Incentivos políticos fazem parlamentares atacarem a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria um enfraquecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao estipular brechas e anistias, o que se faz é desincentivar qualquer postura responsável fiscalmente. Trata-se de premiar quem não cumpre a legislação, destoando da necessidade de haver regras que estimulem condutas virtuosas na Administração Pública. O resultado prático é […]

Leia mais

Governo Bolsonaro não pode vacilar sobre Reforma da Previdência

Apesar da convicção demonstrada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro da necessidade da Reforma da Previdência, há um descompasso entre ela e declarações a respeito feitas pela classe política que compõe o governo – e isso é grave. O Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável por definir as prioridades do governo, já fez explanações […]

Leia mais

9 exemplos de como é bom ser próximo a Lula

Um dos maiores indicadores de poder político é a influência para indicação a cargos e obter benefícios destinados a seus protegidos  – e isso diz muito sobre a aptidão de Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele é réu em outras 7 ações e investigado em outras 2. […]

Leia mais

Carta Aberta ao Partido Novo: reflexões para os próximos passos

Caro Partido Novo, Os últimos dias devem ter sido de intensas comemorações para vocês, certamente. Em sua primeira participação nacional vocês conseguiram eleger 20 deputados, sendo 8 federais, 11 estaduais e um distrital. Mais: João Amoedo conquistou 2,7 milhões de votos na eleição presidencial, superando nomes de peso, como Henrique Meirelles, Marina Silva e Álvaro […]

Leia mais

O PT não defende a Democracia, mas seu Projeto de Poder

A Carta Capital defendeu a eleição de Fernando Haddad como sendo uma “Frente Democrática”, juntamente com Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Manuela d’Ávila. Propaga-se entre a militância a ideia de que o Partido dos Trabalhadores cometeu alguns erros, porém “o ódio ao partido não pode superar o amor à Democracia”. Contudo, é equivocado pensar que […]

Leia mais

Mesmo falido, Judiciário não admite competição

Há cerca de 80 milhões de processos em tramitação atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Ao contrário do que muitos juristas costumam afirmar, tamanho estoque não se trata de uma questão cultural: são incentivos institucionais que levam os brasileiros a litigarem. A morosidade do sistema judicial é uma preocupação […]

Leia mais

Não, Haddad. Sua derrota não será “culpa do Neoliberalismo”

Fernando Haddad atribuiu a ascensão do presidenciável Jair Bolsonaro a uma “crise do Neoliberalismo”. Como sempre, o PT não possui autocrítica e começa a preparar sua narrativa para justificar a acachapante derrota eleitoral na corrida presidencial. Neoliberalismo é uma espécie de espantalho criado pela esquerda para ser apontado como o causador de qualquer coisa que […]

Leia mais

Leis (e políticos) não possuem superpoderes

O constituinte Antônio Britto dizia que, à época da Constituição de 1988, o momento no Brasil era de conferir a ela poderes divinos. Uma atitude romântica, guiada sob o lema “o que a gente escrever, acontecerá”. Passaram-se 30 anos e essa visão ainda não parece ter sido contestada pela sociedade brasileira, tampouco por seus políticos. […]

Leia mais

A verdade sobre a Constituinte, 30 anos depois

Após mais de 2 décadas de ditadura, o então presidente José Sarney enviou ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em junho de 1985. Foi dada a largada para o processo que deu origem à Constituição de 1988 que, no dia 5 de outubro, completou 30 anos de promulgação. Contudo, há muitos […]

Leia mais

A Liberdade Econômica no Brasil e no mundo

Anualmente o Instituto Fraser divulga seu estudo sobre a Liberdade Econômica no mundo. A metodologia mede o grau de liberdade econômica considerando o tamanho do Estado, os direitos de propriedade, a qualidade da moeda nacional, a liberdade para o Comércio Internacional e a qualidade da regulação. Dentro dessas áreas, há outras dezenas de componentes e […]

Leia mais

Porque o #EleNão é ineficaz contra Jair Bolsonaro

Algumas mulheres criaram a hashtag #EleNão para repudiar eleitoralmente Jair Bolsonaro na corrida ao Palácio do Planalto. A ideia é difundir que o presidenciável é machista, homofóbico e racista, além de atentar contra a democracia, sendo, portanto, indigno, de merecer o voto dos eleitores. Estão marcadas, ainda, manifestações de rua do movimento por todo o […]

Leia mais

Fernando Haddad e a falta de autocrítica do PT

A última pesquisa do Ibope registrou o crescimento de Fernando Haddad de 8% para 19%. Já na pesquisa do Datapoder360, apareceu com 22%. É inegável que se trata de um dos favoritos a estar no 2º turno e a vencer as eleições presidenciais. Apesar dos desgastes, o PT ainda é o partido preferido de 1/5 […]

Leia mais

Guilherme Boulos, o pior dos presidenciáveis do PSOL

Todos os planos de governo de presidenciáveis do PSOL sempre tiveram em comum o compromisso com o fracasso, o colapso das contas públicas e o completo caos caso as ideias fossem implementadas. A candidatura de Guilherme Boulos, todavia, consegue a proeza de ser a pior entre todas as lançadas pelo partido desde sua primeira disputa […]

Leia mais

Luís Roberto Barroso: juiz ou legislador?

