Banco de Ideias 62: A consciência dos direitos do Homem

A nova edição da Banco de Ideias já está online:

Banco de Ideias 62: edição de maio-junho-julho de 2013

Banco de Ideias 62: a consciência dos direitos do Homem

 REVISTA BANCO DE IDEIAS
Ano XVII – nº 62 – Mai/Jun/Jul – 2013
DESTAQUE
A Consciência dos Direitos do Homem
Selvino Antonio Malfatti
MATÉRIA DE CAPA
O Desenvolvimento Brasileiro: Por que Perdemos
Prioridade em Relação aInvestidoresExternos?
Roberto Fendt
SOCIEDADE
A Sociedade da Desconfiança
Marcel Domingos Solimeo
TRANSPORTES
A Logística do Transporte Portuário
Jovelino Pires
LIBERALISMO
As Causas do Debilitamento do Liberalismo no Séc. XX
Og Leme
LIVROS
Torre de Babel
resenha de Rodrigo Constantino
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Encomende no site do IL ou pelo telefone: (21) 2539-1115
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Crises e Oportunidades

JACOB G. HORNBERGER *

Jacob G. Hornberger, presidente da FFF

Jacob G. Hornberger, presidente da FFF

Discurso para 240 pessoas no Charleston Meeting, um prestigiado encontro mensal para debates em Charleston, Carolina do Sul, EUA. Os outros oradores foram o senador dos EUA, Tim Scott (R-S.C.), o deputado Jeff Duncan (R-S.C.), o deputado eleito Mark Sanford, Jim Capretta (American Enterprise Institute), Alex Nowrasteh (Cato Institute), Ken Abramowitz (Consultor Financeiro em Nova York) e Mark Mix (Direito ao Trabalho). A palestra foi realizada de modo improvisado e por isso o que se segue não é uma transcrição literal da fala.

Muito obrigado. É bom estar aqui com vocês para compartilhar ideias sobre liberdade.

Aonde quer que você olhe há uma crise. Previdência Social, saúde, imigração, combate às drogas, terrorismo, Afeganistão. A lista vai longe.

O que é interessante nessas crises é que todas elas têm um denominador comum: o governo federal. Ou, para ser mais específico, o tipo particular de sistema econômico federal, sob o qual todos nós nascemos e fomos criados, que é um misto de socialismo, intervencionismo, corporativismo, e imperialismo.

No plano interno, o papel do governo federal é o de cuidar das pessoas com benemerência e regulação. Previdência Social, Medicare, Medicaid, subsídios agrícolas, subsídios para a educação, ajuda a ditadores, leis de salário mínimo, a regulamentação da ADA[1], as leis sobre drogas, parcerias governo-empresários, salvamento financeiro a bancos e empresas, e assim por diante.

No lado externo, o papel do governo federal é ser o mantenedor da ordem e da estabilidade no mundo, com invasões, ocupações, sanções, embargos, operações para mudança de regimes, golpes, instalação e apoio a ditaduras, torturas, assassinatos, e assim por diante.

Portanto, não deve surpreender-nos que nossas vidas estejam repletas de crises permanentes e contínuas porque as crises são inerentes aos quatro ismos.

Então, a pergunta é: O que devemos fazer com todas essas crises?

Uma resposta é continuar a fazer o que temos feito por cerca de 80 anos – propondo reformas para enfrentar as crises. Mas o problema dessa abordagem é que, como aprendemos ao longo de décadas, as reformas conduzem inevitavelmente a mais crises, dando-nos um ciclo interminável de crises, reformas e crises, reformas.

Então, eu gostaria de compartilhar com vocês uma ideia diferente, que conduz toda esta questão a um nível superior, apenas para vocês pensarem e refletirem a respeito.

A minha ideia é: separação total da economia e do Estado – assim como nossos ancestrais americanos separaram a Igreja do Estado. Isto significa que toda a atividade econômica, assim como toda atividade religiosa, seria totalmente livre do controle, regulação e tributação do governo. Um sistema de livre iniciativa.

As pessoas estariam livres para exercer qualquer atividade profissional, sem uma licença ou uma autorização. Os consumidores decidiriam quem se manteria no mercado e quem ficaria de fora.

As pessoas seriam livres para estabelecer transações econômicas com qualquer pessoa no mundo. Se você quisesse viajar para Cuba e gastar dinheiro lá, tudo bem. Os federais já não poderiam colocá-lo na prisão depois do seu regresso aos Estados Unidos. Se você quisesse contratar um mexicano, um guatemalteco, um francês, quem quer que seja, você teria liberdade para isso. É o seu dinheiro e a sua empresa.

