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Ex-tado: o futuro da democracia depende dos ideais do livre mercado

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Todas as vezes que somos desafiados a pensarmos no futuro, o passado bate à porta para nos lembrar o perigo de ignorá-lo.

​​A democracia brasileira, nos moldes que conhecemos, foi instituída após a ditadura militar, nos anos 80. E, hoje, acompanhamos uma crise institucional que assusta até o maior dos otimistas. Nosso sistema eleitoral produziu, em uma única geração, dois presidentes que nutriram adoração pelo Estado encarnado no Leviatã de Thomas Hobbes.

Os últimos vinte anos provaram que a nossa democracia não pode ser dada como certa. Apesar de crescermos ouvindo sobre as maravilhas e as conquistas atribuídas a esse sistema, é impossível desviar-nos da percepção de que ele é repleto de falhas.

Winston Churchill, um crítico de inúmeros aspectos da democracia, afirmou certa vez que “o melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano”. As palavras do ex-Primeiro-Ministro britânico, apesar de polêmicas, revelam uma dolorosa verdade: um eleitor médio sabe pouco sobre funcionamento político do próprio país. O poder de voto que lhe é conferido pode culminar na eleição de governantes guiados por motivações perversas, a exemplo de Adolf Hitler, eleito, justamente, por meio do voto.

As percepções de Churchill quanto aos problemas da democracia foram robustecidas por Hans-Hermann Hoppe, que acredita que a noção de votar é uma maneira terrível de organizar a sociedade. Isso porque, na democracia, os governantes exercem o controle da coisa pública sob a limitação do tempo do mandato, o que gerauma predação irresponsável da riqueza produzida no país.

O maior exemplo de democracia é o livre mercado. Em um ambiente autorregulado pela oferta e pela demanda e em que as trocas são livres e voluntárias, não toleram-se os subsídios, não há espaço para práticas protecionistas e favores especiais não são pactuados. O lucro das empresas, então, depende da satisfação dos anseios do consumidor, o verdadeiro soberano dessa relação.

Em tese, a democracia concede aos cidadãos, em âmbito político, a mesma supremacia conferida pelo mercado aos consumidores. No livre mercado, é o próprio interesse do empreendedor que o leva a produzir bens de consumo para outros indivíduos. Produzindo o que as pessoas demandam, os objetivos do empresário ficam mais perto de serem alcançados.

Na política, entretanto, esse sistema de incentivos não tem espaço, uma vez que a minoria que não teve seu candidato eleito amarga – no mínimo –  quatro anos de governo escolhido pela maioria dos votantes. Embaçando ainda mais a situação, um governo eleito conta com um fator temporal que no livre mercado é inimaginável: o empresário que erra é assolado com o descontentamento do consumidor, fator que exige um rápido ajuste de rota, enquanto aqueles que estão no governo gozam de um longo ciclo eleitoral para sentirem o peso (se sentirem) de decisões ruins.

O que a história recente do Brasil revela é que o nosso sistema democrático privilegia uma máquina pública que trabalha para seu próprio benefício, retroalimentando o poder do Estado por meio de políticas que raramente atendem às reais demandas dos indivíduos. Apesar do oneroso sistema tributário brasileiro, os número da educação, por exemplo, escancaram a falta de investimentos efetivos no setor. De acordo dados de 2019 do World Bank, apenas 48% dos alunos chegam aos 10 anos de idade sabendo ler e apenas 34% terminam o ensino médio com conhecimento adequado de língua portuguesa.

O mais assustador nessa constatação é que, no Brasil, o voto democrático não se transforma em compromissos nobres da esquerda ou da direita, mas escancara apenas uma classe política fortificada pelos muros do seu clientelismo. O fundo eleitoral de aproximadamente R$ 5 bilhões,destinado ao financiamento público de campanhas políticas, reflete bem a realidade de um sistema que não se constrange em usar o dinheiro do pagador de impostos para sua autopromoção.

A forma de garantirmos que a democracia seja, de fato, um sistema que privilegie o indivíduo é aplicarmos a ela os princípios básicos da economia de mercado. Se o consumidor deseja produtos de melhor qualidade, precisa demandá-los. Na política, o raciocínio é o mesmo: enquanto políticas eficientes não foram exigidas pelos votantes com o dinamismo que o mundo atual impõe, continuaremos a testemunhar o sistema democrático sendo utilizado de escada para a perpetuação de Estados de bem-estar social, cujo único bem-estar que interessa é o seu próprio.

Juliana Maia Bravo Klotz – Associada Trainee do Instituto Líderes do Amanhã.

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