Em um artigo para a Folha de S. Paulo, a promotora de justiça Lívia Sant’anna Vaz utilizou a frase “A ditadura da liberdade de expressão nas mãos dos intolerantes vai minar o próprio processo democrático”.

Confesso que o choque foi tão grande que até agora sequer consegui assimilar o que está escrito. Afinal, que tipo de ditadura seria causada pela liberdade de expressão?

Se eu ainda não acordei em um universo paralelo, a liberdade de expressão é algo que não existe em nenhuma ditadura do mundo. Inclusive, postule-se aqui, a dádiva da liberdade de expressão é puramente democrática.

Voltaire, durante o período do iluminismo, foi um grande defensor das liberdades civis, a liberdade religiosa, a liberdade econômica e a liberdade de expressão. O espirituosismo com que Voltaire criticava a nobreza francesa, o absolutismo e a igreja católica e seus privilégios no Antigo Regime era um crime com punições severas. Por sua postura, Voltaire foi para a prisão duas vezes e acabou se exilando para evitar uma terceira.

Qual foi o genioso crime de Voltaire? A preocupação da defesa da liberdade, sobretudo do pensar, criticando a censura e a escolástica de seu tempo.

Desde então, é praticamente impossível pensar que os ocidentais não concordem com a ideia de que as pessoas tenham o direito de manifestar suas opiniões. Afinal, a dádiva de Voltaire caminhou concomitantemente com a democracia, e seria de uma absoluta hipocrisia considerar a liberdade de expressão uma prática ditatorial.

A expressão da promotora nos alerta para o mundo perigoso para que caminhamos, um mundo onde as pessoas creem que manifestações contrárias às suas crenças sejam sinônimo de “ditadura” e, por isto mesmo, passíveis de censura.

* Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.