O empresário João Luiz Mauad, antigo colunista do Instituto Liberal, pontuou recentemente, com muita propriedade, que o governo precisa muito mais de críticas que de aplausos. Concordo com ele. No entanto, diante da reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir o projeto da Nova Previdência, sinto-me compelido a, simultaneamente, fazer valerem a exceção […]
Nossas leis trabalhistas estão reunidas na chamada CLT. Foram inspiradas na Carta del Lavoro do fascismo italiano e surgiram em nosso país na ditadura de Vargas, da mesma maneira que surgiram na Argentina na ditadura peronista. A nossa Constituição de 1988 sanciono06u as leis laborais de Vargas; nos dois casos impera a visão paternalista do […]
Este artigo foi dividido em duas partes. Para ler a primeira clique aqui. Meio caminho andado A recente disputa pelo poder orçamentário no Brasil com o aumento da autoridade do legislativo sobre a matéria representa, pelo menos do ponto de vista dos institucionalistas, um importante avanço para a economia brasileira, na medida em que uma […]
A Globo News apresentou um programa, Sem Fronteiras, sobre a Universidade de Chicago. Todavia, o que se viu foi um espetáculo de reducionismos em prol da falsificação da verdade. Três pontos me chamaram a atenção: (i) dizer que, sobre a crise de 1929, Milton Friedman questionou apenas a demora de ação do FED (Banco Central […]
O Senado aprovou ontem a PEC 358/13, sobre o Orçamento Impositivo, que agora volta à Câmara dos Deputados. Criticada pela esquerda, que adora dar discricionariedade ao poder executivo, e por parte da direita, que tem medo de ver Bolsonaro refém do Congresso, a proposta significa, pelo menos do ponto de vista teórico, a consolidação de […]
Acabei de assistir ao documentário, do Brasil Paralelo, intitulado “1964 – Brasil entre armas e livros”. O filme gerou polêmica. A Rede Cinemark, que realizou a pré-estreia, após rebuliço midiático, lançou um comunicado informando que “não se envolve em questões político-partidárias”, atribuindo a exibição a um “erro de procedimento em função do desconhecimento prévio do […]
Quando Jair Bolsonaro disse, há alguns dias, que o governo já fez sua parte ao entregar o projeto da reforma da Previdência para o Congresso e que “a bola agora está com eles”, o presidente apenas confirmou todos os prognósticos acerca de sua incompetência em articulação política. Independentemente dos motivos que contribuíram para a eleição […]
A primeira lição da boa dialética é a definição dos conceitos. Eu não gosto do dualismo esquerda x direita. São conceitos muito amplos e fluidos que, dependendo da definição que você dê a eles, podem abarcar qualquer coisa. Em política, sempre preferi separar o joio do trigo pensando em termos de individualismo x coletivismo, liberdade […]
O grande debate que deveria estar sendo travado pelos meios de comunicação, no justo momento em que traço estas tortuosas linhas, envolve o maior fenômeno já produzido na política nacional desde 1889, qual seja, a desativação do balcão de negócios que vigorou desde sempre entre os poderes legislativo e executivo, desativação esta que engendrou a […]
No dia 28 de março o TSE concluiu uma decisão importantíssima com repercussão na seara político-partidária, aprovando a fusão dos partidos Patriota e PRP. Além de aprovar a fusão, o TSE decidiu que os votos do PRP devem ser contados para fins de superação ou não da cláusula de barreira. O Tribunal não declarou de […]
Este artigo foi dividido em duas partes. Para ler a primeira clique aqui. As Diretrizes Econômicas As principais diretrizes da política econômica do governo federal podem ser encontradas no Programa Estratégico de Desenvolvimento (PED), de 1967; nas Metas e Bases para a Ação do Governo, de 1970; e no I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), […]
O Instituto Liberal apoiou a organização de mais um evento em 2019, o fórum “Prismas da Liberdade”, realizado pelo grupo jovem liberal “Evolucionários” no campus da UFF de Gragoatá. O encontro também foi apoiado pelo Students For Liberty Brasil. É o segundo evento com participação do IL no ano, depois do lançamento do livro A […]
A popular narrativa sobre o regime militar retrata a política econômica do período como um conjunto de medidas pertencentes ao espectro político da direita. Devido às características anticomunistas do movimento civil-militar de 1964 e à reaproximação do Brasil com os Estados Unidos após o período da “política externa independente”, convencionou-se na opinião popular em aproximar o […]
Para quem não sabe, a Revolução Russa de 1917 teve dois episódios. O primeiro episódio comemoraram os liberais quando em março daquele ano, sob a liderança de Kerenski, após terem formado uma coalizão entre todas as forças anti-absolutistas que desejam o fim da tirania dos Czares, obtiveram a resignação de Nicolau II. O segundo episódio […]
O presidente do conselho do IL, Rodrigo Constantino, escreveu (em 2017) um artigo sobre a questão do nazismo ser de direita ou de esquerda em virtude do atentado de um grupo neonazista em Charlottesville. Vale a leitura. A propósito, escrevi, em 2007, um texto sobre o mesmo tema; uma resenha do memorável livro A Grande Parada, do Francês […]
