“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada”. Trecho do poema de Eduardo Alves da Costa.

Não há como não rememorar este famoso poema, quando nos deparamos com notícias como esta:

A piscina do prédio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está sendo usada por pessoas que têm invadido o local para tomar banho… De acordo com funcionários, moradores de comunidades próximas ao campus pulam as grades frequentemente para passar o dia se refrescando.

A invasão teria se tornado tão frequente que o local já possui mesas e cadeiras próximas para facilitar as pessoas que pulam as grades.

No Colégio Salesiano (PRIVADO), em Niterói, a piscina da instituição também tem sido invadida todos os dias por menores de idade de comunidades próximas que desejam mergulhar.

Não existe justificativa para que a polícia faça vista grossa para esse estado de coisas.  A extrema passividade diante do comportamento abusivo e ilegal das comunidades ditas carentes não pode redundar em algo bom.  Ou a lei vale para todos ou não vale para ninguém.  Invadir prédios e terrenos, públicos ou privados, é crime.  Ponto.

Infelizmente, a verdade é que, já há algum tempo, as autoridades tupiniquins vêm fazendo distinção entre aqueles que estariam sujeitos à lei e aqueles que, por algum motivo que a própria razão desconhece, estariam acima dela. Em alguns casos, o desatino encontra-se estampado na própria norma.  Peguem, por exemplo, o texto do decreto municipal da cidade do Rio de Janeiro que obriga a execução periódica da auto-vistoria nos imóveis multifamiliares com mais de 1000 m2.  Pois bem, o próprio decreto exclui da obrigação os proprietários de edificações localizadas em “Áreas de Especial Interesse Social”.  Destaque-se que estamos falando de construções com mais de 1000 metros quadrados.

Como se vê, e como já escrevi alhures, essa tendência à leniência diante do mau comportamento de alguns já se encontra disseminada nas próprias instituições e estruturas sociais. Sua face mais visível é a existência de vítimas a priori. Alguns desvios de conduta das classes ditas menos favorecidas, como a camelotagem, a invasão de propriedades ou a ocupação de encostas e terrenos públicos, por exemplo, são encarados de forma extremamente complacente pelas autoridades e pela própria sociedade. A mesma opinião pública que, corretamente, brada contra o mau comportamento “no andar de cima”, frequentemente justifica as faltas “no andar de baixo” culpando abstrações como “a desigualdade” ou “o sistema injusto”.

Nos mais pobres, esse sentimento pode provocar dois sintomas diferentes, mas não excludentes: o mais grave leva o cidadão a enxergar-se como vítima impotente da sociedade. O outro, mais visível, e não menos comum, dissemina nesses indivíduos uma indisfarçável agressividade contra o mundo à sua volta, típica dos que se julgam credores da humanidade.

Paralelamente, nas pessoas com algum poder aquisitivo, porém não necessariamente ricas, manifesta-se uma sensação absurda de culpa, reféns de um conflito de consciência muitas vezes doloroso, convencidas de que seu sucesso, ainda que obtido com trabalho duro e honesto, é a razão da miséria alheia.

Durante muito tempo reclamou-se de que, em Pindorama, a lei só valia para os mais pobres, enquanto aos ricos, poderosos e influentes tudo era permitido.  Como somos o país dos extremos, parece que, atualmente, ser pobre virou sinônimo de criatura inimputável, enquanto os ricos e remediados são criminosos até prova em contrário.  Quantas vezes, por exemplo, o leitor já não ouviu aquele velho argumento cujo resumo é mais ou menos o seguinte: “se é rico é porque já roubou alguém”.

Já passou da hora de o Brasil começar a enxergar que “todos são iguais perante a lei”, independentemente de raça, sexo, religião e, principalmente, de condição financeira.  É preciso enterrar de vez aquele velho chavão segundo o qual a lei deve tratar os desiguais na medida das suas desigualdades.  Assim como era absurdo dar tratamento privilegiado aos ricos, tampouco se pode eximir os pobres de responsabilidade por ações ilegais, por mais que sintamos pena da sua condição material.