Censura ontem e hoje
Em 1968, o então deputado Márcio Moreira Alves fez um discurso criticando o regime militar. Em resposta, o governo pediu
Ler mais
Justiça
A liberdade de falar em nome do povo
Se há um princípio que sustenta a República é o de que os representantes eleitos pelo povo podem falar livremente
Ler mais
O fio invisível da liberdade: direitos naturais na história constitucional do Brasil
A história constitucional brasileira não é uma linha reta. É uma curva sinuosa de avanços e retrocessos, de promessas escritas
Ler mais
Restaurando a Constituição de 1988: como a lei que governa os governantes
A Constituição não é a lei que governa o povo. Ela é a lei que governa aqueles que nos governam.
Ler mais
O teatro político e judicial brasileiro
O Brasil, neste exato momento, se encontra como um grande circo onde o que deveria ser uma rígida aplicação da
Ler mais
Por que devemos exigir o cumprimento do rito processual conforme determina a Constituição?
De novo: quem é a favor de uma anistia votada pelo Congresso está jogando com a sorte. O que farão
Ler mais
Liberdade de imprensa, a “pedra no sapato” de togados despóticos
Sob a alcunha habitual de “quarto poder”, a imprensa desempenha papel essencial na fiscalização dos três braços estatais, investigando e
Ler mais
A ameaça da ‘interpretação’
Era janeiro de 2021 e o general de divisão do Exército Eduardo Pazuello ocupava então o posto de ministro da
Ler mais
A democracia no banco dos réus: o voto de Moraes no caso Rumble
O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus votos
Ler mais
O poder das palavras originais: por que respeitar o sentido da Constituição é preservar a liberdade?
Interpretar uma constituição é como desvendar o legado de um pacto solene. Não é uma tarefa para os caprichos do
Ler mais
A condenação por litigância de má-fé e o risco de blindagem do Estado contra o controle popular
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou cidadãos por litigância de má-fé em uma ação
Ler mais
Separação de poderes: um pilar em risco
A recente nota publicada na Coluna do Lauro Jardim, em O Globo, trouxe um tema que merece reflexão: segundo a
Ler mais
A corda há de arrebentar
Nos últimos dias, fomos informados pela coluna de Lauro Jardim no O Globo de que um ministro do STF (não
Ler mais
Dignidade da pessoa humana: um limite ao Estado, não um cheque em branco
No Brasil, poucos princípios constitucionais são tão amplamente invocados quanto a dignidade da pessoa humana. Está no artigo 1º, inciso
Ler mais
Quando os juízes extrapolam o seu poder
Vivemos momentos de muita polarização política e ideológica, acirrada pelas facilidades dos meios de comunicação e redes sociais digitais. Nessas
Ler mais
Liberdade de expressão: com filtro ou sem filtro?
No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma defesa
Ler mais
Uma “Secom paralela” no tribunal?
No início, eram “apenas” aparições midiáticas, bem mais assíduas do que se esperaria, de servidores públicos investidos da função de
Ler mais
Oração do Jurista: “Pai, perdoai o povo, pois ele não sabe escolher, decidir ou votar”
“There are three kinds of lies: lies, damned lies, and statistics.”[1] O artigo de Miguel Reale Júnior, publicado no Estadão,
Ler mais
O texto como guardião: a lei e a presunção de liberdade
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 5º, simboliza um compromisso profundo com a proteção de
Ler mais
O Juiz “doninha”
“O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno foram justamente as tentativas de torná-lo um paraíso.” Friederich Hölderin Friedrich
Ler mais
Flávio Dino e o autoritarismo do judiciário
Flávio Dino, ministro do STF e ex-governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil, em aula magna para calouros de
Ler mais
Censura sem fronteiras? O embate de Moraes com a justiça americana
A recente ação judicial movida pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group (TMTG) nos Estados Unidos, contra o
Ler mais
Judiciário escancara necessidade de uma profunda reforma administrativa e moral
Nesta semana, o presidente do STF Luís Roberto Barroso arguiu que o Judiciário estaria em uma “linha de tiro das
Ler mais
A denúncia do “golpe”, oficialização do processo político
Chegou o “dia D”. Para o ex-presidente Bolsonaro e seu entorno, “D” de uma denúncia cujo oferecimento já era dado
Ler mais
Pena Justa?
“Os juízes dos crimes não podem ter o direito de interpretar as leis penais pela razão mesma de que não
Ler mais
Sobre o Plano Pena Justa
O presidente Lula não está satisfeito com a redução drástica de sua popularidade apontada pelas pesquisas eleitorais. Ele quer mais.
Ler mais
Common Law não se aplica à Constituição dos EUA: um esclarecimento para advogados brasileiros
Muitos advogados brasileiros, acostumados ao sistema civil law, acreditam que a Constituição dos Estados Unidos é aplicada da mesma forma
Ler mais
Imbecilidade estrutural: o espantalho do racismo reverso
A sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na análise de uma ação de injúria racial movida por um
Ler mais
O fio da navalha: Democracia entre a liberdade e o controle
As aventuras totalitárias nascem muitas vezes de forma insuspeita e até caricatural. E se não forem combatidas a tempo se
Ler mais
“A esquerda ainda não está nem aí”
O aplaudido e importante filme “Ainda estou aqui” mostra que durante a ditadura militar houve censura, tortura e morte, com
Ler mais