A queda da “capitalização” na reforma da previdência

À vista dos trâmites da reforma da previdência, e da queda-de-braço entre parlamentares “favoráveis” e “contrários”, tanto à reforma em si quanto ao regime da CAPITALIZAÇÃO na previdência social, conforme proposto pelo Governo, algumas abordagens importantes que foram deixadas à margem merecem destaque. Historicamente, a previdência social no Brasil sempre funcionou no regime da R-E-P-A-R-T-I-Ç-Ã-O, […]

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Amo meu herói e vou protegê-lo

“Glenn Greenwald é estrangeiro que deveria ser deportado, é gay que ameaça a tradicional família cristã, militante da ideologia marxista que quer dominar o Brasil, jornalista que publica material obtido criminosamente”. Vi essas atribuições, num tom acusatório e numa linguagem de sarjeta, ao jornalista do site Intercept cujas publicações de conversas entre Deltan Dallagnol e […]

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Chernobyl e o império da impostura

A série Chernobyl da HBO, dirigida por Craig Mazin alcançou rápido e merecido sucesso, obtendo a melhor avaliação já conquistada por uma série no IMDB, superando clássicos como Os Sopranos e The Wire. A obra relata a tragédia causada pela explosão da usina nuclear de Chernobyl, na cidade de Prypiat, na antiga URRS. Surpreende tanto […]

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O desrespeito ao teto constitucional e o ativismo judicial

A Constituição Federal trata do teto salarial dos servidores públicos em dois momentos: no artigo 37 inciso XI e  no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Em nenhum momento a Constituição fala em exceção à regra. Ao ler reportagem sobre a exoneração da diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), […]

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Instituto Liberal apoia homenagem a Ricardo Vélez no XIII Colóquio Antero de Quental

O Colóquio Antero de Quental, em sua décima terceira edição, iniciou-se nesta segunda-feira (3), na Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, com uma homenagem ao renomado acadêmico Ricardo Vélez Rodríguez. O Instituto Liberal, representado por seu diretor-presidente Lucas Berlanza, marcou presença na sessão de abertura para prestar seu tributo a um nome […]

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Reação de juízes ao pacto de governabilidade

Os juízes federais reagiram ao pacto celebrado na terça-feira 28 entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia a íntegra da nota publicada dos Juízes Federais: “A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar sua preocupação com o ‘pacto’ noticiado pela imprensa, especialmente com a concordância do presidente do Supremo Tribunal Federal […]

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Era uma vez os nobres herois da Assembleia Legislativa do Mato Grosso…

Caro leitor, convido você a conhecer as recentes notícias da situação econômica e fiscal do Estado do Mato Grosso, em que desde Janeiro do corrente ano o governador expediu o Decreto de Calamidade Financeira[1], determinando inúmeras ações de contingenciamento de recursos. Há ainda o cenário de fechamento de Unidades Prisionais no Interior do Estado[2] e […]

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Demissão de servidor público estável

Está em tramitação no Senado o PLS 116/2017 complementar, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que dispõe sobre a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. A ineficiência nos serviços públicos não pode ser debitada à incapacidade ou negligência dos servidores, mas, por exemplo, à falta de infraestrutura […]

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Os Predadores da Previdência

A extrema dificuldade de se encontrar onde está a verdade no projeto de reforma da previdência proposta pelo Governo Bolsonaro, em conturbada tramitação no Poder Legislativo, decorre do fato de que TODOS OS LADOS envolvidos nessa reforma , tanto da “situação” quanto da “oposição”, têm o respectivo “rabo preso” e  efetiva participação no caos previdenciário […]

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Dicionários e um guarda-chuva quebrado

Em 2012, o procurador Cléber Eustáquio Neves, do Ministério Público Federal de Uberlândia, considerou ofensiva uma das acepções para “cigano” no dicionário Houaiss e ajuizou uma ação para que um daqueles a quem nós, os burros, chamamos de pai fosse retirado de circulação e pagasse R$200 mil por danos morais coletivos. Língua é mais do […]

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Lagosta, bacalhau, vinhos e uísques aos onipotentes do STF

O Brasil é terminantemente um país irremediável, onde o Judiciário, montado sobre pilhas de privilégios e mordomias, desrespeita  solenemente  a preocupação moralizadora  dos artigos  5º e 37 da Constituição Federal, ou seja, respectivamente, tratamento igualitário para todos e os princípios da moralidade e impessoalidade. De fato, o STF está se lixando com a patuleia brasileira, que passa fome e […]

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Medida Provisória nº881/2019 e mobilidade urbana: como a liberdade econômica pode pôr fim aos congestionamentos das cidades

No dia 30 de abril de 2019 foi assinada a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. O objetivo principal desta medida, que tramitará nos próximos 120 dias no Congresso Nacional, é estabelecer garantias de livre mercado como norma protetiva dos princípios de livre iniciativa e do livre exercício […]

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Por que o ex-presidente Lula é considerado um “hóspede ilustre” na Polícia Federal?

