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Um conto sobre o Estado

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Após ler A anatomia do Estado de Murray Rothbard, escolhi o estilo de conto para ilustrar meu entendimento sobre o Estado. Essa escolha se dá em um contexto de polarização política no Brasil, onde dar nomes aos bois parece fomentar o desentendimento, apesar de atrair audiência pelo conflito. Por isso, escrevo este conto sobre o Estado numa tentativa de ilustrar o balaio em que estamos metidos e oferecer uma ferramenta expositivo-argumentativa para aqueles que encaram debates informais com defensores de uma maior presença estatal em nossas vidas.

O Estado é o nome dado a um grupo de ladrões. O Estado especializou-se na arte de saquear cidades e fazia isso peregrinando de cidade em cidade, saqueando os bancos, apossando-se das riquezas dos cidadãos e, quando estas se esgotavam, partia para outra cidade, num ciclo de exploração migratório.

Eis que um dia o Estado tem a ideia de se estabelecer em uma cidade e, em vez de saqueá-la por completo, poderia fazer pequenos assaltos todos os dias e, a partir de uma lógica de parasitismo, perpetuar-se ali. Nesse caso, seria preciso garantir o bom funcionamento dos bens de capital e condições de vida das pessoas para estabelecer um sistema de roubo que não extinguisse a capacidade produtiva da cidade. A este roubo sistematizado, recorrente e não destrutivo, deram o nome de Imposto.

Para que esse sistema funcionasse, no entanto, era preciso que os cidadãos aquiescessem aos termos do imposto e que não se revoltassem contra ele. Por isso, o Estado decidiu escrever em um papel tudo aquilo que poderia ser passível de roubo, ou seja, tudo aquilo sobre o que haveria incidência de imposto, e tornou essa lista pública para que todos os cidadãos da cidade tomassem conhecimento. Esse papel determinava o que poderia ser roubado, os limites dos valores do roubo, especificações sobre quem seria roubado e quando isso aconteceria. A esse papel, o Estado deu o nome de lei.

A lei precisava ainda de uma força que fizesse cumprir suas determinações, e o Estado precisava garantir que quem questionasse a lei o fizesse de modo que não colocasse em risco seu sistema. O Estado recrutou, então, alguns cidadãos para exercerem o papel de fiscalizadores da lei e punidores daqueles que não a obedecessem. Para esse grupo seleto, o Estado forneceu armas, pagamento, identificação, treinamento, prestígio e uma cadeira cativa ao seu lado para que acompanhasse as decisões sobre os rumos do sistema. A este grupo seleto, deu-se o nome de Polícia. À Polícia, no entanto, não cabia dar “pitacos” sobre os rumos do sistema, mas apenas obedecer às determinações do Estado.

O Estado também se preocupou em antever movimentos de revolta que poderiam surgir no longo prazo como consequência da exploração sistemática do povo. Para manter o povo obediente, não bastava somente o braço da polícia coibindo atos ilegais a posteriori, mas que se criasse uma predisposição voluntária do povo à obediência. Para solucionar esse problema, o Estado construiu um prédio muito bonito, arborizado, com salas amplas equipadas com mesas e cadeiras para estudo, e para lá chamou as pessoas mais inteligentes e esclarecidas da cidade, para que pudessem desenvolver o conhecimento. Essas pessoas não precisariam se preocupar em trabalhar, pois o Estado as proveria com bons ganhos e uma vida tranquila. A esse lugar chamaram de Universidade, e a produção intelectual ali produzida seria divulgada amplamente. Não foi preciso formalizar que o conhecimento produzido ali não deveria ferir os objetivos do Estado, pois, pela relação de dependência econômica das universidades, suas cátedras estavam implicitamente submetidas a ele.

A última preocupação do Estado era com relação a outros Estados. Um sistema estável de exploração como esse poderia ser usurpado por outros exploradores, e isso o Estado não poderia permitir, pois colocaria em risco sua própria existência. Por isso, o Estado decidiu convocar um grupo de pessoas fortes para que o defendesse de outros Estados, caso necessário. Esse grupo, chamado de Exército, tinha como função única proteger os membros do Estado e as estruturas do país. O Estado sabia que a guerra se tratava de uma disputa entre diferentes Estados, apesar de serem os soldados a lutar e morrer na batalha.

Dessa forma, o Estado poderia perpetuar-se no poder. A esse sistema deram o nome de país.

Havia, no entanto, tipos diferentes de indivíduos vivendo nesse país e sendo explorados sistematicamente pelo Estado: aqueles que eram capazes de sobreviver, produzir e enriquecer, mesmo sofrendo a exploração sistemática; e aqueles que não eram capazes disso. O Estado identificou rapidamente a existência desses dois grupos e decidiu ajudar os não-capazes, oferecendo dinheiro, benefícios, comida, abrigo e até mesmo bens a preços mais baixos. Dessa forma, os oprimidos e menos produtivos eram acalentados e, além de deixarem de ser potenciais membros de uma força de revolta, tornavam-se aliados e defensores do Estado, já que este lhes provia tudo. Passaram os não-capazes de explorados a financiadores da perpetuação do poder do Estado.

Quanto aos indivíduos capazes, lhes restou o desejo por uma diminuição e, se possível, eliminação do Estado, para que pudessem viver em paz novamente.

*Daniel Travitzky é bacharel em Ciências Econômicas, especialista em análise de investimentos e associado ao IFL-SP. Atua há 6 anos no mercado financeiro.

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