Novamente o Brasil vive sob bloqueio do whatsapp por parte da justiça brasileira. Como já escrevi largamente acerca de como o Marco Civil da Internet possibilitou tal arbitrariedade, convido os leitores interessados a acessarem aqui o artigo correspondente. Para hoje, pretendo abordar outra questão, que é a completa ignorância do poder judiciário sobre tudo […]

Foi com absoluto choque que o Brasil abriu o Estadão de domingo e leu, na coluna de Fabio Porchat, o artigo “Fora, Cunha!”, onde o humorista copia e cola repetidamente essa frase. Primeiramente, poderíamos pensar se tratar de uma peça de humor, já que o colunista exerce, de fato, essa profissão, embora fosse bastante difícil identificar […]

Projeto de Emenda Constitucional, apresentado pelo Dep. Irajá Abreu (PSD) e com apoio de mais de 190 deputados, institui a obrigatoriedade de se portar diploma de ensino superior para poder se candidatar a qualquer cargo público, de Vereador a Presidente da República. Em um momento de tamanha desilusão com a política nacional, essa medida, que […]

Na semana passada, dentre vários assuntos polêmicos, tivemos a discussão apresentada pelo Presidente da ANATEL, João Batista de Rezende, argumentando que a era da internet ilimitada chegou ao fim. Segundo o burocrata, brasileiros usam internet demais e sem critério, que foram deseducadas pelas empresas de telefonia, e que a rede não comporta de maneira suficiente […]

Já não parece mais haver dúvidas na sociedade brasileira sobre o Governo Temer não ser mais uma questão de “se”, mas de “quando”, dependendo da velocidade com que o processo de impeachment de Dilma Rousseff for recebido e processado no Senado Federal, ou mesmo se ela renunciará antes do julgamento, como fez Fernando Collor. Isto […]

Voltei ontem à noite de mais um excelente Fórum da Liberdade, o 29º geral e décimo onde estive presente. O tema foi “Quem move o mundo?”, com ótimos debates sobre o papel do Estado e da iniciativa privada na condução da economia brasileira. Na cerimônia de abertura tivemos a presença, com direito a discurso, do […]

Não é a primeira e provavelmente não será a última vez que criticarei a bizarra ideologia de gênero. Em 2014 escrevi um texto criticando o que reputei ser uma “evolução” dessa ideia: a ideologia de raça, onde, em breve, haveria quem alegasse a possibilidade de se declarar transracial. Se essa conclusão já me parecia ridícula, […]

Estamos entrando no clímax da crise política que consome o Brasil desde o estouro da bolha econômica inflada pela deletéria expansão econômica pelo consumo, que é a principal política pública na área de gestão econômica da era lulopetista (2002-2016). Já falamos neste espaço algumas vezes que uma economia só cresce de maneira sustentável se o […]

O sistema tributário brasileiro é composto de cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Na espécie das contribuições sociais encontra-se o conhecido “imposto sindical”, que é um nome tecnicamente incorreto. No sistema jurídico, o nome certo é contribuição social sindical (sim, esse é um eufemismo para dar a impressão de que […]

Um dos frames políticos que mais está em voga no momento é o “argumento do golpismo”. De acordo com a esquerda, mais precisamente o Governo, embora tal ideia esteja mesmo sendo propaganda é pela rede de blogs petistas, abastecida por dinheiro público, as manifestações maciças do povo brasileiro são parte de um movimento ilegítimo promovido […]

O Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje, em audiência pública no Senado, ser essencial para a recuperação da economia que o Governo tenha uma atuação ativa e pujante através de gastos públicos. De acordo com o orçamento proposto pelo Governo na modificação da LDO de 2016, o Governo poderia rodar com déficit primário de […]

Uma das letras de música mais fortes a ter sido escrita no Brasil é “Resto do Mundo”, do primeiro álbum de Gabriel, o Pensador. A música retrata a realidade cruel e desumana de um mendigo, sempre em primeira pessoa, ou seja, como se o mendigo estivesse cantando. O refrão, bastante chocante, repete a frase “eu […]

Nota do Instituto Liberal: O seguinte trecho foi extraído do livro “Manifestos e Mensagens” publicado em 1902 pelo ex-presidente Campos Salles, escolhido precisamente por exibir claramente os problemas brasileiro de 1897 que resistem até hoje,. Problemas, estes, amplamente aprofundados e agravados durante os 14 anos de governo PT. “o que, sobretudo agrava as preocupações do […]

O Globo traz hoje uma reportagem sobre um assunto que ronda o Palácio do Planalto há algum tempo: o uso das reservas internacionais brasileiras, que hoje totalizam pouco mais de 372 bilhões de dólares, para fins de aumento do crédito na economia e pagamento de dívida externa. Esse assunto tem se mostrado polêmico e traz […]

Essa tem sido uma semana de intenso debate político, com a maior manifestação popular da história do Brasil no último sábado, que a esquerda brasileira não consegue entender, já que até 2014 as manifestações políticas eram exclusividade deles, ao passo que as mega-manifestações do final de 2014 até a de 13/03/2016 foram da direita nacional. […]

O STJ, em mais uma decisão fascista, decidiu na tarde de ontem proibir a publicidade de alimentos destinados a crianças. A Ação Civil Pública que resultou nessa decisão foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo com apoio do Instituto Alana. Nos EUA, a Alana Foundation é uma associação civil que luta para promover a […]

  Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Não costumo dar muita atenção a essa data, em virtude da origem socialista dessa comemoração (foi criada por uma feminista bolchevique radical em 1917 na Rússia e chancelada pela ONU algumas décadas depois). A data pode, no entanto, servir para lembrar que, durante a maior parte da […]

A Lei Rouanet é uma das normas mais controversas da nossa legislação. Criada para estimular projetos em um país onde cada vez menos se consome cultura, seus resultados práticos parecem ser insatisfatórios e levam à cooptação política da classe artística por parte do governo federal através de dinheiro público. Por isso, parte da população brasileira, […]

O jornal O Globo publicou uma entrevista com o novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho que, pelo nome, já se sabe ser filho do grande jurista liberal-conservador Ives Gandra Martins. A entrevista acabou por ser muito polêmica dentro do mundo da justiça do trabalho, pois o argumento central da entrevista foi […]

As últimas semanas têm sido desastrosas para o direito brasileiro, em virtude de recorrentes decisões do STF temerárias ao Estado Democrático de Direito e às garantias individuais, além, é claro, dos princípios da supremacia da Constituição e da separação de poderes. Estamos falando das decisões que (i) garantiram ao fisco o direito de quebrar o […]

Os grandes escândalos do Governo PT, por incrível que pareça, ainda não estouraram. São eles (i) o do BNDES e (ii) dos Fundos de Pensão. Se formos falar sobre todos os atos escandalosos do PT, provavelmente esse texto seria maior que a Bíblia. Isto posto, estaremos delimitando o objeto desse texto aos fundos de pensão. […]

Na edição da Folha de São Paulo do último domingo, 14/02, foi publicado um artigo de autoria do Dr. Samuel Pessoa, cujo título foi “O Erro do Simples”. Nesse artigo, o autor traz uma perspectiva histórica do Simples Federal, que é um sistema tributário, como o próprio nome diz, simplificado para micro e pequenas empresas, […]

Há duas semanas atrás encontrei um grande amigo que não via há muitos anos. Papo vai, papo vem, naquela típica atualização das novidades familiares e profissionais, ele me confidencia estar muito preocupado com uma suposta “guinada conservadora” de minha parte, em virtude da amizade pessoal que passei a ter com figuras importantes do movimento evangélico […]

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados e aliado da Presidente Dilma na luta contra o impeachment, Leonardo Picciani, escreveu hoje um artigo na Folha de São Paulo, defendendo a sua posição com uma série de falácias e jogos argumentativos, além da engraçada afirmação de que o PMDB exerce o poder moderador do Brasil, […]

Jornais brasileiros, como o Globo, repercutiram hoje decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, que seria o correlato bolivariano do nosso STF, no sentido da constitucionalidade do Decreto n. 2.184 da Presidência, mais especificamente de Nicolas Maduro, onde ele institui Estado de Exceção naquele país. Estado de Exceção é a mais grave situação jurídica […]

O termo “atravessar o samba” significa, na gíria popular, que uma banda ou bateria errou a batida ou a melodia. E nesse carnaval de 2016, esse erro se mostrou mais evidente do que nunca. Já não é novidade para os leitores desse espaço a denúncia de que um dos mais importantes modos de operação esquerdista […]

A Presidente Dilma esteve nesta semana no Congresso Nacional, para retomada dos trabalhos das duas casas legislativas, e discursou sobre as metas do Governo para o ano de 2016. Citou basicamente 5 pontos principais: (i) criação de um limite de gastos para os governos em todos os níveis; (ii) vai criar uma banda de superávit […]

O Partido dos Trabalhadores, como todo partido político com deputados, está exercendo ao longo desta semana seu direito a inserções em comerciais ao longo da grade de TV e jornais. São quatro tipos diferentes de vídeos, um mais sem sentido e mentiroso do que o outro. Os quatro podem ser vistos neste link, e vamos […]

Estarão abertas hoje as primárias dos dois principais partidos americanos em vista à obtenção do direito de se candidatar por ambos à presidência dos EUA. As eleições americanas, tanto dentro do partido quanto fora, se dão de maneira federativa, onde os candidatos disputam os delegados de estado a estado. Do lado democrata, partido que tem […]

Sites como a Infomoney e a Revista Exame publicaram o vazamento de algumas propostas que Dilma Rousseff apresentará amanhã ao “Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social” com o objetivo de retomar a agenda de crescimento econômico no Brasil. Esse Conselho é um grupo de intelectuais de esquerda, líderes sindicais e grandes empresários, normalmente com muitas conexões […]