Lula deveria ficar em cela prisional e não na Polícia Federal. Isso é uma vergonha e um desrespeito aos demais presos brasileiros. O Brasil de direitos e deveres iguais é uma piada. Assim, deveria ser revogado o Art.5º da Constituição Federal. Nada justifica que Lula, um condenado pela Justiça, continue a cumprir pena na Polícia […]

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Olavo de Carvalho e o “piece of cake”

Para entender minha tese aqui, talvez o leitor tenha que assistir a um filme de mais de 20 anos atrás, cujo título é Mera Coincidência (Wag the Dog, 1997). Nenhum sacrifício exigido, porque a obra é deliciosa, com um show de Dustin Hoffman e Robert de Niro. Apesar de um enredo que não faria sentido […]

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Os 100 dias do governo Jair Bolsonaro

Os 100 dias do governo Jair Bolsonaro não correspondem à expectativa positiva que os seus eleitores esperavam. Isso não significa, entretanto, nenhum arrependimento por sua eleição. Pior do que fez o partido de esquerda que governou o Brasil por mais de 13 anos, quase o levou à bancarrota e teve dois ex-presidentes, uma cassada e outro […]

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Em defesa dos liberais: a verdade e a falsidade no tradicionalismo político

Existem muitas verdades no tradicionalismo político. Uma delas é o crescimento quase progressivo do poder central nos últimos séculos. Outra é a crítica às democracias ilimitadas atuais. Ambos os aspectos foram muito bem mostrados por Bertrand de Jouvenel em sua obra O Poder. Outro fato importante é a perda da concepção da lei como refletindo […]

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Ensaio sobre um novo fenômeno: a Lei Coase-Surowiecki

Existe um fenômeno social inédito que nos dias atuais se converteu numa tendência global. Esse fenômeno é tão inédito que tem levado os especialistas políticos a cometerem os piores erros de previsão. É um fenômeno que desafia as noções mais tradicionais de causa e efeito na sociedade, no cálculo de comportamento das massas, e cujo […]

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Bolsonaro, uma Dilma 2.0?

Muito se falou no antiliberalismo de Bolsonaro durante a campanha presidencial. Sua perspectiva corporativista a favor dos militares e seu histórico de posicionamentos enquanto deputado causavam apreensão daqueles que defendem uma economia menos estatizada e com maior participação do setor privado. Durante as mais de duas décadas em que esteve no Congresso, o atual presidente […]

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Menos recursos para os cursos de humanas: uma boa notícia da gestão Bolsonaro

De acordo com artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, Jair Bolsonaro postou em sua conta no Twitter a seguinte informação: “o Ministro da Educação Abraham Weintraub estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, […]

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Vamos falar sério e não enganar a sociedade

Estão tentando curar o suposto doente (Previdência Social) com remédios amargos  sem apresentarem o diagnóstico real de suas causas. As causas que levaram a Previdência Social aos números alarmantes divulgados pelos  governos jamais foram tornadas públicas, embora sejam notórios os descaminhos de gestões políticas irresponsáveis, até hoje, no zelo das contribuições previdenciárias. Querem sacrificar os trabalhadores com […]

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CPI para apurar o comportamento do STF

É lastimável a existência de parlamentares contrários à abertura de CPI para apurar os desvios de condutas de membros do Judiciário. Da mesma forma que o Supremo se arvora no direito de mandar investigar quem discorda de sua atuação, o Senado Federal, como representante da sociedade e órgão que aprovou indicação de cada ministro do […]

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A Pauta Que Os Pariu

O grande debate que deveria estar sendo travado pelos meios de comunicação, no justo momento em que traço estas tortuosas linhas, envolve o maior fenômeno já produzido na política nacional desde 1889, qual seja, a desativação do balcão de negócios que vigorou desde sempre entre os poderes legislativo e executivo, desativação esta que engendrou a […]

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