por LUCIANO DE CASTRO*

Foi um protesto estupendo. Como se não bastassem as pesquisas de opinião anteriores, foram demasiadamente eloquentes os coros, os cartazes, as faixas e até bonecos de presidiários. Mas, como já havia feito antes, o governo e seus apoiadores deram-se ao luxo de ignorar solenemente o que dissemos os brasileiros. Tudo era da “normalidade democrática”, tergiversou um ministro. É normal ignorar assim a vontade do povo? Para essa turma, parece que sim.

Mas essa observação nos leva a reconhecer algo um tanto quanto decepcionante. Eles ignoram as ruas porque podem fazê-lo impunemente. Não é difícil. Não há consequências imediatas. Nós não vamos pegar em armas (como o MST faz e a CUT ameaçou). Nossos protestos são pacíficos, nada é quebrado (ao contrário dos protestos deles). Assim, sem sangue, sem violência – já que somos e queremos continuar pacíficos! – qual é mesmo a consequência maléfica para eles de nos ignorarem? Não é muito, é quase nada. Na segunda-feira, estamos todos de volta aos nossos trabalhos. E eles, aos seus conchavos.

Sabe o que precisamos, meus caros? De uma arma mais contundente, que impeça esse solene descaso. Uma arma que não temos ainda, uma arma a que se poderia recorrer sem nenhuma violência, e que se estivesse a nossa disposição já teria resolvido há muito tempo a crise política atual. De que arma estou falando? Do Plebiscito de Destituição.

Isso não é nenhuma jabuticaba; existe em vários países, notadamente nos Estados Unidos, onde é conhecido como recall. (Eu prefiro usar a tradução para o português, talvez por excesso de ufanismo por nossa língua.) Na verdade, se pensarmos de forma ampla, praticamente todas as democracias mais estáveis do mundo têm mecanismos rápidos para destituir chefes de governo que perderam a confiança de seus eleitores. Criar o Plebiscito de Destituição no Brasil é aperfeiçoar nossa democracia, dando ao povo a arma para punir os governantes que mentem nas eleições e ignoram a insatisfação popular.

Tenho divulgado esta ideia no site http://plebiscitod.net. Seria excelente se tivéssemos essa arma, mas se não a temos, há que cria-la. É possível que a situação atual já se resolva de outra forma antes que tenhamos tempo de criar o Plebiscito de Destituição (Plebiscito D), mas há que se aproveitar exatamente este momento, esta oportunidade, para realizar esse importante avanço. É algo importante a fazer porque vai além de simplesmente resolver a crise do momento e afastar o PT do poder (embora isso valha muito!).

De fato, criar o Plebiscito D no Brasil seria modificar radicalmente a forma como a política é feita em nosso país. Pensemos nos pequenos municípios, por exemplo. Um candidato mal intencionado compra votos para se eleger. Após o pleito, garantido no poder por quatro anos, esse político pode recuperar o “investimento” com significativo ganho, por meio da corrupção e em detrimento de melhorias públicas. Sem possibilidade de destituir o governante, o eleitor não tem nenhuma opção a não ser assistir impotente o desenrolar desse drama. A instituição do Plebiscito D quebra esse ciclo, ao dar a possibilidade de o eleitor retirar o mau político e abreviar os males que este pode causar. As mentiras e trapaças eleitorais passam a valer muito menos e provavelmente serão menos usadas, porque a verdade aparece depois e o eleitor conserva a prerrogativa de rever sua escolha. O espaço para corrupção e mau uso do dinheiro público é bastante reduzido.

No site http://plebiscitod.net o leitor poderá  ler mais sobre essas ideias. Auguro que os líderes deste país percebam nessa ideia a oportunidade de provocar uma mudança estrutural na forma de fazer política no Brasil. Que seja este triunfo da democracia, a coroação de suas lutas.

*Luciano de Castro, PhD, 42, é professor de economia na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, e especialista em teoria de jogos.