Estamos entrando no clímax da crise política que consome o Brasil desde o estouro da bolha econômica inflada pela deletéria expansão econômica pelo consumo, que é a principal política pública na área de gestão econômica da era lulopetista (2002-2016). Já falamos neste espaço algumas vezes que uma economia só cresce de maneira sustentável se o […]

O sistema tributário brasileiro é composto de cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Na espécie das contribuições sociais encontra-se o conhecido “imposto sindical”, que é um nome tecnicamente incorreto. No sistema jurídico, o nome certo é contribuição social sindical (sim, esse é um eufemismo para dar a impressão de que […]

Um dos frames políticos que mais está em voga no momento é o “argumento do golpismo”. De acordo com a esquerda, mais precisamente o Governo, embora tal ideia esteja mesmo sendo propaganda é pela rede de blogs petistas, abastecida por dinheiro público, as manifestações maciças do povo brasileiro são parte de um movimento ilegítimo promovido […]

O Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje, em audiência pública no Senado, ser essencial para a recuperação da economia que o Governo tenha uma atuação ativa e pujante através de gastos públicos. De acordo com o orçamento proposto pelo Governo na modificação da LDO de 2016, o Governo poderia rodar com déficit primário de […]

Uma das letras de música mais fortes a ter sido escrita no Brasil é “Resto do Mundo”, do primeiro álbum de Gabriel, o Pensador. A música retrata a realidade cruel e desumana de um mendigo, sempre em primeira pessoa, ou seja, como se o mendigo estivesse cantando. O refrão, bastante chocante, repete a frase “eu […]

Nota do Instituto Liberal: O seguinte trecho foi extraído do livro “Manifestos e Mensagens” publicado em 1902 pelo ex-presidente Campos Salles, escolhido precisamente por exibir claramente os problemas brasileiro de 1897 que resistem até hoje,. Problemas, estes, amplamente aprofundados e agravados durante os 14 anos de governo PT. “o que, sobretudo agrava as preocupações do […]

O Globo traz hoje uma reportagem sobre um assunto que ronda o Palácio do Planalto há algum tempo: o uso das reservas internacionais brasileiras, que hoje totalizam pouco mais de 372 bilhões de dólares, para fins de aumento do crédito na economia e pagamento de dívida externa. Esse assunto tem se mostrado polêmico e traz […]

Essa tem sido uma semana de intenso debate político, com a maior manifestação popular da história do Brasil no último sábado, que a esquerda brasileira não consegue entender, já que até 2014 as manifestações políticas eram exclusividade deles, ao passo que as mega-manifestações do final de 2014 até a de 13/03/2016 foram da direita nacional. […]

O STJ, em mais uma decisão fascista, decidiu na tarde de ontem proibir a publicidade de alimentos destinados a crianças. A Ação Civil Pública que resultou nessa decisão foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo com apoio do Instituto Alana. Nos EUA, a Alana Foundation é uma associação civil que luta para promover a […]

  Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Não costumo dar muita atenção a essa data, em virtude da origem socialista dessa comemoração (foi criada por uma feminista bolchevique radical em 1917 na Rússia e chancelada pela ONU algumas décadas depois). A data pode, no entanto, servir para lembrar que, durante a maior parte da […]

A Lei Rouanet é uma das normas mais controversas da nossa legislação. Criada para estimular projetos em um país onde cada vez menos se consome cultura, seus resultados práticos parecem ser insatisfatórios e levam à cooptação política da classe artística por parte do governo federal através de dinheiro público. Por isso, parte da população brasileira, […]

O jornal O Globo publicou uma entrevista com o novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho que, pelo nome, já se sabe ser filho do grande jurista liberal-conservador Ives Gandra Martins. A entrevista acabou por ser muito polêmica dentro do mundo da justiça do trabalho, pois o argumento central da entrevista foi […]

As últimas semanas têm sido desastrosas para o direito brasileiro, em virtude de recorrentes decisões do STF temerárias ao Estado Democrático de Direito e às garantias individuais, além, é claro, dos princípios da supremacia da Constituição e da separação de poderes. Estamos falando das decisões que (i) garantiram ao fisco o direito de quebrar o […]

Os grandes escândalos do Governo PT, por incrível que pareça, ainda não estouraram. São eles (i) o do BNDES e (ii) dos Fundos de Pensão. Se formos falar sobre todos os atos escandalosos do PT, provavelmente esse texto seria maior que a Bíblia. Isto posto, estaremos delimitando o objeto desse texto aos fundos de pensão. […]

Na edição da Folha de São Paulo do último domingo, 14/02, foi publicado um artigo de autoria do Dr. Samuel Pessoa, cujo título foi “O Erro do Simples”. Nesse artigo, o autor traz uma perspectiva histórica do Simples Federal, que é um sistema tributário, como o próprio nome diz, simplificado para micro e pequenas empresas, […]

Há duas semanas atrás encontrei um grande amigo que não via há muitos anos. Papo vai, papo vem, naquela típica atualização das novidades familiares e profissionais, ele me confidencia estar muito preocupado com uma suposta “guinada conservadora” de minha parte, em virtude da amizade pessoal que passei a ter com figuras importantes do movimento evangélico […]

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados e aliado da Presidente Dilma na luta contra o impeachment, Leonardo Picciani, escreveu hoje um artigo na Folha de São Paulo, defendendo a sua posição com uma série de falácias e jogos argumentativos, além da engraçada afirmação de que o PMDB exerce o poder moderador do Brasil, […]

Jornais brasileiros, como o Globo, repercutiram hoje decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, que seria o correlato bolivariano do nosso STF, no sentido da constitucionalidade do Decreto n. 2.184 da Presidência, mais especificamente de Nicolas Maduro, onde ele institui Estado de Exceção naquele país. Estado de Exceção é a mais grave situação jurídica […]

O termo “atravessar o samba” significa, na gíria popular, que uma banda ou bateria errou a batida ou a melodia. E nesse carnaval de 2016, esse erro se mostrou mais evidente do que nunca. Já não é novidade para os leitores desse espaço a denúncia de que um dos mais importantes modos de operação esquerdista […]

A Presidente Dilma esteve nesta semana no Congresso Nacional, para retomada dos trabalhos das duas casas legislativas, e discursou sobre as metas do Governo para o ano de 2016. Citou basicamente 5 pontos principais: (i) criação de um limite de gastos para os governos em todos os níveis; (ii) vai criar uma banda de superávit […]

O Partido dos Trabalhadores, como todo partido político com deputados, está exercendo ao longo desta semana seu direito a inserções em comerciais ao longo da grade de TV e jornais. São quatro tipos diferentes de vídeos, um mais sem sentido e mentiroso do que o outro. Os quatro podem ser vistos neste link, e vamos […]

Estarão abertas hoje as primárias dos dois principais partidos americanos em vista à obtenção do direito de se candidatar por ambos à presidência dos EUA. As eleições americanas, tanto dentro do partido quanto fora, se dão de maneira federativa, onde os candidatos disputam os delegados de estado a estado. Do lado democrata, partido que tem […]

Sites como a Infomoney e a Revista Exame publicaram o vazamento de algumas propostas que Dilma Rousseff apresentará amanhã ao “Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social” com o objetivo de retomar a agenda de crescimento econômico no Brasil. Esse Conselho é um grupo de intelectuais de esquerda, líderes sindicais e grandes empresários, normalmente com muitas conexões […]

Em 02 de dezembro eu escrevi, no site do IL, sobre a nova lei de anistia da Dilma: “(…) estamos falando em uma autorização déficit de quase 120 bilhões de reais SEM CONTAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA. Se pela mensagem original da PLN 5/2015, para um superávit primário de 5 bilhões, teríamos um prejuízo final de […]

O mercado financeiro ficou em choque com o resultado da última reunião do Copom, que manteve a taxa básica de juros (a Selic) em 14,25%. A confusão não se deu em virtude da decisão em si, mas sim pelo modo como ela se desenvolveu, com claros indícios de interferência direta da presidente da República, Dilma […]

A bola da vez na instrumentalização política do conceito de raças pela esquerda está sendo a cerimônia do Oscar, que teve nomeados para 2016 predominantemente brancos. A Academia do Cinema é presidida por uma mulher negra de esquerda, e Hollywood é conhecido como um centro de irradiação de cultura integracional. De fato, a figura icônica […]

Grande jornal carioca noticiou que foram fechadas, em dezembro, quase 600 mil vagas de emprego no mercado formal de trabalho, elevando para 1,5 milhão o número de empregos formais extintos em 2015, pior ano desde que começou a ser medida essa questão e, pela primeira vez em quinze anos, o país termina um ano com menos […]

As projeções do FMI para a economia brasileira foram a base para matérias em todos os jornais do país hoje. De acordo com o famoso fundo, o Brasil chegou no fundo… do poço. Projeta-se uma nova retração da economia brasileira para o ano de 2016, e, em uma boa expectativa, um cenário de estagnação em […]

O jornal O Globo traz uma notícia que não é novidade para quem conhece o mundo da política: partidos inventam, e às vezes até pagam, para que mulheres venham formalmente candidatas por seus partidos, ainda que não tenham, de verdade, vontade de concorrer a qualquer cargo eletivo. Desde 2010, a legislação eleitoral obriga que pelo […]

Na semana passada o Presidente Barack Obama, dos EUA, decidiu vetar uma legislação que impedia o uso de recursos públicos para custear o Planned Parenthood, uma organização autodeclarada “pró-escolha”, ou seja, a favor do aborto. Inclusive, boa parte dos seus recursos é destinada à realização desses abortos em clínicas por ela custeadas. A empresa teve […]