Você estaria livre para ficar com tudo o que você ganha. Não mais imposto de renda, Receita Federal, deduções fiscais, e o 15 de abril[2].

Você também teria a liberdade de fazer o que quisesse com seu próprio dinheiro. Sem caridade obrigatória. Nem Ditch Social Security, Medicare, Medicaid, subsídios agrícolas, ajuda a ditadores, bem como as leis de salário mínimo, os regulamentos econômicos, as parcerias governo-empresários, e os resgates de empresas e bancos.

No lado externo, a ideia é trazer de volta para casa as Forças Armadas de todos os lugares, e passá-las para o setor privado, juntamente com todas as agências de assistência social e burocratas reguladores. Desmontar todo o aparato de assistência social e as agências e departamentos reguladores.

E o que significa essa ideia?

Digo que ela proporcionará o período de maior prosperidade econômica na história da humanidade, especialmente para os pobres. Isso porque a partir de agora todo o volumoso capital do governo passa a ficar no setor privado. É o capital e a produtividade que são fundamentais para o aumento do padrão de vida, especialmente para aqueles que estão no patamar econômico mais baixo.

Digo ainda que ela também irá nutrir valores como responsabilidade, autossuficiência e caridade voluntária.

E mais: que todas as crises induzidas pelo governo federal sob as quais temos vivido desaparecerão e finalmente vamos viver uma vida de paz, harmonia, prosperidade, normalidade e liberdade.

Com as crises vêm tanto o perigo quanto a oportunidade. Vemos os sinais de perigo. Vemos a Grécia e o Chipre. E, ainda assim, permanecemos atolados no estatismo, juntamente com todas as infinitas tentativas de reformá-lo.

No entanto, temos uma grande oportunidade – a de legar às gerações futuras um sistema econômico com base na liberdade econômica – assim como nossos antepassados nos legaram um sistema de liberdade religiosa. Temos a oportunidade de nos guiarmos, e o mundo também, para os mais altos escalões de liberdade econômica, jamais conhecidos pelo homem.

Obrigado.

 

* PRESIDENTE DA THE FUTURE OF FREEDOM FOUNDATION

N.E.: Texto enviado para o IL em 15/05/2013, publicado no site FFF em 16/05/2013.

 

TRADUÇÃO / ADAPTAÇÃO: LIGIA FILGUEIRAS
FONTE DA IMAGEM: FFF

[1] The Americans with Disabilities Act de 1990 (ADA) é uma lei que beneficia no campo do trabalho americanos com deficiências físicas. É, na especialidade, a lei mais conhecida pela população.
[2] Data limite para a Declaração de Imposto de Renda nos EUA. (N.E.)
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A fábula é conhecida

ARTHUR CHAGAS DINIZ *

Roberto Campos

Roberto Campos

O ministro Roberto Campos, com quem tive a honra e o privilégio de trabalhar, alertava sempre os mais açodados defensores de determinadas ideias, repetindo o ditado: É impossível botar o gato na cozinha para que ele coma o rato sem que ele beba o leite.

Esta lembrança me ocorre agora, no mesmo momento em que Dilma Rousseff, justamente agoniada com a paralisação dos investimentos em obras públicas no País, quer acelerar o progresso das concessões de rodovias e ferrovias. Ela quer que os potenciais investidores esqueçam a instabilidade monetária e aceitem limites de tarifas e pedágios, insuficientes para aceitar o risco. Os concessionários teriam que aceitar um teto para tarifa de pedágio e, ao mesmo tempo, o investimento imediato em obras de duplicação.

No ambiente atual, a inflação não é um fantasma longínquo, é uma realidade palpável. Tentando domesticar os instintos do gato – a busca da lucratividade – não vamos dizimar os ratos, ou seja, ou se aceita tarifa variável com a inflação ou os ratos (as estradas inacabadas) vão continuar na cozinha.

 

* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

 

FONTE DA IMAGEM: dec.ufcg.edu.br/biografias
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O ideológico pragmático

Comentário do dia 10/05/2013

RODRIGO CONSTANTINO *

Guilherme Afif Domingos

Guilherme Afif Domingos

A cena marcante desta sexta-feira é de embrulhar o estômago e demanda fortes doses de Plasil. Falo, naturalmente, do “beija-mão” patético de Guilherme Afif Domingos na presidente Dilma. Afif já foi um ícone da oposição de viés liberal no Brasil e um duro crítico da própria Dilma. É uma afronta ele abandonar isso tudo e mergulhar no governo.

