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É possível ser contra o casamento gay e a favor do direito dos gays constituírem família legalmente?

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confusaoHá duas semanas atrás encontrei um grande amigo que não via há muitos anos. Papo vai, papo vem, naquela típica atualização das novidades familiares e profissionais, ele me confidencia estar muito preocupado com uma suposta “guinada conservadora” de minha parte, em virtude da amizade pessoal que passei a ter com figuras importantes do movimento evangélico brasileiro.

Cumpre destacar, ele sempre soube que eu era protestante, e sendo ele homossexual, isso nunca nos impediu de sermos amigos.

Eu disse que minhas posições políticas independem de minhas amizades e que eu sou quem eu sou. Nisso ele me faz uma pergunta direta:

– “Você é a favor do casamento gay?”

A minha resposta foi:

– “Sou 100% contra o casamento gay, e 100% a favor do direito dos gays constituírem família, em regime de igualdade jurídica com casais heterossexuais”.

Essa resposta claramente deixou meu amigo confuso e sem saber o que dizer. Então eu passei a explicar melhor.

De um ponto de vista pessoal, de fato eu sou culturalmente conservador. Entendo que uma verdadeira união familiar decorre da combinação entre um homem e uma mulher, em regime de fidelidade, para criação de filhos e bem-estar comum, em suma, o modelo tradicional cristão.

Entendo, pessoalmente, que a atividade homossexual é altamente prejudicial àqueles que praticam tais atos, tanto em uma perspectiva biológica/médica quanto psicológica, e que aqueles que quiserem buscar mudar de comportamento devem ter acesso a ajuda psicológica e religiosa para esse fim.

Isto posto, a pergunta que cabe é: minhas vontades e desígnios devem pautar políticas públicas e restrição de direitos civis e individuais de outras pessoas?

Minha resposta, nesse caso, é um sonoro não.

Embora eu seja contra o casamento gay, isso não pode ser motivo para que eu seja contra o direito civil que um par homossexual tem de compartilhar patrimônio, constituir família e criar filhos, tais como casais heterossexuais fazem.

Essa confusão se dá exatamente por causa do termo “casamento”, como já escrevi nesse espaço em outra oportunidade, e repiso agora:

“Nessa guerra entre homossexuais e religiosos, a sociedade como um todo sai perdendo.

A melhor solução liberal para esse imbróglio é a desestatização do casamento. Como funcionaria:

O casamento, com esse nome, seria um sacramento a ser realizado por instituições religiosas e sem nenhum efeito civil.

O que hoje se chama casamento passaria a ser um contrato e ter outro nome, por exemplo, Contrato de União Familiar, onde as partes livremente estipulariam direitos, obrigações e efeitos patrimoniais, e como qualquer contrato, poderiam se desfazer dele de maneira simples e não-burocrática, sem a necessidade de supervisão do MP ou burocracia cartorial e jurídica.

Como é um contrato, pode ser firmado por pessoas de diferentes orientações sexuais sem nenhum problema, respeitado o limite da capacidade civil de 18 anos (16 com supervisão dos responsáveis), e uma mesma pessoa poderia até mesmo assinar mais de um contrato ao mesmo tempo, se os contratos não forem de exclusividade.

Com isso, religiosos manteriam a sacralidade de seu rito, sem efeito civil e com suas próprias regras. Por outro lado, homossexuais e polígamos teriam exatamente os mesmos direitos civis dos heterossexuais, garantindo-se a laicidade e a isonomia do estado perante os cidadãos, tudo isso sem a atual burocracia e sem confusão com o rito sacro religioso.

Destaco, para terminar, que eu, particularmente, sempre serei um defensor da família tradicional, que é cultural e moralmente o modelo mais correto para o ser humano, e não recomendo outras formas de relacionamento humano para ninguém, mas meu posicionamento particular sobre o tema não pode contaminar o direito civil de pessoas que pensam diferentemente de mim”

Por tudo isso, embora eu seja culturalmente conservador, eu me considero politicamente liberal. E acredito que essa é exatamente a melhor definição do que seja o “liberal-conservadorismo”, a ideia de que a visão conservadora é o melhor caminho para a sociedade, mas ela não pode ser imposta unilateralmente para aqueles que não compartilham da minha visão, e uma sociedade aberta deve estar pronta para receber e gerar diferentes tipos de projetos de vida.

Se, conforme frase atribuída a Kant, “ninguém há de me obrigar a ser feliz à sua maneira”, certamente não posso fazer a mesma coisa com os outros, embora eu ainda recomende fortemente a minha maneira.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

10 comentários em “É possível ser contra o casamento gay e a favor do direito dos gays constituírem família legalmente?

