Congresso do Brasil apova projeto de lei dos royalties do petróleo
BBC NEWS*
O Congresso do Brasil aprovou um projeto de lei que designa todos os royalties de campos de petróleo recém-descobertos à Educação e à Saúde. O projeto de lei, que já havia sido aprovado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira. A iniciativa faz parte de uma das várias reformas propostas pela presidente, na sequência dos protestos desencadeados por um aumento nas tarifas de transporte.
Depois de assinado pela presidente, a lei deverá entrar em vigor no próximo ano. De acordo com a resolução, 75% dos royalties de perfuração que o governo brasileiro receber dos campos de petróleo na chamada camada do “pré-sal” devem ser investidos na Educação e 25% na Saúde. A área do pré-sal é assim chamada porque o petróleo e o gás estão abaixo de milhares de metros de água, rocha e sal da costa brasileira.
As manifestações que abalaram o Brasil em junho foram provocadas por aumentos de tarifas de transporte, mas rapidamente abrangeu outras questões, incluindo o custo de organizar a Copa de 2014 e a corrupção. Quase sempre os protestos terminavam em confrontos entre a polícia e os manifestantes.
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