Fiz um breve panorama histórico para deixar as coisas bem claras sobre o golpe de 1964. Importante esclarecer: Estamos no século 21, não no “calor” daqueles dias. Temos que saber ler a história em todo o seu contexto. O fato é que se não tivesse ocorrido o golpe de 1964, os brasileiros correriam um sério risco […]
Bernardinho amarelou. É natural, pois corria risco de punição. Ana Paula não amarelou – e por isso virou alvo da patrulha LGBT. Como bem ilustra um artigo recente no WSJ, a imensa maioria das mulheres é fisicamente superada pela imensa maioria dos homens. Há exceções, claro, mas no geral os homens são mais fortes e […]
Este artigo foi dividido em duas partes, para ler a primeira clique aqui. A política de subsídios na era contemporânea Apesar do discurso radical petista e de toda a propaganda realizada em torno do combate à desigualdade social, o Brasil assistiu à manutenção das políticas de subsídios durante o governo do Partido dos Trabalhadores. Entre os […]
As tragédias recentes vêm pondo holofotes em uma questão delicada. Há uma verdadeira caça aos CEOs (ou Presidentes de organizações), como se eles fossem onipotentes e onipresentes – quase divindades. O caso da Vale em Brumadinho é o primeiro exemplo. O incêndio no CT do Flamengo, outro. Em ambos, é crucial avaliar a situação dos […]
Tenho grande admiração pelo Paulo Guedes e muitos integrantes da equipe econômica, alguns dos quais tenho a honra de conhecer pessoalmente. Considero a proposta da reforma previdenciária excelente e gostaria muito de vê-la aprovada, para o bem de todos nós e das futuras gerações. O problema é que o presidente e alguns de seus auxiliares […]
Referência em matéria de pensamento brasileiro, o professor Ricardo Vélez Rodríguez não se destaca somente por seus estudos sobre o liberalismo nacional e a influência sobre ele exercida pelos liberais doutrinários franceses. Uma de suas obras mais importantes aborda aquela que provavelmente é a forma doutrinária de autoritarismo mais importante dos primeiros tempos da República. […]
Para colocar pessoas piores – porém, amigas – no poder. Jair Bolsonaro está na presidência há menos de 4 meses. QUATRO MESES! Mas, pelo que leio nos jornais, a situação é a seguinte: Estamos no final de um desastroso governo, meses antes das eleições. Um governo que jogou o país na maior recessão de sua história, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (26/03/2019), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. A PEC altera o conteúdo dos artigos 165 e 166 da Constituição Federal. Deve-se admitir, a bem da verdade, que limites severos […]
Desde os tempos da colônia, o Estado brasileiro intervém fortemente no domínio econômico, favorecendo os “amigos do rei” através da espoliação do seu próprio povo. Além de centralizar as atividades produtivas através do leilão de contratos monopolísticos, como a pesca da baleia, a extração do pau-brasil e a extração do ouro, era prática comum a […]
Ser capitalista não se resume à acumulação de capital. Na realidade, acumular capital é a parte menos importante da atividade de um capitalista. Acumular capital para um capitalista é o mero resultado da atividade de criar valor para si através da criação de valor para outros em processos inovativos, cooperativos e de trocas voluntárias para […]
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (MDB-RJ) se autoproclamou o “novo imperador do Brasil” ao peitar o presidente Jair Bolsonaro, bem como o ministro da Justiça Sérgio Moro. Cada vez mais este país vai de mal a pior. Quantos votos o “novo imperador do Brasil” obteve para chegar à Câmara Federal? Quantos votos o […]
A CPI da Lava Toga tem por objetivo investigar possíveis excessos cometidos por ministros de cortes superiores. Da mesma forma que, por exemplo, o Supremo se arvora no direito de mandar investigar aqueles que discordam de sua atuação, os cidadãos também, através de seus representantes no Parlamento, têm o direito de questionar o desempenho dos integrantes da […]
Todos nós temos sim o direito à educação. No entanto, termos direito à educação não significa que os outros têm o dever de educar-nos. Direito à educação significa que ninguém pode ser impedido de buscar conhecimento se tiver vontade e condições de fazê-lo. Quando o governo obriga os indivíduos a buscarem educação e coage outros […]
O problema das diferentes configurações políticas, da extensão da representação nas sociedades modernas e contemporâneas e da forma por que as instituições organizadas se relacionam com as transformações sociais é perspectiva fundamental para entender como chegamos até aqui e qual a gênese de nossas virtudes e defeitos. A isso se dedica o livro Da Monarquia […]
O Instituto Liberal apoia, ao lado do Students for Liberty Brasil, o evento Prismas da Liberdade, que será realizado no próximo sábado, dia 30, no campus da UFF em Gragoatá. O encontro levará até os estudantes reflexões sobre temas como empreendedorismo social, Reforma da Previdência, a contribuição do pensamento liberal ao Direito e o mercado […]