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    27/02/2016 em 8:11 am
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    É positivo que o autor da coluna esteja disposto a não encher o saco dos gays de forma ativa, mas eu enxergo no texto acima uma contradição que eu só explico devido à doutrinação religiosa. “Olha, vou respeitar, mas pra mim a homossexualidade é suja.” Não importa que novidade científica surja na Biologia ou Psicologia, o autor não vai mudar de opinião nunca, porque essa ligação emocional com um suposto ser celestial implantada na infância não deixa. Religião não combina com livre-pensamento, religião combina com obediência. Essa parte da mente do autor está trancada para sempre. Viva a lavagem cerebral praticada pelas religião a todas as crianças do mundo, todos os dias.

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    27/02/2016 em 7:56 am
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    A homossexualidade é natural, é resultado de processos epigenéticos. Faz parte da loteria genética à qual todos estamos sujeitos. É uma tragédia para uma pessoa nascer com a psique de um sexo e o corpo de outro, mas do ponto de vista moral não há nada que justifique uma intervenção. Não existe nenhum dano médico da prática homossexual: sexo anal não faz mal, beijo não faz mal. O que é perigoso é a promiscuidade, mas isso não é patrimônio dos homossexuais. Quanto aos danos psicológicos, presumo que o autor se refere à encheção de saco que os homossexuais sofrem por parte do resto das pessoas que não têm coisa melhor pra fazer. Se for isso, estou totalmente de acordo: são danos graves, que levam até ao suicídio, ou ao homicídio.

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    24/02/2016 em 4:07 pm
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    Ótimo texto! Mas diga, o mesmo raciocínio (eu não concordo, mas você tem a liberdade) se aplica ao consumo de drogas recreativas? Se não, por quê?

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    20/02/2016 em 2:00 pm
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    ‘Entendo, pessoalmente, que a atividade homossexual é altamente prejudicial àqueles que praticam tais atos, tanto em uma perspectiva biológica/médica quanto psicológica, e que aqueles que quiserem buscar mudar de comportamento devem ter acesso a ajuda psicológica e religiosa para esse fim.” >>>>>>Isso não tem embasamento nenhum, só de pessoas ligadas ao meio gospel, mas tudo bem é uma opinião, pesquise mais , pesquise também sobre o exodus dos estados unidos, os verdadeiros problemas psicológicos vem com a não aceitação se si mesmo e não com o fato de ser homo em si! Vamos ver o que Freud (que Malafaia adora citar mas nunca leu) , você deveria largar suas crenças adquiridas no meio evangelico e pesquisar mais fora!
    “O número de êxitos conseguidos pelo tratamento psicanalítico das diversas formas de

    homossexualismo, que, por casualidade, são múltiplas, na verdade não é muito notável. Via de

    regra, o homossexual não é capaz de abandonar o objeto que o abastece de prazer e não se pode

    convencê-lo de que, se fizesse a mudança, descobriria em outro objeto o prazer a que renunciou.

    Se chega a ser tratado, isso se dá principalmente pela pressão de motivos externos, tais como as

    desvantagens sociais e os perigos ligados à sua escolha de objetos; e esses componentes do

    instinto de autoconservação mostram-se fracos demais na luta contra os impulsos sexuais. ”
    fonte:
    http://centropsicanalise.com.br/wp-content/uploads/2012/07/Aula-05-06-e-07-FREUD-S.-A-Psicog%C3%AAnese-de-um-caso-de-homossexualismo-numa-mulher.pdf

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      26/02/2016 em 12:08 am
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      Se funciona ou não, isso simplesmente não importa.

      O indivíduo que não está feliz com a sua condição de homossexual deve ser livre para buscar ajuda psicológica ou religiosa para deixar essa condição em que não se encontra satisfeito. O mesmo para um indivíduo heterossexual.

      http://ohomossexualismo.blogspot.com.br/2014/07/gemeos.html

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    17/02/2016 em 9:53 pm
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    Um dos problemas é que ativistas do movimento gay querem que os homossexuais em união estável tenham os mesmos direitos positivos [aqueles que impõem obrigações a terceiros] que o Estado oferece aos heterossexuais, quando na realidade muitos desses direitos não deveriam existir para ninguém.

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      18/02/2016 em 12:28 am
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      “Direitos”, no linguajar esquerdista, nada mais são do que deveres impingidos aos pagadores de impostos.

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    17/02/2016 em 2:51 pm
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    Texto muito bom. Alguns liberais se confundem sobre isso.

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    17/02/2016 em 2:40 pm
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    Bernardo, Ótimo texto, eu tinha a mesma dúvida
    por ser protestante, é bom separar as coisas
    abraços!

Fechado para comentários.

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