Ao redor do mundo, tanto políticos quanto conservacionistas têm grandes esperanças de substituir os combustíveis fósseis por uma energia mais limpa, tal qual a eólica. Entretanto, do ponto de vista de um pássaro, as pás das turbinas são mortais. O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA estima que, nos últimos anos, cerca de 328.000 aves morreram ao se chocarem com elas.

No início de 2022, a ESI Energy, subsidiária da NextEra Energy – uma das maiores empresas americanas de energia renovável -, foi multada em US$ 8 milhões por matar involuntariamente 150 águias-carecas e águias-douradas em parques eólicos recentemente. Contudo, se a empresa tivesse uma determinada espécie de alvará, a penalidade não teria sido aplicada. Tal fato tem gerado discussões acerca de como um licenciamento mais inteligente, baseado na realidade do mercado, poderia motivar os desenvolvedores de energia eólica a conservar as águias, mesmo com a expansão do setor.

Explico. No país norte-americano, apesar de as águias serem protegidas por lei federal, os empreendedores do setor energético podem solicitar licenças que lhes permitam matar até um certo número de pássaros “incidentalmente” durante a o desenvolvimento da atividade. A grande questão por lá é que o atual sistema de licenciamento faz muito pouco para incentivar a conservação. Na prática, contanto que as empresas eólicas permaneçam sob seus limites individuais, um empreendimento que mata cinco águias por ano é tratado da mesma forma que um que mata cinquenta. Se o sistema de licenças fosse negociável e adaptável à realidade de cada empreendimento, em vez de ser uma estrutura engessada, é possível que empresas se encorajassem a conservar as aves.

Assim, o problema com as abordagens baseadas em padrões inflexíveis é que elas tratam todos os infratores da mesma forma, independentemente dos custos que enfrentam ou dos benefícios que produzem para a sociedade. Limitar cada indústria a uma certa quantidade de poluição do ar, por exemplo, pode até manter a poluição geral abaixo de um limite pré-estabelecido, mas não incentiva as empresas a explorar processos mais limpos que reduzam suas emissões.

Sobre o assunto, é impossível não lembrar da criação dos créditos de carbono quando do Protocolo de Kyoto. A cada tonelada de carbono não emitida para a atmosfera, é gerado um crédito que pode ser usado como moeda entre empresas poluentes com poucas opções de redução de emissões e empresas que logram êxito em fazê-lo. A compra de créditos pelas primeiras, além de ajudar na manutenção do projeto de redução de emissões de gases de efeito estufa, contribui para o investimento em tecnologias mais sustentáveis.

Um relatório recente do Property and Environment Research Center (PERC) descreve como os mesmos princípios podem ser aplicados à conservação das águias. Os biólogos do Fish and Wildlife Service continuariam estabelecendo um limite geral para mortes acidentais de aves que garanta sua perpetuação na natureza, mas cada projeto eólico seria capaz de negociar seu excedente, dando a cada um deles um maior incentivo para, não apenas evitar a morte de águias, como operar com mais segurança, inovar projetos ou considerar locais diferentes para projetos futuros. Esse mesmo sistema poderia ser expandido para operadoras de linhas de transmissão, por exemplo. A eletrocussão já causa o perecimento de pássaros, então, um sistema de licenciamento que possibilite transacionar o limite não utilizado também atuaria como motivador da criação de projetos de aterramento de fios ou de utilização de tecnologias mais novas.

Nos EUA – e no mundo -, crescem as expectativas quanto à utilização de energia eólica, mas isso não precisa acontecer à custa da conservação das águias que, aliás, são símbolos do país. Um sistema de licenciamento inteligente e atualizado se aproveitaria do mercado para o crescimento do setor, enquanto garantiria a conservação da espécie.

Juliana Maia Bravo Klotz – Associada I do Instituto Líderes do Amanhã.