Autor: Lexum

Para um brasileiro habituado ao nosso arranjo institucional, a cena que se desenrolou ontem no Congresso dos Estados Unidos beira

A Suprema Corte americana acaba de decidir, em Trump v. Barbara (609 U. S. ___, 2026), que os filhos de

Em 24 de junho de 2026, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma indústria

No próximo dia 4 de julho, a Declaração de Independência dos Estados Unidos completa duzentos e cinquenta anos, e a

Pablo Ortellado escreveu em O Globo um diagnóstico sobre o que chamou de atalho conservador ao Supremo cujo problema fundamental

A ADPF 130 é lembrada como a decisão que enterrou a antiga Lei de Imprensa e simbolizou uma vitória da

A escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal é prerrogativa do Presidente da República. O artigo 101 da Constituição não

Tem circulado, nas redes sociais, o trecho de uma fala do saudoso Justice Scalia no Congresso americano. Ele costumava perguntar

Gilmar Mendes foi a Lisboa, entrou numa loja de cannabis, escolheu um produto e saiu. “Foi absolutamente normal, descomplicado, não

Há momentos em que uma decisão judicial revela mais sobre o funcionamento das instituições do que sobre o caso concreto

A decisão proferida na Ação Originária nº 2.870 não atrai o interesse do constitucionalista por sua complexidade técnica. Atrai pela

Há algo de contraditório em exigir obediência a uma lei cujo sentido o cidadão não pode conhecer. No entanto, é

Em fevereiro deste ano, durante julgamento no plenário do STF sobre o referendo de liminares que suspenderam verbas indenizatórias acima

Continuo em Doubt, sem trocadilho. Antes da célebre confissão final da irmã Aloysius — da qual tratei no último artigo

A recente manifestação do Conselho Federal da OAB ao presidente do Supremo Tribunal Federal possui um mérito inegável: reconhece que

O editorial da Folha parte de uma constatação simples e perturbadora: um Supremo que pode tudo não é bom para