Desregulamentação: estímulo à economia

DOUG BANDOW* O articulista do CATO, preocupado com os novos “estímulos” de Obama à economia americana, alerta: os US$ 5 trilhões gastos no primeiro mandato para recuperar o país não levaram ao boom econômico esperado. E o presidente quer gastar ainda mais. Para isso, conta com os impostos dos ricos, que ele quer sobretaxar. Esta […]

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Explicando a PEC dos médicos militares

*BERNARDO SANTORO O Senado aprovou ontem a PEC n. 122/11, que autoriza médicos militares a acumular dois cargos públicos de médico. Essa notícia merece uma explicação melhor do que a que vem sendo feita pela mídia. A Constituição proíbe, em regra, a acumulação de cargos públicos por um único servidor. As exceções para essa regra […]

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Liberdade de união conjugal e liberdade de mercado

BERNARDO SANTORO* Fui surpreendido hoje com uma excelente matéria do Globo sobre efeitos econômicos do direito, o que é coisa rara de ser ver no Brasil, e mais ainda no nível que foi. O título da reportagem já resume bem o seu objeto: “Mercado de produtos para casamentos gays não encontra preconceitos“. De acordo com […]

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O outro lado da filantropia

JOÃO LUIZ MAUAD * Durante toda a infância e adolescência, recebi educação católica (beneditina), cuja ênfase sempre foi a caridade.  Por conta dessa educação, tomei um grande susto quando li, há oito anos, uma entrevista do economista africano James Shikwati à revista Spiegel, clamando às nações ricas que parassem de enviar ajuda humanitária à África, […]

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Teoria da captura na prática: o caso ANS

BERNARDO SANTORO* O Globo noticiou que o Congresso pedirá o recém-nomeado Diretor da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), André Figueiredo, para depor sobre o porquê dele ter omitido, em sabatina no Senado para nomeação, o fato dele ter sido Diretor da HapVida (um plano de saúde) e advogado para a Unimed. O receio dos […]

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Mais uma evidência da falência do pacto federativo brasileiro: o caso Roseana

BERNARDO SANTORO* O Procurador-Geral da República, o honrado servidor Roberto Gurgel, enviou ao TSE o pedido de cassação da Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, por abuso de poder econômico nas eleições de 2010. De acordo com reportagem, nos três dias que antecederam a convenção partidária que deu a candidatura a Roseana, a governadora teria assinado 670 […]

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Lei Rouanet e favorecimento pessoal

BERNARDO SANTORO* O jornal O Dia noticiou que uma prestadora de serviços da cantora Claudia Leitte a está acusando de fraude na captação de recursos da Lei Rouanet, que, para quem não sabe, é uma lei que garante ao artista a captação de recursos com isenção de impostos para quem doa, caso o Ministério da […]

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Privacidade: um direito fora de moda

BERNARDO SANTORO* Hoje o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu entregar dados pessoais de 141 milhões de brasileiros, de maneira gratuita, para o Serasa, sem justificativa minimamente razoável. Isso se dá em um momento que o mundo inteiro está discutindo o vazamento de dados feito pelo ex-espião americano […]

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Já passou a hora de extinguir o “Sistema S”

JOÃO LUIZ MAUAD * Muitos analistas consideram difícil a redução, no curto prazo, dos gastos governamentais e, conseqüentemente, da carga tributária brasileira, uma das principais bandeiras dos liberais.  De fato, tendo a concordar em parte com esse ponto-de-vista, já que, em alguma medida, estamos mesmo presos à armadilha redistributivista do estado de bem estar social. […]

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A recessão mais longa

LIGIA FILGUEIRAS* No auge do verão italiano 2013, o turista brasileiro volta ao hotel num ponto nobre de Roma. Anoitece. Pessoas bem vestidas [não maltrapilhas] começam a marcar seu lugar na calçada junto ao hotel, onde estendem pedaços de papelão… para se deitar. Vão passar a noite na calçada. É o drama do desemprego na […]

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Nordeste ganha Instituto Liberal autônomo

RODRIGO SARAIVA MARINHO* “A liberdade, geralmente, é implantada com dificuldade, em meio a tormentas; é aperfeiçoada por meio de dissenssões; e seus benefícios só podem ser conhecidos com o passar do tempo”, com essa frase Alexis de Toqueville defendeu os ideais de liberdade e com essa mesma vontade será criado um novo Instituto Liberal no […]

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Ignorando o mercado

ARTHUR CHAGAS DINIZ* A palavra “mercado” é vista pelo Governo, bem como pelos mais qualificados petistas, como um insulto, quase um palavrão. Oferta e demanda, na visão petista, não devem ser os padrões limitativos para qualquer atividade. Agora, Dilma sanciona lei que limita a meia entrada em espetáculos teatrais a 40% dos bilhetes. Isto significa […]

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Sexo, drogas e perdão de dívidas africanas

BERNARDO SANTORO* Segundo relata o Globo, o governo brasileiro está em vias de perdoar a dívida de vários países africanos, a maioria absoluta deles com graves problemas humanitários e nenhum respeito aos direitos naturais de seus cidadãos. Nas últimas três décadas, os países africanos compraram quase R$ 2 bilhões em produtos financiados pelo governo brasileiro […]

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O desconhecido mais influente do mundo

