A Ilusão do Estado Provedor: porque, no fundo, liberal é a sua avó

Sim, minha avó era liberal, e a sua também é. Todas as pessoas são — algumas apenas ainda não sabem disso. Observe que todo ser humano quer passar de um estado de menor conforto para um de maior conforto, ou seja, sair do sofrimento para o não sofrimento. Esse é um conceito fundamental, consolidado por Ludwig von Mises e citado por Stewart Jr.: “ação humana é a realização de uma vontade, é a tentativa de atingir objetivos, é a resposta do homem às condições do meio ambiente”. Afinal, o indivíduo quer ter a possibilidade de lutar para melhorar sua própria condição, e a liberdade é imperativa nesse sentido.

É isso que acontece: mesmo em países onde o Estado atua de forma muito pesada, ele acaba sempre entregando migalhas, esmolas, um mínimo que não satisfaz de fato; apenas remenda necessidades imediatas. Assim, os cidadãos buscam complementar seus desejos recorrendo à informalidade. Nas sociedades altamente intervencionistas, as pessoas frequentemente recorrem ao contrabando e à informalidade para sobreviver, praticando pequenos delitos ou submetendo-se a subempregos e atividades altamente degradantes. Por outro lado, com um nível maior de liberdade e uma mão menos pesada do Estado, as conquistas seriam mais fáceis. Devido à concorrência do livre mercado, os preços seriam melhores, e o trabalho do indivíduo seria mais honroso e recompensado de forma mais legítima.

Perceba que o governo, no ímpeto de ajudar o cidadão por meio do intervencionismo e de programas sociais, acaba aumentando o sofrimento. O intervencionismo obriga à submissão do consumidor ao Estado. O saneamento básico é o exemplo perfeito: sob o monopólio estatal, o serviço recebido é fraco e cheio de falhas. Pense que, se o governo, em vez de construir e operar estatais ineficientes de água e esgoto, permitisse que a iniciativa privada o fizesse, a dinâmica mudaria. O Estado entraria com um “vale-água” (uma aplicação do ticket sugerido por liberais para a educação) diretamente para o indivíduo necessitado, para que ele mesmo pagasse pelo serviço. O resultado seria uma competição entre as empresas, na qual as pessoas escolheriam o melhor serviço ao melhor preço, e as empresas ineficientes desapareceriam. No final, o Estado teria um gasto menor ou igual, porém entregando um serviço de muito mais qualidade ao cidadão e respeitando a soberania do consumidor.

É importante ressaltar a principal diferença entre um produto ou serviço fornecido por empresas estatais e privadas. No primeiro caso (gestão burocrática), não há consequência direta para uma má administração; a má gestão desperdiça recursos às custas dos consumidores e contribuintes. Afinal, basta cobrir o rombo com recursos tomados da população por meio de impostos ou por um endividamento que também será pago por ela. Já o empresário (gestão empresarial) tem seu próprio patrimônio e a segurança financeira de sua família atrelados ao sucesso da sua empresa.

No fim, o que acontece é que as pessoas trabalham, produzem e assumem riscos para depois entregar parte do dinheiro ao governo, que o administrará de forma incompetente, devolvendo apenas uma pequena parcela na forma de serviços e benefícios.

Então, se você é uma pessoa que quer melhorar de vida trabalhando de forma honesta, você quer liberdade; logo, você é liberal. É comum pensar que serviços entregues pelo governo — que nem deveriam ser chamados de benefícios, mas sim de prestação de serviço, dado que o governo é um funcionário da população — sejam algo positivo. Afinal, estão “ajudando os necessitados” e, às vezes, geram até certa comoção. Porém, ao analisar mais profundamente, percebe-se que o mais pobre é quem mais sofre. Quando há gastos acima da arrecadação, faz-se necessário o endividamento, o que gera mais insegurança na moeda e no país. Acontece também que, com dinheiro jorrando do governo sem uma base produtiva, a moeda perde seu valor: a famosa inflação. A inflação é a maior fonte de recursos do governo e atua como um imposto insidioso e perverso que recai sobre os assalariados e os mais carentes. Aqui se materializa a perda do pobre, pois tudo o que ele ganha vai para itens básicos de consumo, ao passo que os ricos, além de não terem toda a renda comprometida, ainda conseguem se proteger em investimentos atrelados à inflação.

Sendo assim, estruturar uma nação pautada no pensamento liberal é deixar o poder cada vez mais na mão do indivíduo. É fundamental que essa seja uma liberdade real. Hoje, pode parecer que vivemos em liberdade no Brasil, porém, seu carro só é seu se você pagar a taxa anual; seu apartamento também. Se você tiver uma empresa, para abrir as portas, é necessário obter autorizações dos mais diversos tipos, além do pagamento de altas taxas e impostos. Estima-se que entre 30% e 40% de tudo o que produzimos seja gasto com impostos. Peço atenção à semântica da palavra “imposto”, que significa aquilo que se obrigou a aceitar ou realizar. Quando somos obrigados, somos livres? Todo esse peso do Estado define o nosso “grau de servidão”, representado por tudo aquilo que somos obrigados a fazer contra a nossa vontade.

Além do partidarismo e da divisão entre esquerda e direita, há a forma liberal de pensar, que transcende esses rótulos. Para alguns, pode parecer provocativo e desconfortável colocar a responsabilidade no próprio indivíduo, principalmente para aqueles que chamam políticos de “pai” ou envolvem afeição cega nesse campo. A sensação de ter um “ser maior” cuidando de nossas vidas é confortável no curto prazo, mas cobra seu preço no futuro. A intervenção estatal beneficia apenas alguns no curto prazo, mas invariavelmente produz consequências desagradáveis para a grande maioria no longo prazo. O resultado são pessoas alienadas, sem ambição, sem busca por desenvolvimento, vivendo de esmolas governamentais. Por isso, ao expor essas ideias, é preciso ter empatia; entender que a responsabilidade é um fardo pesado para alguns. Educar gradualmente e ocupar espaços de desenvolvimento é o caminho. O liberalismo terá que ser adotado recorrendo-se à razão e ao convencimento, indo além das elites e alcançando a maioria das pessoas.

A situação que proponho é uma forma de transição. Visto que hoje muitas famílias não teriam a menor condição de se sustentar caso o Estado simplesmente extinguisse todos os seus serviços, proponho um aumento imediato de eficiência como etapa inicial, a fim de que, no futuro, a população não necessite praticamente de nada do Estado – ou seja, um poder muito menor concentrado nas mãos de burocratas e uma sociedade muito mais livre, dona e responsável por suas ações e, claro, pelos frutos delas.

*Bruno Lage é empresário, sócio e Head de Alocação na InvestSmartXP. Antes de migrar para o mercado financeiro, foi Sócio fundador de relevante drogaria e diretor em operações de varejo — trajetória que sustenta sua atuação atual na assessoria de empresários e famílias. É formado em Administração de Empresas pela PUC Minas, com MBA pelo Ibmec, e membro do IFL-BH (Instituto de Formação de Líderes).