É verdade que ele tentou se justificar. Disse que não serve a dois mestres e, sim, a uma única causa, compartilhada por dois mestres. Como disse o jornalista Reinaldo Azevedo, Afif é um “ideológico, mas pragmático”. Ora bolas, pragmatismo tem limites! Não dá para posar de ideológico do liberalismo que, por pragmatismo, debanda para o PT! Isso é desmoralizante, enfraquece a democracia, que vive de uma oposição forte e organizada. Algo que, claramente, nos falta por aqui.

O PT já havia utilizado a mesma tática com Mangabeira Unger. Ele era um crítico do governo, foi convidado para assumir uma pasta criada ad hoc para ele, e aceitou. Esse tipo de atitude é humilhante, desmascara um fisiologismo ridículo, uma falta de compromisso com as próprias convicções. Estão todos à venda? O PT compra! Faz como Lênin ensinou: compra da burguesia a corda que será usada para enforcá-la.

Precisamos de uma visão menos “pragmática”, que aceita tudo em nome da “governabilidade”. Precisamos de uma oposição com fortes crenças e convicções, que não esteja à venda, que não abandone seus ideais e saia correndo pelas migalhas ofertadas pelo poder. Onde está essa direita?

 

* DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

  

Matéria relacionada:
Guilherme Afif é o novo ministro do governo Dilma. Estadão.com.br / Política, 06.05.2013. 18h 50
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FONTE DA IMAGEM: WIKIPÉDIA
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O Vale-Tudo e o Mensalão


ARTHUR CHAGAS DINIZ *

Há muitos anos, no antigo Cassino Atlântico, no final da Praia de Copacabana, no Rio, realizavam-se, todos os domingos, lutas de boxe, com um animado público local. O vale-tudo não era para valer, diferentemente do que ocorre agora com as lutas do MMA (Mixed Martial Arts).

Os eventos dominicais eram sensacionais e, como os resultados eram combinados, as lutas, embora fake, eram marcadas por manobras sensacionais.

Este breve e saudoso comentário vem a propósito da apresentação feita pelos Mensaleiros – com destaque para Delúbio, Genoino e Dirceu – de recursos relativos a suas condenações. Mais do que a qualificação técnica destes recursos, que não conhecemos, chama a atenção o fato de que os condenados querem escolher os julgadores.

Nas lutas de vale-tudo, o resultado era conhecido. O que agora os mensaleiros querem é a garantia de que Joaquim Barbosa não seja o encarregado de rever as penalidades impostas aos infratores. Os mensaleiros querem saber antecipadamente o resultado da luta. Só mesmo se o relator for o Lewandowski.

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* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

 

FONTE DA IMAGEM: WIKIPÉDIA
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Estupidez e “Custo Brasil”

SIDNEY SYLVESTRE *

Você tem algo para vender que só você e umas poucas pessoas têm. Do outro lado, existe um monte de gente querendo comprar. Como um “capitalista malvado ganancioso”, você faz o quê diante de tal quadro, qual ação óbvia a tomar? É o nosso famoso “enfiar a faca”.

IPhone 5 da Apple. Imagem renderizada. Wikipédia.Se só eu tenho o maravilhoso Iphone 75 para vender, se todo mundo quer, por que raios eu vou vender barato? Todo mundo, em todo canto do planeta quer o Iphone 75. Basta ver as filas que se formam em toda parte do mundo. Mas lá eles pagam “barato”! Qual o milagre? Ora, o milagre é que lá tem muita gente vendendo! Lá existe uma coisa chamada “concorrência”.

Se eu, aqui, único possuidor de um Iphone 75 ofereço o mesmo por duas vezes o preço, qual um caminho mais do que óbvio você poderia tomar em um mundo “civilizado”? Uma ação bem comum é pedir para aquele amigo de um amigo trazer o desejado Iphone 75 de fora, já que ele viaja para os EUA com frequência. Mas aí, como você é só o amigo do amigo ele vai dizer: , já vou trazer cinco, vai que a Receita me pega! Pois é, eis aqui o grande vilão… Continue reading

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Iraque revoga licença da Al Jazeera e outros 9 canais de TV

 THE NEW YORK TIMES*

O governo do Iraque revogou no domingo as licenças de funcionamento da Al Jazeera e outros nove canais de televisão, dizendo que eles estavam incitando o conflito sectário.