ALEXANDRE BORGES * Imagine uma única pessoa influenciar uma geração inteira de intelectuais e políticos americanos, liderar o principal grupo terrorista da história do país na juventude e lançar a carreira do atual presidente da sua sala de estar. Como se não bastasse, adicione ao currículo ajudar a articular os movimentos “Occupy” e hoje ser […]

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Cego em tiroteio

RODRIGO CONSTANTINO Nunca antes na história deste país se viu tantas medidas de governo serem desfeitas em tão pouco tempo. O governo Dilma está perdido, sem rumo, sem saber como reagir ao desabamento de sua popularidade, ao risco inflacionário, ao pífio crescimento. Falta um plano de voo, um mapa correto do território. E falta, naturalmente, […]

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Manifesto pela aplicação da Lei

LEONARDO CORRÊA * “É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas.” – Sócrates O objeto do presente artigo está, nos dias de hoje, um tanto quanto fora de moda – ou, como diriam alguns, démodé. Num universo editorial de teses, livros, artigos e comentários sobre […]

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Governo vence a medalha de ouro na modalidade gasto inútil: “o bolsa-pódio”

*BERNARDO SANTORO Segundo a agência oficial de mídia do governo brasileiro, a EBC, a Presidente Dilma vai criar uma nova modalidade de ajuda ao esporte olímpico brasileiro, o “bolsa-pódio”. Destaque da reportagem: “O Programa Bolsa Pódio é uma nova categoria do Bolsa Atleta, executado pelo Ministério do Esporte, e faz parte do Plano Brasil Medalhas, […]

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Andorinhas da liberdade

*BERNARDO SANTORO Eu vou começar esse texto citando a famosa história da andorinha no incêndio florestal. Houve um grande incêndio na floresta, e todos os animais saíram correndo para salvar a própria pele. Dentre eles, uma andorinha resolveu combater o fogo, enchendo seu pequeno bico de água e jogando nas labaredas. Uma hiena passou a […]

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Deflação? Há razão para euforia?

[DO LIVRO ‘EDITORIAIS – OG LEME’] * A chamada “grande imprensa” do Rio e de São Paulo destacou em suas manchetes de primeira página, das edições de meados de setembro, que estaria havendo “deflação” na economia brasileira, pois os preços estariam recuando. Trata-se de grosseiro erro, de uma confusão entre causas e efeitos. Desaceleração do […]

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Estamos em um processo de deflação?

BERNARDO SANTORO * De acordo com o índice de inflação da FGV, que é medido semanalmente, nesta última semana tivemos uma deflação, que seria o inverso da inflação . Será que estamos mesmo em um processo de deflação? Para respondermos a essa pergunta, vamos falar rapidamente sobre o que é inflação para, por fim, respondermos […]

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A contabilidade criativa do Bacen

ADOLFO SACHSIDA * Muito tem se falado da contabilidade criativa do Tesouro Nacional. Lá débito se transforma em crédito, menos vira mais, contas desaparecem da rubrica gasto e reaparecem magicamente na rubrica investimento… nada de novo nisso. Mas praticamente ninguém comenta sobre a contabilidade criativa que hoje ocorre no Banco Central do Brasil. Em primeiro […]

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A rua é pública

JOÃO LUIZ MAUAD * Sou inteiramente solidário à família do pedreiro Amarildo, morador da favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que desapareceu depois de ter sido levado pela polícia para averiguações, há cerca de 20 dias.  É absolutamente inconcebível que um cidadão suma do mapa, sem deixar vestígio, após ter sido […]

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O caminho do erro

LEONARDO CORRÊA * Em 1920, H. L. Mencken apresentou uma constatação que vem se repetindo constantemente, de forma cada vez mais intensa. O consagrado jornalista, que, segundo o New York Times, em 1926, era “o cidadão privado mais poderoso da américa”, afirmou o seguinte: “O instinto natural do homem, de fato, nunca se dirige para […]

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Maranhão 66

* MATHEUS ASSAF O quase-falecimento do ex-presidente José Sarney me fez lembrar um dos meus filmes favoritos; o curta-metragem do diretor Glauber Rocha, Maranhão 66. O filme foi encomendado em 1966 pelo próprio José Sarney, na época um político novo do Maranhão que estava assumindo pela primeira vez a vaga de governador do estado. Maranhão 66 […]

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Maracanã: a maior bagunça do mundo

BERNARDO SANTORO * É forte o boato que o consórcio vencedor da licitação para administração do Estádio do Maracanã está pensando em devolvê-lo ao governo do Rio de Janeiro, baseado na nova decisão governamental de não mais derrubar os estádios de atletismo e natação que fazem parte do complexo do Maracanã. Vários membros da diretoria […]

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Liberdade de Expressão?

LEONARDO CORRÊA * Ninguém, em sã consciência, é capaz de criticar o direito à liberdade de expressão. Trata-se de um dos pilares mais sólidos nos regimes democráticos, garantindo que o Estado não exercerá censura do que não convém. Sem a liberdade de expressão os cidadãos não teriam a mínima condição de votar e participar da […]

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Faz sentido existir “crime de organização criminosa”?

BERNARDO SANTORO * A Presidente Dilma sancionou, nesta sexta-feira, uma nova lei sobre “crime de organização criminosa”, adicionando mais uma regulamentação a esse crime cuja existência precisa ser questionada. O direito brasileiro há muito entende que a prática de um crime por um determinado número de pessoas em bases organizadas é mais grave do que […]

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