O texto que protege você
Vivemos em um tempo curioso. As leis continuam escritas, os códigos continuam publicados, a Constituição permanece em vigor. Mas, ainda
Ler maisVivemos em um tempo curioso. As leis continuam escritas, os códigos continuam publicados, a Constituição permanece em vigor. Mas, ainda
Ler maisNos últimos dias, o relator do Projeto de Reforma do Código Civil, Dr. Flávio Tartuce, tem reiterado em entrevistas públicas
Ler maisHá algo de profundamente errado quando uma matéria jornalística precisa de um infográfico para mapear os laços de sangue, casamento
Ler maisClique aqui para ler a primeira parte. Clique aqui para ler a segunda parte. Creio poder afirmar com tranquilidade que
Ler maisA decisão da OAB do Rio de Janeiro de cancelar, de última hora, um seminário sobre o novo Código Civil
Ler maisA separação de poderes, com pesos e contra-pesos, data da Grécia Clássica e da República Romana. Com a Revolução Gloriosa,
Ler maisO voto do ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 1.380.216, que busca redefinir a responsabilidade civil do Estado em
Ler maisNa semana passada, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o uso da chamada “linguagem
Ler maisSobriedade, imparcialidade, respeito aos dispositivos vigentes, e, sobretudo, coerência. Embora inerentes ao ofício judicante, todos esses deveres fundamentais vêm sendo
Ler maisClique aqui para ler a primeira parte. Apresentei os pontos que julgo mais graves nos julgamentos dos atos do 08
Ler maisDostoievski dizia que o grau de civilização de uma sociedade se mede pelas suas prisões. Se ele observasse o Brasil
Ler maisÉ evidente que não se tratava de um passeio no parque, como ironicamente foi dito. Havia manifestantes que estavam ali
Ler maisDigamos que os processos envolvendo os atos de 08 de janeiro de 2023 estivessem nas instâncias adequadas, que os envolvidos
Ler maisDurante o julgamento, pelo STF, sobre o recebimento da denúncia contra a segunda leva dos “golpistas de papel”, chamou atenção
Ler maisO ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou, em dias passados, uma oficial de Justiça para que intimasse o ex-presidente
Ler maisA entrevista concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, a O Globo expõe uma compreensão da
Ler maisMuito se enaltecem a Constituição e a atuação do Poder Judiciário como uma espécie de ápice do ideal civilizatório. Contudo,
Ler maisDivergindo de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o ministro do STF Luiz Fux votou pela condenação da cabeleireira Débora
Ler maisO Supremo Tribunal Federal ultrapassou, mais uma vez, os limites constitucionais de sua atuação. No julgamento ocorrido em 23 de
Ler maisO ministro é um homem de uma corporação; e as ofensas à corporação são entendidas por ele como atentados à
Ler maisRecentemente, Jason Miller, conselheiro do presidente norte-americano Donald Trump, se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como sendo a “maior
Ler maisReportagem publicada pela Folha de S. Paulo no dia 12 de abril revelou que o ministro Alexandre de Moraes, “multirrelator”
Ler maisO anteprojeto de reforma do Código Civil (2023-2024) vai além de uma atualização: substitui regras claras por cláusulas gerais e
Ler maisEntrevistas histriônicas, aulas magnas, visitas ao parlamento e até ensaio fotográfico para veículo estrangeiro. Todas essas formas de aparição pública,
Ler maisNão é inédito que, por uma razão ou outra, um personagem do Judiciário ganhe tal proeminência que muitos passem a
Ler mais“Na entrevista que concedeu à The New Yorker, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “os nazistas teriam conquistado o
Ler maisA Lei nº 8.009/1990 é clara ao estabelecer que o bem de família é impenhorável, ou seja, não pode ser
Ler maisEm 1968, o então deputado Márcio Moreira Alves fez um discurso criticando o regime militar. Em resposta, o governo pediu
Ler maisSe há um princípio que sustenta a República é o de que os representantes eleitos pelo povo podem falar livremente
Ler maisA história constitucional brasileira não é uma linha reta. É uma curva sinuosa de avanços e retrocessos, de promessas escritas
Ler mais