O resgate das instituições: o maior desafio do novo governo argentino

  Indescritível a felicidade de ver nossos vizinhos argentinos se libertando do jugo esquerdista do kirchnerismo/peronismo na noite de ontem. É a primeira vez na história democrática da argentina que um liberal é eleito no país, que se viu nos últimos 100 anos políticos socialistas, social-democratas radicas e trabalhistas revezando no poder. Isso certamente explica […]

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Migração, cultura e o princípio da presunção de inocência

Tem me preocupado bastante o rumo (legítimo) que o movimento liberal brasileiro tem tomado, nos últimos dias, acerca da questão migratória muçulmana na Europa, especialmente após os atentados em Paris nos últimos dias. A visão liberal sempre foi tradicionalmente pró-migração, dentro da idéia de que imigrantes em regra agregam à economia, principalmente realizando trabalhos que […]

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CPMF: a volta do tributo que nunca foi embora

O Governo Federal está engajado na recriação da malfadada CPMF, tributo que incidia sobre qualquer operação que representasse circulação escritural ou física de moeda. Em outras palavras, de todas as movimentações bancárias brasileiras (exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadoria, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade), o Governo federal abocanhava 0,38% […]

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A última desculpa caiu, e agora?

O Governo PT está realmente por um fio. No dia anterior ao lançamento da frente parlamentar pelo impeachment da presidente, assinado por cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PSC, PPS e SD), a agência de classificação de crédito S&P rebaixa a nota de investimento do Brasil para grau especulativo, ou seja, lixo. Com mais uma […]

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Imigrantes entre a direita xenófoba e a esquerda anti-ocidental

“Consideramos estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade.” Essa frase, base da declaração de independência dos Estados Unidos da América, precisa ser revisitada de tempos em tempos, para lembrarmos que existem alguns […]

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Isenções tributárias como exercício de poder estatal: uma resposta ao IMB

Há duas semanas atrás nossos amigos do Instituto Mises Brasil escreveram um excelente artigo chamado “Isenções tributárias não são subsídios; por isso, devem ser mantidas e até mesmo expandidas“, e convido todos os nossos leitores a ler esse vigoroso artigo em defesa das isenções tributárias a partir de uma perspectiva liberal. Só tem um problema […]

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Cariocas descobrindo o que alertei há anos: não existe propriedade privada de imóveis no Brasil

Excelente reportagem do Globo de domingo discorre sobre um assunto que alertei há anos: não existe propriedade privada de imóveis no Brasil. Somos todos foreiros de um grande proprietário de enfiteuse, que é o Estado brasileiro. Segundo o jornal, a Prefeitura do Rio de Janeiro, na ânsia por recursos que permitam fechar minimamente as contas […]

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Aumento de salário de funcionários públicos nesse momento? Sério?

É com certa incredulidade que leio a notícia de que foi aprovado, em primeira instância, projeto de emenda constitucional que vincula o aumento de uma série de categorias do funcionalismo público, principalmente membros da Advocacia-Geral da União, ao maior salário pago no funcionalismo público nacional, que é o de Ministro do STF. Essas categorias receberão […]

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Programa de proteção ao emprego: um “malinvestment”

O Governo Federal lançou mão de mais um plano mirabolante para salvar a economia brasileira: o programa de proteção ao emprego. Esse programa irá subsidiar empresas em dificuldade, pagando parte do salário do seu empregado, e garantindo à empresa o direito de reduzir a jornada de trabalho para diminuir o custo desse empregado. A primeira […]

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Os taxistas neo-ludistas do Brasil e do mundo

Amanhã (sexta-feira, 17/07), os taxistas do Rio de Janeiro farão uma paralisação, seguida de manifestação, em defesa da sua classe e contra o UBER, aplicativo que registra pessoas interessadas em prestar e consumir serviço de transporte pago e os conecta para fins de sua realização. Historicamente, o serviço de táxi nas grandes cidades demonstrou ser […]

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Grécia e o fim do Estado de Bem-Estar Social

Somente o tempo dirá quais serão as repercussões do resultado do referendo ocorrido ontem na Grécia. O país, democraticamente, votou maciçamente em não aceitar o acordo apresentado por seus credores europeus. Essa votação pode significar, no longo prazo, o fim do modelo de Estado de Bem-Estar social por absoluta falta de quem banque o arranjo. […]

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A péssima postura do PSDB na questão da maioridade penal

Foi rejeitada ontem o substitutivo da PEC 171/1993, que originalmente dispunha sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, mas que pelo novo texto fazia essa redução apenas no que tange a crimes hediondos. Esse texto substitutivo, que foi rejeitado ontem, foi uma imposição de vários partidos, em especial o […]

