Pedro Vitor*

Os povos indígenas, segundo o Censo de 2010, possuem uma população total 817965 pessoas, o que corresponde a 0,47 % da população total do Brasil, suas terras são dividas em 693 áreas e somadas ocupam 113.187.884 hectares (13% do território nacional).  Inicialmente já se nota uma grande desproporção nos direitos que os indígenas dispõem, dado que seu trabalho pouco contribui para a produção nacional, e ainda assim dispõem de grande parte da terra. As causas disso parecem óbvias a qualquer Liberal. Índio não vive em propriedade privada. Os burocratas e intelectuais de esquerda inventaram tantos direitos para a população indígena, mas ao que parecem, solaparam o único que seria justo e interessante, o direito natural que diz respeito à propriedade. São tratados apenas como grupo, um número em algum computador estatal, jamais foram tratados realmente como indivíduos aptos a fazerem suas escolhas. Índio nenhum é dono de terra alguma, as terras pertencem ao “coletivo”.

Imagine uma situação em que um indígena decide abandonar sua tribo e aderir à cultura ocidental das grandes cidades, deixando para trás seu modo de vida arcaico e pouco útil. De maneira alguma ele poderia fazê-lo, tendo em vista que ele não possui propriedade alguma, todos os anos de trabalho dedicado não foram convertidos em riquezas para ele, portanto, não pode ser usado para seu bem Pelo contrário, se quisesse deixar sua tribo, sairia, muito provavelmente, sem nada, uma vez que tudo o que foi produzido com o seu trabalho foi gasto conforme seu Cacique ou algum burocrata da FUNAI decidiu. Talvez essa seja a explicação do porquê tão poucos indígenas escolhem deixar seus grupos sem algum tipo de subsidio estatal.

Ao invés da inovação, todas as pessoas que vivem em tribos indígenas foram condenadas pelo estado. Condenadas ao retrocesso eterno, condenadas a uma vida que se quer escolheram. Quando se tratada de intervenção estatal é sempre assim, os direitos dos indivíduos são totalmente retirados em prol do que alguns consideram um “bem maior”. E o resultado é total marginalização desses que foram condenados antes mesmo de seu nascimento.

Além do mais, essa condição a qual foi submetido o povo indígena garante que eles não terão acesso a quase nenhum bem ou serviço prestado pelo setor privado. Não são tratados como pessoa comum no âmbito jurídico, nessa área, também é a própria FUNAI quem responde por eles, tornando-os totalmente reféns dos interesses da mesma.

Outra desproporção notável é o fato de todos os homens brasileiros serem obrigados a cumprir o alistamento militar, menos os que integram a população indígena. É errado qualquer um ser coibido a juntar-se ao serviço militar, este deveria ser voluntário. Não é saudável tanta interferência compulsória do Estado na vida de ninguém. Mas não é disso que se trata, estamos tratando de proporcionalidade de direitos, logo, se todos os homens são obrigados, o mesmo deve valer para os índios, ou então, melhor ainda, que o serviço seja voluntário para todos, como o é para a população os homens indígenas.

Vale lembrar que também possuem cotas em universidades federais. O próprio princípio por trás de qualquer tipo de cota é totalmente absurdo, cotas étnicas ou raciais pressupõe que uma etnia tem habilidades superiores aos outros que são tratados como inferiores e contemplados por elas, as cotas para alunos de escola pública são nada mais do que um atestado de incompetência do estado, é a admissão por parte dele de que é ineficiente em “cuidar” da educação, não se pode oferecer educação inferior e dificultar o acesso a escolas privadas e depois criar cotas para os indígenas apenas para impedir que eles fracassem.

Ainda existem aquelas vezes em que os grupos indígenas se transformam em verdadeiras facções criminosas, agindo até com violência e cometendo crimes graves, não é raro ver que embora possuam tanto território ocioso os povos indígenas invadem propriedades de agricultores, destroem plantações, e agridem pessoas que ali se situam. Além do mais promovem passeatas e arrastões violentos, muitas vezes ligados até mesmo a partidos políticos interessados em tirar proveito do ódio pelo que acreditam ser deles de direito.

Como se as violações a propriedade privada não bastassem, não é incomum encontrar vias públicas interditadas por indígenas, onde fazem cobrança de pedágio de até 100 reais para todos os que desejam circular por ali, com a conivência de governos estaduais e federais, que nada fazem para combatê-los. O Estado já nos cobra compulsoriamente pela construção das estradas públicas, que por sua incompetência possuem péssima qualidade, buracos, e algumas delas são praticamente intransitáveis. Agora ainda temos que pagar pedágio aos povos indígenas? O que é mais revoltante é a maneira como os blogs progressistas, muitos deles patrocinados com dinheiro de empresas públicas, tratam tais casos. Pra eles o “homem branco” é opressor é o índio é apenas um pobre coitadinho. Ora, quem está a fazer uso violência neste caso para conseguir dinheiro não são os chamados homens brancos, são os indígenas! Alguns ainda cometeram o absurdo ato de comparar o pedágio dos índios ao cobrado por empresas privadas construtoras de estradas. Empresas tem o direito de cobrar por qualquer bem ou serviço que esteja vendendo, mas os índios? Foram eles quem construíram as estradas? Que bem ou serviço eu estou recebendo em troca do dinheiro que estou dando a eles? Nenhum!

Apesar de todo o subsídio estatal que recebem, os indígenas não conseguem prosperar, pois não vivem em um livre mercado, eles não podem fazer comércio sem autorização e possuem a autoridade central do cacique, que é considerado praticamente um clarividente, sendo todas as decisões da tribo tomadas por ele. Vivem algo parecido com um sistema socialista, talvez o estado de pobreza em que se encontram dê-se a isso, que também justificaria a idolatria que a esquerda brasileira sente por esses povos.

Existem soluções bem simples a cerca da questão indígena, mas para isso é preciso deixar de lado a mentalidade arcaica que a maior parte do cenário intelectual do país tem sobre os indígenas. Eles são indivíduos e é assim que devem ser tratados. Os crimes cometidos por eles, devem ser punidos individualmente. Suas terras devem ser demarcadas de modo que cada um tenha propriedade sobre um pedaço que lhe é de direito, assim poderiam escolher aculturar-se, ir pra uma cidade, vender sua terra legalmente, viver do modo que quiser em sua terra, até mesmo do mesmo modo que vivem hoje, só que o fariam de maneira voluntária e não compulsória. Desta maneira se gastaria pouco ou quase nada, pois ONGS parasitárias e órgãos do Governo Federal poderiam que ali atuam poderiam facilmente deixar de existir, diminuindo assim a tão terrível influência estatal sob os povos. Terras ociosas, consequentemente seriam vendidas e em longo prazo, é possível que até o agronegócio seja beneficiado com essas medidas. Tais reformas dificilmente serão feitas, pois existem interesses de inúmeros partidos políticos nesta questão, e a atual presidente, que já se mostrou autoritária e totalmente inapta ao cargo, não tem compromisso algum com a liberdade, nem mesmo com a dos povos indígenas. Se há anos atrás sua liberdade lhes foi tirado por nossos colonizadores, hoje o Estado brasileiro o faz pelas amarras legais.

Estudante*