Os gaúchos iniciaram a semana com uma notícia que comprova de vez que o governador eleito para resolver os problemas do Rio Grande do Sul é um trapalhão. Foi anunciada, na segunda-feira, como uma “medida do governo para equilibrar as contas”, a antecipação do pagamento do IPVA – o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Com a medida, a quitação de 2020 deveria ser realizada entre 6 e 30 de janeiro, sem qualquer alternativa de parcelamento. No entanto, após a repercussão negativa, felizmente, o governador recuou.

Como ficaria a situação com a genial ideia

Meu carro, por exemplo, tem placa com final 3, o que me obrigou a pagar o IPVA de 2019 em março deste ano. Em 2020, caso a nova medida imposta por Eduardo Leite fosse mantida, o prazo limite de pagamento para veículos de placas com final 3, como o meu, seria 10 de janeiro. Um assalto!

Quando quitei o imposto em 2019, que é feito de forma antecipada para garantir o exercício de 12 meses rodando com o veículo de forma tranquila e segura nas excelentes rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, como a ERS-118 e a ERS-239 (rodovias bem sinalizadas, iluminadas à noite e sem qualquer buraco), esperava o mínimo: usufruir do meu direito. Assim como todos os proprietários de veículos.

Esse adiantamento do calendário de pagamento do IPVA que o governo tentou implementar teria o mesmo peso moral de um calote. No meu caso, por exemplo, foi-me vendido o direito de transitar com o veículo por 12 meses, mas o governador decidiu na caneta me entregar apenas 10 meses.

É bem verdade que por si só o IPVA já é um assalto (sem qualquer direito a defesa), assim como a maioria dos impostos cobrados no Brasil. Para se ter uma ideia, os tributos estaduais equivalem a uma fatia de 28.47% do todo arrecadado no país (entre eles está o IPVA, que se junta ao ICMS e ao ITCMD). Impostos federais representam 65.95% (PIS/Pasep, FGTS, INSS, Cide, Cofins, IRPJ, ITR e CSLL). O resto fica com os municípios (IPTU).

Voltando ao Leite

Menos mal que o Sr. Eduardo Leite repensou. Entretanto, ao tentar jogar para o cidadão uma conta originada das más administrações que se sucedem no estado há décadas, especialmente nos governos do PT, o governador demonstra que é um gestor sem alternativas para oferecer e que está perdido tanto em seus conceitos keynesianos como em planejamento. Isso é preocupante.

Que Eduardo Leite aprenda, após essa trapalhada, que estrangular o cidadão com o torniquete dos impostos é um erro clássico. Como prova disso, basta lembrar o que Margaret Thatcher fez durante sua gestão como primeira-ministra do Reino Unido, entre 1979 e 1990: a dama de ferro tirou os britânicos de um nó burocrático que os levava à bancarrota e tornou fazer de Londres um centro financeiro internacional. Privatizou estatais, reduziu a influência dos sindicatos britânicos, reduziu o papel do estado e incentivou o livre mercado, reduziu gastos e – essa vai para o Sr. governador Eduardo leite – BAIXOU IMPOSTOS! Nem tudo está ao alcance do jovem governador tucano, sabemos, mas quem o elegeu espera mais. Bem mais!

O governo Thatcher provou ao mundo que os impostos não devem ser vistos como uma solução para tapar os buracos causados pela máquina deficitária do estado. Ou seja, o problema do estado gordo se resolve cortando na carne, tornando-o mais magro. Aumentar impostos apenas trava o crescimento, espanta investimentos e, por conseguinte, gera pobreza.

A antecipação de cobrança do IPVA, por exemplo, impactaria negativamente a economia nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 – e não é preciso ser doutor em economia para perceber isso.

Impostos, impostos e mais impostos… pobre Brasil; pobre Rio Grande do Sul.

Findo parafraseando meu amigo jornalista Guilherme Baumhardt: “vai chegar o dia em que vamos pagar impostos pedindo perdão a quem nos cobra. Estamos próximos. Não se iludam”.