Al Jazeera, redação na sede da TV no Qatar. Foto: New York Times / PGC

Foto: New York Times / PGC

Todos, exceto um dos canais, estão alinhados com os financiadores sunitas, e o gesto foi amplamente percebido como uma repressão aos dissidentes por parte do governo liderado pelos xiitas, que vem enfrentando uma rebelião sunita cada vez mais violenta. A decisão não vai banir os canais das ondas de transmissão: como canais de satélite com base no exterior, eles estão fora do alcance do governo iraquiano. Mas proíbe que os jornalistas desses canais transmitam suas reportagens de dentro do Iraque. Continue reading

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Obama a Putin: preocupação com armas químicas na Síria

 

BBC NEWS*

O presidente dos EUA manifestou preocupação a seu colega russo, Vladimir Putin, com os relatos de que a Síria tem usado armas químicas.

Obama telefona a Putin: armas químicas na Síria. Abril 2013. Foto BBC / PGC

foto: BBC NEWS / PGC

Em conversa por telefone, os dois líderes concordaram em permanecer em contato sobre o assunto, delegando a seus ministros das Relações Exteriores a continuidade das conversas. Os EUA haviam declarado, antes, que “tinham vários graus de certeza” de que armas químicas foram utilizadas na Síria.

O governo de Damasco classificou as acusações como “mentiras”.

 “Mudança de Jogo” –  Em um comunicado, a Casa Branca disse que Obama e Putin conversaram por telefone na segunda-feira, quando Obama “ressaltou sua preocupação com as armas químicas da Síria”. Washington tem criticado a Rússia repetidamente – assim como a China – por bloquearem medidas mais duras contra a Síria no Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo novas sanções. Putin e Obama estão agendados para um encontro em junho, quando vão conversar sobre a questão.

Na semana passada, Obama prometeu uma “investigação vigorosa” do assunto. E alertou que será uma “virada de jogo” para a política dos EUA se for confirmada a veracidade dos relatórios sobre as armas químicas. Tanto os EUA quanto o Reino Unido têm alertado sobre o surgimento de provas de que a Síria tem usado armas químicas, como o gás sarin, que atua no sistema nervoso. O governo sírio nega as acusações de que suas tropas usaram armas químicas, dizendo que as acusações ocidentais “não têm qualquer credibilidade”.

Mais de 70.000 pessoas foram mortas desde que estourou o conflito entre as forças sírias e os rebeldes em março de 2011.

 

* Reproduzido pelo informativo Platform for Global Challenges [PGC]. İstanbul Bilgi Üniversitesi

 

FONTE DA IMAGEM: PGC / BBC NEWS
TRADUÇÃO / EDIÇÃO: LIGIA FILGUEIRAS
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E o BNDES, hein?

RUBEM F. NOVAES*
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BNDES, à noite. Edifício-sede, Rio de Janeiro, RJ.Ficamos todos finalmente sabendo, através da Imprensa, do sofisticado e grandioso projeto de anexo ao edifício-sede do BNDES. Como agravante, seguiu-se o anúncio da criação de mais uma diretoria, agora para cuidar da América Latina. Não tenho dúvidas em afirmar que qualquer assessoria organizacional iria mostrar excesso de funcionários e a possibilidade de acomodar o contingente de pessoal realmente necessário para o funcionamento do Banco dentro dos limites do edifício existente. Se recursos estão sobrando, a esterilização junto ao BACEN é alternativa superior à imobilização em prédios, ao socorro de “campeões nacionais, à diplomacia bolivariana e ao empreguismo de “companheiros”.

Deixando de lado evidentes desvios de objetivo, o grande engano técnico cometido por entusiastas expansionistas do Banco Continue reading

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Querem amordaçar o Ministério Público

MARIO GUERREIRO *

Marcos Valério depõe na corregedoria da Câmara. Duas notícias foram recentemente veiculadas pela mídia: a primeira é que o Ministério Público está investigando a denúncia feita por Marcos Valério segundo a qual Lula teria feito uma negociata com a Portugal Telecom, tendo recolhido 7 milhões de reais para o PT.

A segunda é que está tramitando no Congresso Nacional uma PEC que retira do Ministério Público a atribuição de fazer investigações, ficando estas restritas às polícias estaduais e à Polícia Federal.

Salta aos olhos a relação entre ambas as notícias. Continue reading

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