Justiça

O Brasil está oficialmente na lista de países que banem livros. Atendendo a pedido do MPF, que recorreu de decisão

A decisão de Gilmar Mendes concede uma extensão dos efeitos da suspeição do juiz Sérgio Moro, inicialmente reconhecida no habeas

Em sua fala na sessão do plenário do STF no dia 23, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, nos

Embora uma parcela da direita brasileira ainda questione o golpe de 1964, é inegável que o Ato Institucional nº 5

No início, foi uma decisão suprema determinando a prisão de um deputado federal pela postagem de um vídeo contendo falas

Lendo o mais recente editorial do Estadão, o primeiro pensamento que veio à minha mente foi a possibilidade de que

A decisão da Justiça de São Paulo que condenou o influenciador Bruno Monteiro Ayub, conhecido como Monark, a 1 ano,

Reparem como a liberdade de expressão é tratada de forma muito diferente nos EUA e no Brasil. Ontem, um juiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um segundo semestre de 2024 cheio de decisões importantes, com impactos diretos sobre várias

Você descumpriria uma decisão de autoridade constituída por considerá-la injusta? Uma resposta a essa indagação, tormentosa para a nossa espécie

Como um disco arranhado, Moraes vem repetindo há anos que suas decisões arbitrárias visam a proteger a democracia de extremistas

Enquanto escrevo estas linhas, a liberdade de que a juristocracia brasileira goza para agir impunemente graças à conivência das demais

‘A Corte constitucional brasileira, em evidente contradição lógica, usa sua liberdade de expressão para tolher o direito de significativa parcela

A insegurança jurídica atual é superior àquela de 1968. Mais pessoas e empresas deixam o Brasil democrático de Moraes do

Em um artigo publicado neste espaço em abril deste ano, em que analiso o escândalo Twitter Files Brazil, teci uma

A onda de censura que hoje ameaça acometer países ocidentais é antes de tudo um produto da cultura woke, numa

Em um mundo cada vez mais digitalizado, acontecem novos ataques à liberdade de expressão. Nesse sentido, a tentativa de acabar

Herança da Constituição promulgada em 1891, o Supremo Tribunal Federal, composto inicialmente por 15 ministros nomeados pelo presidente da República

Que o estado falimentar em que a liberdade de expressão se encontra em nosso país tem sido objeto do meu

Em um passado quase esmaecido de tão remoto, um inquisidor-mor reinava absoluto, impondo seus desejos a todos indistintamente, quer fossem

A justiça de Pindorama acabou! Esse caso do Aeroporto de Roma reúne todas as aberrações possíveis num processo criminal. Os

Anular. Em linguagem jurídica, designa a conduta de autoridade, judiciária ou administrativa, que declara inválidos e desfeitos certos atos e/ou

Muitos tendem a imaginar regimes autoritários como ambientes onde a concepção e a implementação de práticas cruéis cabem apenas aos

A transição de comando no TSE tem sido enxergada por muitos como uma sinalização de abrandamento no rígido padrão repressivo

A ideia que os atuais ocupantes das cadeiras e togas do STF querem nos passar é de que o STF

Opiniões, intercâmbio de ideias, compartilhamento de emoções, críticas e demais formas de manifestações do livre pensar – as variadas ramificações

Vírus invadem as mucosas, infectam órgãos e tecidos, acompanham o ritmo de multiplicação celular e causam processos infecciosos de potencial

O autoritarismo que hoje, em nosso país, avilta instituições provém do Judiciário, diz Lucas Berlanza. Em entrevista coletiva em Brasília,

Hoje, a partir de uma visão retrospectiva de sociedades afastadas de nós pelo tempo e pelo espaço, repudiamos e desprezamos

Hoje, algumas reflexões partidas de um desabafo. Na colocação do ponto final à última notícia do dia, vem o cansaço