LEONARD GILROY / NCPA*

A solução de problemas sociais com contratos que pagam pelo sucesso

Nos últimos seis meses, Nova York, Massachusetts e Ilinóis, nos EUA, começaram, individualmente, programas de combate a problemas sociais por meio de contratos que pagam pelo sucesso.

Agora, a Califórnia também está querendo lançar algo semelhante no “Estado do Ouro”. Leonard Gilroy, diretor para Reforma do Governo na Fundação Reason, explica como o programa pode funcionar:

O Projeto de lei de número 593, do Senado, propõe que se utilizem ideias e recursos do setor privado para tratar de problemas como a falta de moradia e a reincidência de crimes. Funcionaria assim:

• A Califórnia define uma meta específica nestas áreas (como a redução da taxa de demanda de moradia em um determinado percentual).

• Os investidores e grupos privados financiam organizações sem fins lucrativos que implementam programas de serviço social em nome do estado.

• Se os grupos privados tiverem sucesso atingindo os objetivos da Califórnia, o estado irá retribuir com “pagamentos de sucesso.”

• Se os grupos não conseguirem bons resultados, o estado não lhes deve nada; apenas os investidores privados, e não os contribuintes, terão perdido dinheiro.

Gilroy diz que Nova York lançou recentemente uma iniciativa para reduzir a reincidência criminal. O estado espera obter uma economia de 7,8 milhões de dólares se o programa for bem sucedido no cumprimento de suas metas.

Gilroy diz que o programa é promissor, mas alerta a Califórnia para que tome cuidado ao redigir esses contratos, a fim de minimizar o risco do contribuinte e acompanhar de perto os resultados dos programas privados.

Artigo na íntegra: Leonard Gilroy, “California Seeking to Partner With Private Sector in ‘Pay-for-Success’ Program,” Reason Foundation, July 25, 2014.

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^{Tradução/adaptação: Ligia Filgueiras}

^{Fonte da imagem: Wikipédia}