Na minha opinião, os liberais deveriam se debruçar e pensar melhor nos seguintes temas listados neste texto, ao invés de continuar seus enfoques em “perfumarias” como se ainda estivéssemos celebrando a vitória do impeachment de 2016 e estivéssemos estacionados neste momento histórico.

1) Patrimonialismo:
Este problema é uma tônica recorrente quando se fala de Brasil.

O sociólogo Raymundo Faoro escreveu um dos livros mais importantes da história do Brasil, diagnosticando o problema patrimonialista desde o começo da colonização até os dias de hoje. Os Donos do Poder é uma leitura atual e obrigatória a qualquer pessoa que queira entender por que no Brasil os políticos tratam o país como a extensão de sua propriedade pessoal. Preceitos importantes para a saúde institucional são amplamente ignorados e o uso da máquina pública em favor de si ou de sua família seguem uma constante, independentemente de qual seja a agenda de quem está no poder.

O patrimonialismo também já foi objeto de análise constante de liberais brasileiros até o começo do nosso século, porém a pauta fora abandonada em prol de anarquismos libertários que nada auxiliaram na resolução real do problema.

2) O fim da isonomia jurídica:
O ativismo do judiciário brasileiro, por outro lado, é muito recente.

O poder judiciário passou pela história (quase) incólume dos abusos patrimonialistas, sendo inclusive um grande aliado da luta liberal na história republicana em vários momentos, como nas concessões de Habeas Corpus às prisões arbitrárias de Marechal Floriano Peixoto solicitadas pelo liberal Ruy Barbosa ou na deposição de Getúlio Vargas e sua ditadura, na qual o mote de figuras liberais era “Todo poder ao judiciário” para barrar os desmandos arbitrários de Vargas.

Durante a ditadura, o judiciário ainda tentou várias vezes barrar os desmandos arbitrários dos militares, dos quais resultou uma perseguição própria aos ministros do STF com aumento de cadeiras, para aumentar o número de indicados dos militares, e posteriormente corte dos cinco ministros que mais barravam medidas restritivas.

Desde o começo da Nova República, o judiciário mantinha sua postura apartidária e observância das quatro linhas da Constitucionalidade, seja a de 1967 ou a atual de 1988, que, apesar dos inúmeros defeitos, ainda tem suas vantagens.

Porém, na última década, o que tem se visto é um abuso cada vez maior de poder por parte dos ministros do STF, que escolhem medidas sem freios, desequilibrando a equalização dos três poderes em favor de medidas cada vez mais pessoais e patrimonialistas, principalmente pelo joguete da censura, que vem de muito antes da eleição, como da vez que o atual ministro Alexandre de Moraes censurou a revista Crusoé por esta fazer uma charge dos ministros em sua capa.

Para os próximos quatro anos, a postura com o judiciário deve observar um lema histórico dos liberais que auxiliaram na deposição de Getúlio: “O preço da Liberdade é a eterna vigilância”.

3) A preservação da democracia pela reforma política:

É notório a todos nós que nossa democracia sofreu testes absurdos na última década. Por isso mesmo, é necessário reformá-la para sua própria salvação.

Falamos de uma reforma profunda para permitir o arejamento da democracia e a restauração da confiança da sociedade em seu vigor.

Ela vai focar em coisas pequenas, porém necessárias, como equilibrar a representação de deputados no país, situação que está estagnada há 20 anos, com os estados em que a população cresceu seguindo com o mesmo número de 1993.

Daí abordará coisas mais relevantes, como a distribuição de recursos, com o estabelecimento de um teto de gastos eleitoral se fazendo necessário por cada unidade federativa, até mesmo para que se possa obter uma distribuição mais justa de recursos para a eleição.

Mas não sem esquecer o ponto mais importante: quem se beneficia das eleições, que deveriam ser os partidos políticos.

Para que os partidos se beneficiem, há regras de estímulo para partidos programáticos em detrimento dos tradicionais partidos de centrão.

Claro que não é possível minar em totalidade o fisiologismo, ele continuará existindo tal qual existe em todo lugar do mundo, mas o foco aqui é impedir que o fisiologismo forme um partido sozinho, tal qual o brutamontes PSD e até mesmo o que foi transformado do MDB, e o obrigue a tomar um partido programático, desestimulando ao máximo a prática.

Nosso sistema eleitoral dá total prioridade aos fisiologistas, e a cada ano mina partidos com regras que beneficiam puxadores de voto, o que torna benéfico a pessoas com inflamados discursos populistas e celebridades a serem eleitas.

– Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.