ROBERTO BARRICELLI*

Monopólio necessariamente é algo ruim? Quando ele é “bom”? A verdade é que temos um mercado com monopólios, porém, a diferença entre o que vivemos e o que poderíamos viver consiste no quanto de liberdade econômica possuímos.

Sabendo que o Brasil está no 100º lugar no “2013 Index of Economic Freedom” (índice de liberdade econômica) da Heritage Foundation, posso garantir que não estamos em um regime de liberdade econômica sequer parcial.

No socialismo os meios de produção pertencem ao Estado, sendo aparelhados e sucateados. Como o Estado detém o controle absoluto das empresas, logo, ele detém o monopólio dos meios de produção, distribuição, etc. Esse monopólio é garantido e o sustento para o mesmo também, por isso não há com quem concorrer e o a qualidade de produtos e serviços não precisa ser boa, apenas “suficiente” na ótica do Estado e os preços serão o que o Estado achar que devem ser. Como o indivíduo não possui alternativas é obrigado a comprar o que o Estado oferecer e pagar o que este quiser.

Há “correntes” de socialismo, como o bolivariano, empregado na Venezuela, Bolívia e aos poucos tomando conta da mentalidade de outras nações na América Latina, inclusive no Brasil. A ideia principal (populista) é colocar a culpa de todos os problemas criados pelo governo nas empresas privadas e utilizar isto de desculpa para estatizá-las sem nenhuma compensação aos empresários, visando concentrar todo o poder possível nas mãos do Estado.

Este modelo leva a mais problemas como deficiência de serviços básicos (eletricidade, água e saneamento, por exemplo) e escassez de produtos de primeira necessidade (alimentos, papel higiênico, limpeza, higiene pessoal, etc) e outros essenciais a economia (petróleo e demais insumos). A solução proposta pelos governos bolivarianos? Mais controle do Estado, pois a “culpa” é jogada no setor privado.

Quando a população começa a desconfiar e a imprensa nacional (que é censurada) e internacional resolvem se mexer, então, políticas populistas e absurdas são criadas, como antecipar o Natal para um povo que não tem acesso a quase nada e criar o Ministério da Suprema Felicidade da Nação, que de feliz não tem nada também.

No Brasil temos uma mistura de socialismo com bolivarianismo e corporativismo, um novo “tipo” de social corporativismo, onde os sindicatos de determinados setores possuem poderes quase ilimitados legitimados pelo Estado, em detrimento de outros; exceto em casos que a empresa alvo dos sindicalista é de um crítico ao governo. Além disso, vemos o BNDES utilizado como ferramenta do “Neo Social Corporativismo”, despejando dinheiro público nas contas de empresário amigos do governo, como Eike Batista que recebeu R$10 bilhões “de mãos beijadas”.

Nesse sistema de socialismo “misto” (com outras “correntes” socialistas) vemos surgir o monopólio do Estado em determinados setores como petróleo e saneamento e a entrega dos demais setores a monopólios privados de empresas “amigas” como o caso do transporte coletivo, energia, mineração, etc. Mesmo que haja mais de uma empresa por setor, elas não estão nas mesmas localidades e no caso do transporte há o monopólio de linhas e rotas.

Caímos de novo em preços maiores, qualidade inferior e subsídios com o nosso dinheiro para possibilitar a implantação de políticas populistas como meia passagem, meia entrada, gratuidade a idosos, etc. Tudo isso pode ser resolvido com muito mais qualidade pelo mercado e a livre iniciativa.

As empresas privadas monopolísticas tem sua subsistência garantida pelo Estado, seja com dinheiro do contribuinte, ou políticas e regulamentações que impeçam a concorrência, criando reservas de mercado.

Monopólio no Livre Mercado

Em uma sociedade com liberdade econômica plena (ou quase) ainda haverá a existência de monopólios, porém, estes serão obrigados a agir como se não fossem empresas monopolísticas devido a três fatores: concorrência potencial, concorrência de substitutos e elasticidade da demanda.