O jurista Luís Roberto Barroso foi indicação em 2013 para o Supremo Tribunal Federal da então presidente Dilma Rousseff. Conhecido por seus posicionamentos pessoais progressistas e, até certa medida, favoráveis a uma sociedade de mercado, ele vem acumulando ao longo de sua trajetória ativismos judiciais exacerbados a ponto de literalmente reescrever legislações. A constituição brasileira […]

Leia mais

Tribunais de Contas: corrupção, ineficiência e paradoxos

Os Tribunais de Contas possuem por escopo examinar despesas dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços. Em suma, eles buscam evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. Ademais, caso administradoras tenham as contas com parecer negativo, eles podem ficar inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O Tribunal de Contas […]

Leia mais

Decisão do Judiciário pode sepultar aplicativos de transporte no Brasil

Está havendo uma batalha jurídica entre alguns motoristas de aplicativos de transporte individual privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99, entre outros, e as empresas. A celeuma diz respeito a se os motoristas que aderem às políticas do aplicativo mantenham ou não um vínculo empregatício com a corporação. Segundo a legislação trabalhista brasileira, empregado é […]

Leia mais

Correios: a pior das estatais brasileiras

A União possui 151 estatais. Ao todo, elas tiveram receitas de R$ 89 bilhões e despesas de R$ 122 bilhões nos últimos 5 anos; isto é: um prejuízo da ordem de 33 bilhões de reais. A despeito da forte concorrência, os Correios se destacam como a pior entre todas elas. Isso mesmo diante do fato […]

Leia mais

STF e a Educação Domiciliar no Brasil

O Supremo Tribunal Federal julgará nesta semana, em 30 de agosto, o Recurso Extraordinário nº 888815. A ação se refere à constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil, isto é, quando os pais optam por escolarizar seus filhos em casa. A prática é regulamentada em mais de 60 países, como Estados Unidos, Canadá, Portugal, Finlândia, Reino […]

Leia mais

50 contas no Twitter para todo liberal seguir

É pelo Twitter que produtores de conteúdos tendem a se sentir mais à vontade, a escrever de forma objetiva o que estão pensando, bem como a interagir de forma mais direta com seus seguidores, divulgando suas publicações provenientes de outros espaços. Por lá é comum haver apenas consumidores de conteúdo, isto é, pessoas que seguem […]

Leia mais

Quem chegará ao 2º turno?

A largada desta disputa presidencial se caracteriza pela liderança de Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Trata-se, justamente, dos 2 candidatos que possuem menos “recursos” para campanha entre os que disputam a vaga para o 2º turno. Por recursos entendem-se os mecanismos tradicionais que historicamente influenciaram os votos do eleitorado. Nesse sentido, análise do […]

Leia mais

6 lixos acadêmicos custeados por você (segunda parte)

Este texto foi divido em duas partes, para ler a primeira clique aqui. 4) Você pagou para problematizarem o sertanejo universitário A música é uma manifestação artística e, como tal, representa uma configuração social. Dessa forma, o conteúdo e forma das composições refletem mudanças culturais que ocorrem na sociedade. Assim, enquanto no “sertanejo raiz” as […]

Leia mais

6 lixos acadêmicos custeados por você (primeira parte)

Em 2014, a revista britânica Nature, que é especializada em ciência, analisou a qualidade da produção acadêmica entre diferentes países. Os resultados dos pesquisadores brasileiros são de envergonhar qualquer um minimamente preocupado com o avanço da ciência. Os dados demonstram que a academia brasileira produz mais pesquisa de baixa qualidade do que de boa – […]

Leia mais

O apoio do PT ao autoritarismo na Nicarágua

Desde o início dos protestos contra a ditadura na Nicarágua do sandinista Daniel Ortega, já houve mais de 400 mortos, centenas de desaparecidos e quase 3 mil feridos. Tamanha repressão reflete o ímpeto do ditador em se manter no poder, a despeito de um país incendiado e de sua desaprovação recorde. Para compreender a instabilidade […]

Leia mais

O legado econômico de Milton Friedman

Milton Friedman nasceu em 1912, no Brooklyn, sendo filho de imigrantes húngaros. Foi o economista liberal mais famoso do século XX, em grande parte por lecionar na Universidade de Chicago, por seu Nobel em Ciências Econômicas em 1976 e por ter apresentado a série de televisão Livre Para Escolher, que originou um livro que sempre […]

Leia mais

A trajetória pendular de Ciro Gomes

O presidenciável Ciro Gomes possui uma carreira política extensa. Sua família paterna milita na política cearense desde a proclamação da República. Isso o incentivou a entrar na vida pública, desde os tempos de movimento estudantil, época em que, em meio ao radicalismo da UNE, era acusado de ser ‘de direita’. Seu primeiro cargo eletivo foi […]

Leia mais

As trapalhadas de Jair Bolsonaro na articulação política

Independentemente se você é um apoiador ou não de Jair Bolsonaro, deve reconhecer que ele é um fenômeno de popularidade. Praticamente sozinho, de histórico membro do baixo-clero no Congresso, reduzido a mero ‘sindicalista dos militares” no parlamento, conseguiu ascender para outros nichos eleitorais: capitalizou para si o discurso da segurança pública e lidera as pesquisas […]

Leia mais