A Moral do Texto: a audiência sobre as tarifas de Trump
A audiência sobre as tarifas de Trump não foi uma exceção na história recente da Suprema Corte americana — foi
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Ler maisHá uma observação do Justice Clarence Thomas que soa como um gracejo casual, desses que passam incólumes numa conversa informal,
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Ler maisA Constituição, no artigo 48, inciso VIII, atribui ao Congresso Nacional a competência para conceder anistia. O mesmo poder que
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Ler maisMais um alerta que se acende e não diz respeito apenas a personagens ou preferências políticas. O que está em
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Ler maisO decreto legislativo aprovado por larga maioria pelo Congresso Nacional para revogar o Decreto presidencial que promovia o aumento do
Ler maisAntes de tudo, é importante fazer um esclarecimento. Não sou tributarista. Este texto não pretende discutir a técnica fiscal envolvida
Ler maisA curva ascendente do protagonismo judicial no Brasil alcançou um ponto de inflexão quando os chamados processos estruturais — ações
Ler maisO Globo gritou, com alegria incontida, em letras de lei: “STF amplia responsabilização das redes pelo que publicam”. A manchete,
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