A propriedade privada é um pilar fundamental das sociedades modernas, permitindo que o indivíduo controle, usufrua e aliene bens e recursos. O problema começa quando o conceito de propriedade privada é objeto de relativização por parte do Estado, mesmo daqueles considerados mais economicamente liberais.

O direito à propriedade privada é por vezes relativizado em nome, sempre dele, do “bem comum”, assim definido por aqueles que querem se apropriar da propriedade alheia, seja de uma parte (como para a instalação de redes elétricas ou de abastecimento de água), ou de sua totalidade (como para a apropriação de terras classificadas como “improdutivas”).

A nação símbolo da economia liberal se apropriou duplamente da propriedade de seus cidadãos, primeiramente ao proibir a propriedade e forçar a venda do ouro que detinham, e, em seguida, ao promover a inflação da moeda norte-americana, reduzindo o valor das reservas que os americanos possuíam.

O ouro era a principal reserva de valor da época, fato que não impediu que a nação símbolo da liberdade no mundo praticasse o maior de roubo de ouro da história. É aqui que o Bitcoin, uma criptomoeda descentralizada, surge como uma potencial solução para proteger a propriedade privada no futuro.

Para entender como o Bitcoin pode desempenhar esse papel, é importante primeiro compreender as características dessa criptomoeda. O Bitcoin é baseado em uma tecnologia chamada blockchain, que é basicamente um livro-razão digital descentralizado e imutável. Essa descentralização significa que não há uma autoridade central controlando o Bitcoin.

A propriedade de bitcoins é registrada na blockchain e cada transação é verificada por “mineradores” integrantes da rede, os quais, a partir do dispêndio de capacidade computacional e energia para solucionar problemas matemáticos, são capazes de adicionar a transação a um bloco de transações.

Essa tecnologia garante a segurança e a transparência das transações envolvendo a criptomoeda, tornando-as virtualmente imutáveis, já que, para que tal alteração aconteça, um imenso número de integrantes da rede teria que acordar em inserir uma informação falsa na rede (o que seria contrário a seus próprios interesses).

Essa característica torna o Bitcoin um ativo digital único e valioso quando se trata de proteção da propriedade privada contra a intervenção estatal. Nenhuma nação é capaz de intervir e alterar as transações registradas na blockchain, muito menos conseguiria, pela natureza do ativo, se apropriar do bitcoins em posse do indivíduo (desde que tenham sua propriedade registrada no blockchain).

Como visto, uma das maiores ameaças à propriedade privada é a expropriação governamental. No entanto, com o Bitcoin, essa expropriação se torna muito mais difícil. Como o controle dessa criptomoeda está distribuído entre milhares de computadores em todo o mundo, é extremamente desafiador para um governo confiscar os bitcoins de um indivíduo sem sua cooperação.

Além disso, o Bitcoin permite que os indivíduos mantenham a propriedade de seus ativos de forma (quase) anônima, se assim desejarem. Mesmo que as transações sejam públicas e registradas na blockchain, a identidade dos usuários envolvidos nessas transações geralmente permanece confidencial (exigindo informações adicionais para ser revelada). Isso oferece uma camada adicional de proteção contra a intervenção estatal, uma vez que o Estado não consegue rastrear, por meio de esforços razoáveis, a titularidade dessas moedas digitais.

Outro aspecto essencial é a portabilidade da criptomoeda. Diferentemente dos ativos tradicionais, como imóveis ou ouro, que podem ser fisicamente confiscados por meio de força bruta, os bitcoins podem ser armazenados em uma carteira digital e facilmente transferidos para qualquer lugar do mundo com acesso à internet. Tal característica torna o ativo especialmente valioso para aqueles que desejam proteger seus ativos contra a intervenção estatal em países com governos instáveis ​ou propensos a se apropriar da riqueza de seus cidadãos.

O Bitcoin tem demonstrado resiliência e um crescimento significativo como reserva de valor ao longo dos anos, muito por ser, hoje, o único ativo que possui uma escassez programada. Em algumas poucas décadas, nenhum Bitcoin poderá mais ser minerado, tornando-o inexoravelmente o primeiro ativo verdadeiramente escasso no mundo.

À medida que mais pessoas e instituições adotam o Bitcoin, a liquidez e a estabilidade deste ativo tende melhorar, reduzindo a volatilidade e aumentando a confiança geral na criptomoeda.

Não resta dúvida de que a propriedade privada enfrenta desafios substanciais, especialmente quando a variável da intervenção estatal é inserida na equação. O Bitcoin se apresenta como uma alternativa, já tangível, para que o indivíduo possa proteger a propriedade privada e seu futuro. Com sua tecnologia descentralizada, segurança imutável e capacidade de manter a propriedade livre de expropriação, o Bitcoin protege o indivíduo, sua riqueza e sua liberdade. No horizonte da liberdade, já é possível enxergar a propriedade de privada caminhando ao lado do Bitcoin.

*André Paris – Associado II do Instituto Líderes do Amanhã.