A concorrência potencial consiste na possibilidade de a qualquer momento uma empresa de outro setor, ou parecido, entrar no seu ramo específico e ofertar os mesmos produtos ou serviços aos consumidores. Porém, isso ocorre quando a empresa monopolística deixa de vender bons produtos e/ou prestas bons serviços e seus preços estão acima da realidade dos consumidores, gerando nestes um sentimento forte de insatisfação.

Ao perceber tal sentimento, uma empresa pode entrar no ramo e concorrer por esses consumidores insatisfeitos, levando a monopolística a perder importante fatia do mercado. Nesse caso, o monopólio terá que melhorar a qualidade e diminuir os preços. Para que isso não aconteça, a empresa que detém o monopólio precisa agir como se esse concorrente já existisse, ofertando produtos e serviços de qualidade a preços compatíveis e sempre que possível abaixo do que realmente valem de acordo com a qualidade.

Por exemplo, digamos que exista apenas a Coca-Cola como empresa que produz refrigerantes, logo, se ela não oferecer no Livre Mercado bons refrigerantes a preços compatíveis e baixos, outra empresa pode entrar no ramo e roubar dela a fatia de mercado dos consumidores que estiverem insatisfeitos, que pode significar uma gorda fatia.

Agora, e se ela não oferecer bons refrigerantes, os preços forem altos e nenhuma empresa entrar no ramo? Bem, nesse caso temos a concorrência de substitutos. Pode haver só a Coca-Cola produzindo refrigerantes, mas haverá outras empresas no mesmo setor, o de bebidas, produzindo sucos, chás, água mineral com e sem gás, etc. Os consumidores insatisfeitos podem substituir o consumo da Coca-Cola por um desses produtos desses concorrentes “indiretos”. Isso diminuirá o lucro da empresa e esta será obrigada a melhorar a qualidade dos produtos e serviços e diminuir os preços.

E se, por exemplo, isso ocorrer com uma empresa monopolística que fornece água encanada e não for reprimida nem pela concorrência de substitutos (se ela não existir) e nem pela concorrência potencial. Logo, a elasticidade da demanda a obrigará a agir como uma concorrente entre várias outras empresas.

A elasticidade da demanda resume-se no seguinte; sendo a existência ou não de substitutos apenas um incentivo a mais ou não, preços muito altos e qualidade muito baixa diminuem consideravelmente a demanda. Logo, as empresas monopolísticas tem sua renda e lucro diminuídos e são obrigadas a baixar os preços e melhorar a qualidade.

Aqueles que puderem desenvolver o próprio sistema de água encanada o farão a não ser que haja taxas e preços diferenciados para eles, porém, aqueles que não puderem, diminuirão o consumo desta e causarão prejuízos ao monopólio,

Fica provado que preços monopolísticos e qualidade inferior não são bons negócios em uma sociedade com liberdade econômica plena (ou quase) e apenas por isso os monopólios agem como se tivessem vários concorrentes, beneficiando tal sociedade.

Enquanto isso, nas sociedade socialistas, social corporativista, bolivarianas, etc. Tais empresas se “amigarão” com o Estado que sufocará a possibilidade de haver concorrentes e garantirá os lucros, sufocando também a elasticidade da demanda, que perde sua força, pois independente da produção e venda de produtos e serviços, essas empresas continuarão lucrativas. Basta olharmos para o Brasil com a Petrobrás, empresas de transporte, abastecimento de água e eletricidade, ou apara a Venezuela com a PDVSA, ou para Cuba e Coreia do Norte, com sua escassez de produtos e serviços e qualidade ruim dos existentes, além de preços mais altos do que a maioria da população é capaz de pagar (levando ao surgimento de mercados negros, mas disso falarei outra hora).

Essa é a diferença entre o monopólio no socialismo e nas sociedade com ampla liberdade econômica.

*JORNALISTA