O Brasil é um país com grande potencial de mercado, vasta extensão territorial e recursos naturais abundantes. Poderia estar figurando entre as maiores potências econômicas e sociais do mundo, mas algo parece impedir que esse potencial seja plenamente aproveitado.

As instituições são os pilares fundamentais de qualquer sociedade, como ensina o economista Daron Acemoglu. Elas englobam o sistema jurídico, político, regulatório e burocrático, entre outros aspectos que geram incentivos perversos ou virtuosos que moldam o comportamento de indivíduos e como a sociedade funciona. No Brasil, infelizmente, essas instituições são responsáveis por gerar um custo Brasil que caracteriza uma autossabotagem ao próprio desenvolvimento.

Esse caminho institucional foi pavimentado desde o domínio da Coroa Portuguesa. O Estado historicamente exerceu um papel preponderante na definição da estrutura econômica. A relação entre a sociedade e o ente governamental, muitas vezes, assemelhou-se a um modelo subalterno, em que o Estado se configurava como um agente centralizador do desenvolvimento. Após a independência e ao longo do século XX, esse papel se consolidou ainda mais. Em 1974, por exemplo, estimava-se que o Estado controlava 46% de toda a economia, segundo estudo do economista Paulo Jose Krischke. Era responsável por 68,5% do setor de mineração, 72% na siderúrgica, 96,4% na produção de petróleo e 38,8% na química e petroquímica. Monopolizava, ainda, o transporte ferroviário, o serviço de telecomunicações, a geração e distribuição de energia elétrica e nuclear, entre outros serviços públicos.

A despeito de muitas reformas realizadas desde então, as instituições no Brasil ainda são responsáveis por empreendedores enfrentarem uma infinidade de trâmites e regulamentações para abrir e manter um negócio, a chamada burocracia. São licenças, alvarás, taxas e uma miríade de obrigações que consomem tempo e recursos preciosos. O Brasil ocupa posições desfavoráveis em rankings internacionais de facilidade de fazer negócios (124º entre 190 países, segundo o Banco Mundial), o que afasta investidores e limita o crescimento econômico.

Tantos entraves no ambiente de negócios geram um custo adicional de R$ 1,7 trilhão para empresas brasileiras. Esse indicador foi revelado em estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Entre os fatores de maior impacto, estão o capital humano, infraestrutura e tributação. A consequência é minar a competitividade das empresas e aumentar os custos para os brasileiros.

O número representa quase 20% do PIB brasileiro anualmente, afetando diretamente a vida dos brasileiros. Ele se traduz em preços mais altos, menor qualidade de serviços públicos, menor produtividade das empresas e falta de investimentos em áreas fundamentais como educação, saúde e infraestrutura. O país deixa de aproveitar oportunidades de crescimento, afastando investimentos e limitando o desenvolvimento social.

A má notícia é que todo esse cenário foi provocado pelas escolhas dos próprios brasileiros. A boa notícia é que o fator de mudança também pode se dar por meio da decisão dos brasileiros. Reformas estruturais são necessárias para construir instituições melhores, simplificar a burocracia e criar um ambiente mais favorável aos negócios e ao desenvolvimento dos agentes econômicos e da propriedade privada. Cabe aos brasileiros parar de praticar a autossabotagem e abrir as portas que dão acesso ao desenvolvimento.