Brasil avançou brandamente — três posições — no ranking da Heritage Foundation, uma classificação que avalia o grau de liberdade econômica de 186 países. O estudo utiliza critérios como a independência do Judiciário, o respeito aos direitos de propriedade, a qualidade da legislação trabalhista, a integridade governamental, a carga tributária e a […]

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Por que a saída do Brasil do Pacto de Migração da ONU é um erro

O chanceler brasileiro Ernesto Araújo decidiu pela retirada do Brasil do Pacto Global para Migração Segura. O pronunciamento não foi uma surpresa, a julgar pelo discurso de campanha do presidente eleito e declarações anteriores do Ministro das Relações Exteriores. Contudo, pode-se dizer que a deliberação é um equívoco sob diversos prismas. Inicialmente porque a fundamentação […]

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Anistia à PM do Espírito Santo é um convite para novas greves

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar responsável pela anistia aos mais de 2.600 policiais militares que participaram da greve realizada no Espírito Santo em fevereiro de 2017. A iniciativa foi do governador eleito Renato Casagrande (PSB), cumprindo uma promessa de campanha. A legislação prevê ainda a reintegração de quem foi expulso da […]

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Como a Venezuela se tornou uma ditadura (1992-2019)

Quando se pensa na formação de uma ditadura, usualmente imaginam-se casos em que a tomada do poder é realizada à força por militares. Durante a Guerra Fria, a maior parte dos colapsos institucionais se dava por golpes de Estado. Entre os exemplos latino-americanos, consta o Brasil, a Argentina, a Guatemala, o Peru, a República Dominicana […]

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O arbitrário apreço do PT à democracia

O Partido dos Trabalhadores não esteve presente na posse de Jair Bolsonaro. Afirmou haver falta de lisura no processo eleitoral, que haveria sido distorcido pela proibição da candidatura do ex-presidente condenado e preso Lula, bem como pela suposta disseminação de fake news por parte de apoiadores do presidente eleito. Uma fraca, falsa e antidemocrática narrativa. […]

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Um dia de cão para Jair Bolsonaro

As últimas horas da primeira semana de governo de Jair Bolsonaro foram marcadas por uma série de declarações equivocadas e erros políticos. Tratou-se de seu primeiro dia ruim à frente do Palácio do Planalto. Inicialmente, em entrevista ao SBT, declarou que, apesar de não ter envolvimento com a questão, tinha conhecimento sobre “os rolos de […]

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Incentivos políticos fazem parlamentares atacarem a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria um enfraquecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao estipular brechas e anistias, o que se faz é desincentivar qualquer postura responsável fiscalmente. Trata-se de premiar quem não cumpre a legislação, destoando da necessidade de haver regras que estimulem condutas virtuosas na Administração Pública. O resultado prático é […]

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Governo Bolsonaro não pode vacilar sobre Reforma da Previdência

Apesar da convicção demonstrada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro da necessidade da Reforma da Previdência, há um descompasso entre ela e declarações a respeito feitas pela classe política que compõe o governo – e isso é grave. O Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável por definir as prioridades do governo, já fez explanações […]

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9 exemplos de como é bom ser próximo a Lula

Um dos maiores indicadores de poder político é a influência para indicação a cargos e obter benefícios destinados a seus protegidos  – e isso diz muito sobre a aptidão de Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele é réu em outras 7 ações e investigado em outras 2. […]

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Carta Aberta ao Partido Novo: reflexões para os próximos passos

Caro Partido Novo, Os últimos dias devem ter sido de intensas comemorações para vocês, certamente. Em sua primeira participação nacional vocês conseguiram eleger 20 deputados, sendo 8 federais, 11 estaduais e um distrital. Mais: João Amoedo conquistou 2,7 milhões de votos na eleição presidencial, superando nomes de peso, como Henrique Meirelles, Marina Silva e Álvaro […]

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O PT não defende a Democracia, mas seu Projeto de Poder

A Carta Capital defendeu a eleição de Fernando Haddad como sendo uma “Frente Democrática”, juntamente com Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Manuela d’Ávila. Propaga-se entre a militância a ideia de que o Partido dos Trabalhadores cometeu alguns erros, porém “o ódio ao partido não pode superar o amor à Democracia”. Contudo, é equivocado pensar que […]

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Mesmo falido, Judiciário não admite competição

Há cerca de 80 milhões de processos em tramitação atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Ao contrário do que muitos juristas costumam afirmar, tamanho estoque não se trata de uma questão cultural: são incentivos institucionais que levam os brasileiros a litigarem. A morosidade do sistema judicial é uma preocupação […]

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Não, Haddad. Sua derrota não será “culpa do Neoliberalismo”

Fernando Haddad atribuiu a ascensão do presidenciável Jair Bolsonaro a uma “crise do Neoliberalismo”. Como sempre, o PT não possui autocrítica e começa a preparar sua narrativa para justificar a acachapante derrota eleitoral na corrida presidencial. Neoliberalismo é uma espécie de espantalho criado pela esquerda para ser apontado como o causador de qualquer coisa que […]

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Leis (e políticos) não possuem superpoderes

O constituinte Antônio Britto dizia que, à época da Constituição de 1988, o momento no Brasil era de conferir a ela poderes divinos. Uma atitude romântica, guiada sob o lema “o que a gente escrever, acontecerá”. Passaram-se 30 anos e essa visão ainda não parece ter sido contestada pela sociedade brasileira, tampouco por seus políticos. […]

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A verdade sobre a Constituinte, 30 anos depois

Após mais de 2 décadas de ditadura, o então presidente José Sarney enviou ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em junho de 1985. Foi dada a largada para o processo que deu origem à Constituição de 1988 que, no dia 5 de outubro, completou 30 anos de promulgação. Contudo, há muitos […]

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A Liberdade Econômica no Brasil e no mundo

Anualmente o Instituto Fraser divulga seu estudo sobre a Liberdade Econômica no mundo. A metodologia mede o grau de liberdade econômica considerando o tamanho do Estado, os direitos de propriedade, a qualidade da moeda nacional, a liberdade para o Comércio Internacional e a qualidade da regulação. Dentro dessas áreas, há outras dezenas de componentes e […]

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Porque o #EleNão é ineficaz contra Jair Bolsonaro

Algumas mulheres criaram a hashtag #EleNão para repudiar eleitoralmente Jair Bolsonaro na corrida ao Palácio do Planalto. A ideia é difundir que o presidenciável é machista, homofóbico e racista, além de atentar contra a democracia, sendo, portanto, indigno, de merecer o voto dos eleitores. Estão marcadas, ainda, manifestações de rua do movimento por todo o […]

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Fernando Haddad e a falta de autocrítica do PT

A última pesquisa do Ibope registrou o crescimento de Fernando Haddad de 8% para 19%. Já na pesquisa do Datapoder360, apareceu com 22%. É inegável que se trata de um dos favoritos a estar no 2º turno e a vencer as eleições presidenciais. Apesar dos desgastes, o PT ainda é o partido preferido de 1/5 […]

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Guilherme Boulos, o pior dos presidenciáveis do PSOL

Todos os planos de governo de presidenciáveis do PSOL sempre tiveram em comum o compromisso com o fracasso, o colapso das contas públicas e o completo caos caso as ideias fossem implementadas. A candidatura de Guilherme Boulos, todavia, consegue a proeza de ser a pior entre todas as lançadas pelo partido desde sua primeira disputa […]

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Luís Roberto Barroso: juiz ou legislador?

O jurista Luís Roberto Barroso foi indicação em 2013 para o Supremo Tribunal Federal da então presidente Dilma Rousseff. Conhecido por seus posicionamentos pessoais progressistas e, até certa medida, favoráveis a uma sociedade de mercado, ele vem acumulando ao longo de sua trajetória ativismos judiciais exacerbados a ponto de literalmente reescrever legislações. A constituição brasileira […]

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Tribunais de Contas: corrupção, ineficiência e paradoxos

Os Tribunais de Contas possuem por escopo examinar despesas dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços. Em suma, eles buscam evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. Ademais, caso administradoras tenham as contas com parecer negativo, eles podem ficar inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O Tribunal de Contas […]

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Decisão do Judiciário pode sepultar aplicativos de transporte no Brasil

Está havendo uma batalha jurídica entre alguns motoristas de aplicativos de transporte individual privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99, entre outros, e as empresas. A celeuma diz respeito a se os motoristas que aderem às políticas do aplicativo mantenham ou não um vínculo empregatício com a corporação. Segundo a legislação trabalhista brasileira, empregado é […]

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Correios: a pior das estatais brasileiras

A União possui 151 estatais. Ao todo, elas tiveram receitas de R$ 89 bilhões e despesas de R$ 122 bilhões nos últimos 5 anos; isto é: um prejuízo da ordem de 33 bilhões de reais. A despeito da forte concorrência, os Correios se destacam como a pior entre todas elas. Isso mesmo diante do fato […]

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