Autor: Lexum

Ref. Acordos de cooperação judiciária com o Supremo Tribunal Popular da China Foi com estarrecimento que deparamos com a reportagem

A recente decisão do ministro da Suprema Corte brasileira determinando que um segurança examinasse o telefone celular de um advogado

Especialmente a partir de 2019, o Brasil tem vivenciado uma grave transformação institucional: o advento de uma juristocracia, sistema no

A recente criação da associação “Lexum” por parte de juristas brasileiros, da qual passei a fazer parte, visa a promover

Soberania Não é Manto Para Impunidade. No dia 25 de julho do corrente ano, a Faculdade de Direito do Largo

“Ninguém negará que o poder tem uma natureza usurpadora e deve ser eficazmente impedido de ultrapassar os limites que lhe

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão liminar, a suspensão da vigência de

Em tempos de protagonismo judicial desmedido, revisitar Marbury v. Madison (1803) é mais que exercício de história constitucional — é

O decreto legislativo aprovado por larga maioria pelo Congresso Nacional para revogar o Decreto presidencial que promovia o aumento do

Antes de tudo, é importante fazer um esclarecimento. Não sou tributarista. Este texto não pretende discutir a técnica fiscal envolvida

A curva ascendente do protagonismo judicial no Brasil alcançou um ponto de inflexão quando os chamados processos estruturais — ações

O Globo gritou, com alegria incontida, em letras de lei: “STF amplia responsabilização das redes pelo que publicam”. A manchete,

É notória a subserviência da grande mídia brasileira ao nosso estamento togado, cujos desmandos costumam ser escusados ou, pelo menos,

A recente declaração da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao afirmar que “o Direito é um

Não é por acaso que o Supremo Tribunal Federal, formado para guardar a Constituição, se tornou o maior fator de

Em 5 de junho de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou por unanimidade a tentativa do governo mexicano

No julgamento sobre o Marco Civil da Internet, o ministro Alexandre de Moraes decidiu evocar John Stuart Mill. Fê-lo com

Recentemente, foi proferida sentença pela MM. Juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nos

Acabei de ler uma notícia do Estadão e fui obrigado a comentar. A matéria informa que o governo federal decidiu

Há decisões que se perdem no ruído da manchete. Outras, raras, silenciam o ruído ao reafirmar a força do texto

Durante décadas, Antonin Scalia foi a voz solitária que se erguia contra o espírito do tempo. Quando a Suprema Corte

Donald Trump acertou muito em seu primeiro mandato. Nomeou três ministros para a Suprema Corte, promoveu a reforma do Judiciário

Chamam de reforma, mas é ruptura. Dizem modernizar, mas rasgam os fundamentos. Sob o pretexto de adaptar o Direito aos

A decisão unânime da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Barnes v. Felix, 605 U.S. ___ (2025), proferida em

Na entrevista publicada hoje pelo Estadão, o ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e líder da

Vivemos em um tempo curioso. As leis continuam escritas, os códigos continuam publicados, a Constituição permanece em vigor. Mas, ainda

Nos últimos dias, o relator do Projeto de Reforma do Código Civil, Dr. Flávio Tartuce, tem reiterado em entrevistas públicas

Há algo de profundamente errado quando uma matéria jornalística precisa de um infográfico para mapear os laços de sangue, casamento

A decisão da OAB do Rio de Janeiro de cancelar, de última hora, um seminário sobre o novo Código Civil