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Uma reforma previdenciária perdulária em um sistema falido

O governo federal promoveu uma estranha reforma previdenciária em tempos de ajustes fiscais, com a aprovação da MP 676, que, depois de emendada, vetada e reformada, aumentará o rombo no orçamento federal. A previdência social é um seguro público, compulsório, mediante contribuição e que visa cobrir vários riscos, dentre eles a incapacitação para o trabalho […]

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Um Brasil endividado

Hoje temos a chocante notícia de que a dívida pública do Governo brasileiro chegará em 2,5 trilhões de reais até o fim deste ano. O projeto petista de poder, baseado em um keynesianismo tolo e ultragastador, mostrou mais uma vez que é um poço sem fundo, onde quando pensamos que não podemos afundar mais, aí […]

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A intolerância religiosa é da esquerda

O lamentável ataque a uma menina no Rio de Janeiro na última semana, por questão de preconceito religioso com uma fé de matriz africana, feito por gente que certamente pouco ou nada tem de verdadeiramente cristão, e cujo comportamento não é aprovado por nenhuma liderança cristã, foi instrumentalizado por diversos setores de esquerda com a […]

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O programa de concessões do PT é novo instrumento de propinas em larga escala

O PT anunciou um grande projeto de concessões a ser feito pelo Governo Federal, que seria uma nova fase do outrora famoso “Programa de Investimento em Logística” (PIL), que ao ser lançado originalmente em 2011 com esse mesmo propósito, falhou miseravelmente. Agora em 2015, assim como em 2011, chamou esse projeto de “privatização”, como forma […]

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Transexualidade, masculinismo e ironia jurídica prática

Há algum tempo atrás escrevi sobre o problema do transexualismo à luz da biologia. Como esse é um assunto em voga, após um transexual encenar a paixão de Cristo na passeata gay de São Paulo deste ano, recordo o comentário, para prosseguir com um problema prático de ordem jurídica. “Há alguns meses atrás, debati com […]

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Disciplinas optativas no ensino médio é uma ótima ideia

Normalmente esse espaço é utilizado para criticar governantes de todos os partidos, em todas as esferas governamentais. Hoje é uma exceção, pelo menos nesse momento. De acordo com o Estadão, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promoverá, em 2016, uma mudança curricular no ensino médio da rede pública estadual, de forma que […]

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Deputado que tem fome, tem pressa

Foi noticiado que o Dep. Estadual Marquinhos Palmerston, do PSDB de Goiás, apresentou um projeto de lei estabelecendo que empresas de alimentos em domicílio tem no máximo 50 minutos para entregar o pedido, em dia de semana, e 60 minutos nos fins de semana. Essa medida demonstra claramente algumas coisas: (i) deputados, e o Estado, […]

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Um político liberal pode fazer a diferença

O Senador libertário Rand Paul, do Partido Republicano do Kentucky, criou um gigantesco fato político na noite de ontem, ao conseguir, praticamente sozinho, derrotar tanto os “senhores da guerra” de seu partido quanto os intervencionistas/esquerdistas do Partido Democrata ao impedir a renovação de várias prerrogativas de espionagem dadas pela Lei Patrótica ao Governo Federal dos […]

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Bono Vox achando o que estava procurando

Bono Vox e a banda U2 foram novamente alvo de protestos na Irlanda, conforme noticia o Globo, pelo fato de usarem a Holanda como sede de suas empresas para fins de menor recolhimento tributário, enquanto fazem campanhas mundiais por mais estatismo, mais tributação e mais “solidariedade”. Isto posto, resgato um antigo texto meu sobre o […]

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Empreendedorismo muda mais vidas do que a educação

Uma importantíssima reportagem do Jornal O Globo passou despercebida, ou não teve a ênfase que merecia, muito porque de certa forma desconstrói um dogma muito arraigado no Brasil. De acordo com pesquisa realizada pelo IPEA, ter talento, empreender, achar um nicho de mercado ou inventar um novo produto são qualidades mais importantes que a educação […]

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O abismo entre dogmatismo e pragmatismo na política brasileira

Ontem foi votada a primeira peça legislativa relevante sobre o ajuste fiscal necessário para restabelecer a normalidade nas contas públicas brasileiras, cujo déficit primário no ano passado chegou a inacreditáveis 97 bilhões de reais. A MP versava sobre uma maior rigidez na concessão do seguro-desemprego e abono salarial, e sua aprovação resultaria em uma economia […]

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