BERNARDO SANTORO*

Assisti, estarrecido, o comercial do Democratas do Rio de Janeiro na rede aberta de televisão nesta semana. Trata-se de cinco discursos do Presidente do DEM-RJ, Cesar Maia, em defesa da estatização de praticamente todos os setores de serviços disponíveis. O tema da campanha é “Governo Público, um compromisso do Democratas”.

Fiquei escandalizado porque, a princípio, o democratas deveria ser o partido de direita liberal-conservador do Brasil, mas o discurso proferido pelo seu Presidente receberia aplausos efusivos de uma figura cujo quadro encontra-se em seu gabinete: o líder da revolução comunista, Vladimir Lenin.

Vou contra-argumentar a fala de Cesar Maia nos vídeos em questão, a partir de uma perspectiva liberal.

No programa “A”, Cesar Maia diz que em um governo público, a administração se guia por interesses públicos e servidores concursados, com responsabilidade e sensibilidade junto aos pobres, enquanto em “governos privados” (seja lá o que isso for) busca interesses privados, para poucos, com muita corrupção.

Vamos esclarecer, de cara, que não existe governo privado. Todo governo é público. Ele pode ter mais ou menos mecanismos de mercado tentando minorar os efeitos deletérios dos incentivos do serviço público, mas é sempre governo público.

Um desses efeitos deletérios é justamente a questão do servidor público estatutário, cuja demissão é dificultada ao máximo, mesmo que ele seja um mau profissional. Isso, adicionado ao fato que o salário não muda, não importando se o servidor é ou não é bom no que faz, cria os incentivos para que o serviço público seja nivelado por baixo. O servidor que supera isso e faz um bom trabalho existe, mas isso se deve única e exclusivamente a sua moralidade particular, e não à moralidade pública de um imaginário servidor responsável padrão.

O que o Cesar Maia está fazendo é criar uma retórica em que grupos particulares tomam o governo para si. Isso é A REGRA de todo governo, e foi a regra nos governos dele também. Não existe interesse público, pois a sociedade não possui cérebro próprio para ter sentimentos, desejos e interesses. O que existe são somas de interesses privados em contraposição uns com os outros, e através desse conflito se tenta minorar ao máximo os efeitos da concentração estatal de poder.

No comercial “B” ele fala sobre as OSs que estão gerindo alguns hospitais públicos. A OS é uma tentativa desesperada do estado de tentar criar alguns mecanismos de mercado dentro do serviço público, como meritocracia, não-estabilidade do emprego e plano de metas. Cesar Maia até tem razão no sentido de que esse sistema é sim extremamente propício à corrupção, mas não por causa do elementos de mercado, e sim por causa da concentração de poder típica do estado que fica mais exposta ao dinheiro do mercado. Essa é uma combinação explosiva e é pior que um arranjo 100% privado, mas melhor que um arranjo 100% estatal, que, diga-se, tem a mesma possibilidade de ter casos de corrupção do que esse arranjo das OSs, como o exemplo da Locanty em um hospital público em 2012.

No comercial “C”, Cesar Maia defende uma educação pública voltada para o “social”, e critica os professores que querem formar jovens para o mercado de trabalho. Esse é o típico discurso sindicalista do SEPE, que quer manter os jovens dependentes do estado para sempre, ao invés de vê-los formados em coisas úteis que trarão subsistência, crescimento econômico e independência através do mercado. Esse comercial é, na minha opinião, o mais maligno, anti-humano e contrário ao interesse dos pobres entre todos.

No comercial “D”, o mais caricato de todos, Cesar Maia diz que a cultura é dever do estado. E lista tudo o que tinha que ser promovido pelo estado, e não pelo mercado: educação, arte, história, mídia, costumes, as relações sociais, o esporte e até o entretenimento. Aqui efetivamente entramos na União Soviética de Lênin, onde tudo era promovido pelo estado. Como aqui não temos Sibéria para mandar os dissidentes, fico com a impressão que ele talvez nos mandasse para um lugar pior: a Argentina.

Sem contar que nós já tivemos algumas experiências superfaturadas de governos do Cesar Maia se metendo em cultura (Cidade da Música) e esporte (Engenhão). Acho que podemos dispensar isso.

Na última inserção, a “E”, Cesar Maia defende uma rígida legislação urbana e ataca o que ele chama de especulação imobiliária, pois as malvadas construtoras estariam levantando “espigões” (prédios altos), não se importando com a estrutura da cidade.

E esse é o vídeo mais tosco. O que cria especulação imobiliária é justamente a legislação urbana que impede a criação dos prédios altos. Com menos prédios altos, temos menos imóveis disponíveis, e quanto menos imóveis, mais alto fica o preço desse imóvel.

Portanto, Cesar Maia está defendendo o que cria a especulação imobiliária e atacando o seu resultado ao mesmo tempo. Esquizofrenia ou duplipensar comunista?

Interessante ainda ver Cesar Maia falando que as construtoras seriam as culpadas pelos engarrafamentos e a falta de esgoto. Na verdade, esse conflito entre novos prédios e a estrutura urbana nada mais é do que o reflexo escancarado da superioridade do mercado sobre o estado. Se o Cesar Maia está dizendo que construtoras, que funcionam pela lógica do mercado, constroem prédios mais rapidamente do que o governo constrói ruas pela lógica de estado, o que ele está admitindo é que A LÓGICA DE MERCADO É SUPERIOR À LÓGICA DE ESTADO NA PROMOÇÃO DE BENS E SERVIÇOS!

Nesse último vídeo, portanto, ele contradiz tudo o que falou nos quatro vídeos anteriores.

Ele termina cada vídeo com a seguinte frase: “isso tem que mudar”. O que tem que mudar, urgentemente, é a mentalidade leninista da direita brasileira. Precisamos de uma direita misesiana, hayekiana, popperiana e, porque não?, rothbardiana.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL