É lastimável a existência de parlamentares contrários à abertura de CPI para apurar os desvios de condutas de membros do Judiciário. Da mesma forma que o Supremo se arvora no direito de mandar investigar quem discorda de sua atuação, o Senado Federal, como representante da sociedade e órgão que aprovou indicação de cada ministro do […]
Sinopse: O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: “como salvar o Estado?” Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e […]
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que o ministro da Economia é ‘tigrão’ com aposentados e “tchutchuca” com a ‘turma mais privilegiada’. ‘Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó’, respondeu Guedes. Fonte: G1. O pedigree não nega. Tal pai, tal filho. Filho de lixo, lixo é! O Parlamento é para ser respeitado e não para […]
Este artigo foi dividido em duas partes. Para ler a primeira clique aqui. Meio caminho andado A recente disputa pelo poder orçamentário no Brasil com o aumento da autoridade do legislativo sobre a matéria representa, pelo menos do ponto de vista dos institucionalistas, um importante avanço para a economia brasileira, na medida em que uma […]
O Senado aprovou ontem a PEC 358/13, sobre o Orçamento Impositivo, que agora volta à Câmara dos Deputados. Criticada pela esquerda, que adora dar discricionariedade ao poder executivo, e por parte da direita, que tem medo de ver Bolsonaro refém do Congresso, a proposta significa, pelo menos do ponto de vista teórico, a consolidação de […]
O grande debate que deveria estar sendo travado pelos meios de comunicação, no justo momento em que traço estas tortuosas linhas, envolve o maior fenômeno já produzido na política nacional desde 1889, qual seja, a desativação do balcão de negócios que vigorou desde sempre entre os poderes legislativo e executivo, desativação esta que engendrou a […]
Este artigo foi dividido em duas partes. Para ler a primeira clique aqui. As Diretrizes Econômicas As principais diretrizes da política econômica do governo federal podem ser encontradas no Programa Estratégico de Desenvolvimento (PED), de 1967; nas Metas e Bases para a Ação do Governo, de 1970; e no I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), […]
O Instituto Liberal apoiou a organização de mais um evento em 2019, o fórum “Prismas da Liberdade”, realizado pelo grupo jovem liberal “Evolucionários” no campus da UFF de Gragoatá. O encontro também foi apoiado pelo Students For Liberty Brasil. É o segundo evento com participação do IL no ano, depois do lançamento do livro A […]
A popular narrativa sobre o regime militar retrata a política econômica do período como um conjunto de medidas pertencentes ao espectro político da direita. Devido às características anticomunistas do movimento civil-militar de 1964 e à reaproximação do Brasil com os Estados Unidos após o período da “política externa independente”, convencionou-se na opinião popular em aproximar o […]
Este artigo foi dividido em duas partes, para ler a primeira clique aqui. A política de subsídios na era contemporânea Apesar do discurso radical petista e de toda a propaganda realizada em torno do combate à desigualdade social, o Brasil assistiu à manutenção das políticas de subsídios durante o governo do Partido dos Trabalhadores. Entre os […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (26/03/2019), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. A PEC altera o conteúdo dos artigos 165 e 166 da Constituição Federal. Deve-se admitir, a bem da verdade, que limites severos […]
Desde os tempos da colônia, o Estado brasileiro intervém fortemente no domínio econômico, favorecendo os “amigos do rei” através da espoliação do seu próprio povo. Além de centralizar as atividades produtivas através do leilão de contratos monopolísticos, como a pesca da baleia, a extração do pau-brasil e a extração do ouro, era prática comum a […]
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (MDB-RJ) se autoproclamou o “novo imperador do Brasil” ao peitar o presidente Jair Bolsonaro, bem como o ministro da Justiça Sérgio Moro. Cada vez mais este país vai de mal a pior. Quantos votos o “novo imperador do Brasil” obteve para chegar à Câmara Federal? Quantos votos o […]
A CPI da Lava Toga tem por objetivo investigar possíveis excessos cometidos por ministros de cortes superiores. Da mesma forma que, por exemplo, o Supremo se arvora no direito de mandar investigar aqueles que discordam de sua atuação, os cidadãos também, através de seus representantes no Parlamento, têm o direito de questionar o desempenho dos integrantes da […]
O Instituto Liberal apoia, ao lado do Students for Liberty Brasil, o evento Prismas da Liberdade, que será realizado no próximo sábado, dia 30, no campus da UFF em Gragoatá. O encontro levará até os estudantes reflexões sobre temas como empreendedorismo social, Reforma da Previdência, a contribuição do pensamento liberal ao Direito e o mercado […]
