Justiça

Em sua fala na sessão do plenário do STF no dia 23, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, nos

Embora uma parcela da direita brasileira ainda questione o golpe de 1964, é inegável que o Ato Institucional nº 5

No início, foi uma decisão suprema determinando a prisão de um deputado federal pela postagem de um vídeo contendo falas

Lendo o mais recente editorial do Estadão, o primeiro pensamento que veio à minha mente foi a possibilidade de que

A decisão da Justiça de São Paulo que condenou o influenciador Bruno Monteiro Ayub, conhecido como Monark, a 1 ano,

Reparem como a liberdade de expressão é tratada de forma muito diferente nos EUA e no Brasil. Ontem, um juiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um segundo semestre de 2024 cheio de decisões importantes, com impactos diretos sobre várias

Você descumpriria uma decisão de autoridade constituída por considerá-la injusta? Uma resposta a essa indagação, tormentosa para a nossa espécie

Como um disco arranhado, Moraes vem repetindo há anos que suas decisões arbitrárias visam a proteger a democracia de extremistas

Enquanto escrevo estas linhas, a liberdade de que a juristocracia brasileira goza para agir impunemente graças à conivência das demais

‘A Corte constitucional brasileira, em evidente contradição lógica, usa sua liberdade de expressão para tolher o direito de significativa parcela

A insegurança jurídica atual é superior àquela de 1968. Mais pessoas e empresas deixam o Brasil democrático de Moraes do

Em um artigo publicado neste espaço em abril deste ano, em que analiso o escândalo Twitter Files Brazil, teci uma

A onda de censura que hoje ameaça acometer países ocidentais é antes de tudo um produto da cultura woke, numa

Em um mundo cada vez mais digitalizado, acontecem novos ataques à liberdade de expressão. Nesse sentido, a tentativa de acabar

Herança da Constituição promulgada em 1891, o Supremo Tribunal Federal, composto inicialmente por 15 ministros nomeados pelo presidente da República

Que o estado falimentar em que a liberdade de expressão se encontra em nosso país tem sido objeto do meu

Em um passado quase esmaecido de tão remoto, um inquisidor-mor reinava absoluto, impondo seus desejos a todos indistintamente, quer fossem

A justiça de Pindorama acabou! Esse caso do Aeroporto de Roma reúne todas as aberrações possíveis num processo criminal. Os

Anular. Em linguagem jurídica, designa a conduta de autoridade, judiciária ou administrativa, que declara inválidos e desfeitos certos atos e/ou

Muitos tendem a imaginar regimes autoritários como ambientes onde a concepção e a implementação de práticas cruéis cabem apenas aos

A transição de comando no TSE tem sido enxergada por muitos como uma sinalização de abrandamento no rígido padrão repressivo

A ideia que os atuais ocupantes das cadeiras e togas do STF querem nos passar é de que o STF

Opiniões, intercâmbio de ideias, compartilhamento de emoções, críticas e demais formas de manifestações do livre pensar – as variadas ramificações

Vírus invadem as mucosas, infectam órgãos e tecidos, acompanham o ritmo de multiplicação celular e causam processos infecciosos de potencial

O autoritarismo que hoje, em nosso país, avilta instituições provém do Judiciário, diz Lucas Berlanza. Em entrevista coletiva em Brasília,

Hoje, a partir de uma visão retrospectiva de sociedades afastadas de nós pelo tempo e pelo espaço, repudiamos e desprezamos

Hoje, algumas reflexões partidas de um desabafo. Na colocação do ponto final à última notícia do dia, vem o cansaço

O conceito de uma erosão autoritária de princípios fundamentais do Estado de Direito, notadamente a liberdade de expressão, sob o

Quando me preparava para preencher essas linhas com propostas voltadas para uma participação popular mais efetiva na tomada de decisões