Caso Ramagem: a corte inconstitucional que foge ao próprio veneno
Sobriedade, imparcialidade, respeito aos dispositivos vigentes, e, sobretudo, coerência. Embora inerentes ao ofício judicante, todos esses deveres fundamentais vêm sendo
Ler maisSobriedade, imparcialidade, respeito aos dispositivos vigentes, e, sobretudo, coerência. Embora inerentes ao ofício judicante, todos esses deveres fundamentais vêm sendo
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Ler maisO anteprojeto de reforma do Código Civil (2023-2024) vai além de uma atualização: substitui regras claras por cláusulas gerais e
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Ler maisA Constituição não é a lei que governa o povo. Ela é a lei que governa aqueles que nos governam.
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