O Instituto Liberal tem o prazer de anunciar que formalizou um acordo de cooperação com o Instituto Fernando de la Mora, jovem instituição paraguaia com a meta de difundir os mesmos princípios e valores a que nos dedicamos desde 1983. Que possamos estreitar laços e fortalecer a grande rede liberal da América Latina para transformar […]
Lamentavelmente a política nacional é uma vergonha. Os políticos não se elegem para representar os interesses da sociedade, mas para defender os seus próprios interesses ou daqueles que custeiam as suas eleições. Votar em político, no Brasil, é perda de tempo, e o passar do tempo tem confirmado isso. Quanto custou a eleição de parlamentares – que […]
O Instituto Liberal parabeniza o empresário Winston Ling, com atuação no movimento liberal desde pelo menos a década de 80, vinculada aos esforços de nossa instituição e de diversas outras, pelo Prêmio Libertas 2019. O prêmio é uma honraria que o Instituto de Estudos Empresariais, que ajudou a fundar, lhe concederá no Fórum da Liberdade, […]
Li, esta semana, na Revista Justiça & Cidadania, o artigo de autoria de Aloysio Corrêa da Veiga, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, intitulado “Justiça do Trabalho, uma Instituição”. Neste artigo, o Ministro defende que foram dois documentos que, efetivamente, serviram de base para a nossa CLT: Rerum Novarum e a Declaração Universal dos Direitos […]
Nos últimos tempos têm se tornado frequente a discussão sobre sindicatos. Alguns ressaltam a sua importância. Outros denunciam a sua politização. Independente de que lado se esteja, o fato é que os sindicatos têm como função a melhoria das condições da categoria. Neste sentido, mesmo que se reconhecesse a importância dos sindicatos, a melhoria das […]
Não se discute a necessidade de ajustes nas regras da Previdência Social. Mas a inexistência preliminar de laudo de auditoria externa atestando a situação deficitária da instituição é muito preocupante diante da sociedade, que deseja ver transparência nas contas previdenciárias. Por outro lado, a reforma não pode mascarar a origem dos números reais que levaram […]
Nossos sentidos e capacidades mentais são todos recursos escassos. A neurociência estuda, entre outra coisas, o funcionamento da mente. A economia é a ciência que estuda como administrar recursos escassos. A área conhecida como neuroeconomia estuda como a neurociência explica os processos neurobiológicos, subjacentes à tomada de decisões. A tomada de decisão é uma função […]
Algo que ainda é muito propagado no senso comum é a falta de utilidade em ser ter um posicionamento político e ainda que, quem faz parte ou, pelo menos, se interessa por política, das duas uma: ou é um militante apaixonado, alienado de tudo que é razoável, ou está sendo beneficiado de alguma forma, direta […]
A tensão entre o Brasil e a Venezuela causada pelo bloqueio das fronteiras entre os países pelo regime de Nicolás Maduro tem sido tema de debates acirrados nos últimos dias. Por um lado, Maduro alega que seu país não está em crise e que não necessita de “esmolas”, apesar das notícias de sua própria população […]
Aqui reside, no Congresso Nacional, um dos gastos da República que precisam ser corrigidos. Por exemplo, parlamentares federais em desempenho de mandato só poderiam se afastar de Brasília no recesso parlamentar ou em missão oficial. Qualquer trabalhador só se ausenta de sua sede de trabalho em época de férias ou a serviço da empresa. Por que […]
Há políticos que não suportam ouvir a voz da democracia exigindo mudança de atitudes e de regras obsoletas dentro do Parlamento, por exemplo, as que mantêm o voto secreto no Congresso Nacional. As velhas práticas políticas, os mesmos atores de sempre, que o indecente voto obrigatório continua a eleger e reeleger, não aceitam direcionar-se aos […]
O Instituto Liberal atuou nesta quinta-feira (14) na co-organização de seu primeiro evento em 2019. Foi o lançamento no Rio de Janeiro do livro A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 88, da LVM Editora. Além da própria editora, o Instituto Mises Brasil e a Livraria […]
É curioso notar que Ludwig von Mises, que morreu em 1973, e Friedrich Hayek, falecido em 1992, não são mencionados na prestigiosa Enciclopedia Britannica, na edição de 1968 que possuo. Essa edição veicula, todavia, um capítulo escrito pelo professor americano D. Dillard sobre o capitalismo, onde esse sistema econômico é condenado a desaparecer, vencido pelo […]
O Instituto Liberal tem o prazer de participar da organização deste evento de lançamento de obra que difunde o pensamento de um dos ícones do liberalismo brasileiro. A CONSTITUIÇÃO CONTRA O BRASIL – ENSAIOS DE ROBERTO CAMPOS SOBRE A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Autor: Roberto Campos Organizador: Alex Catharino Editora: LVM Editora Com […]
A Venezuela é um país abençoado pela fortuna com uma posição estratégica do ponto de vista comercial e pela natureza com a profusão de Petróleo (considerada a maior reserva do mundo segundo a OPEP). É sabido que o ouro negro jorra com facilidade e em pouca profundidade desde que os colonizadores espanhóis chegaram à terra […]