Soberania: nova arma retórica do regime de exceção
No início, era tudo pela “democracia”. À sombra da narrativa judiciária endossada por segmento majoritário da mídia, a abertura de
Ler mais
Justiça
O resultado é a tirania
“Ninguém negará que o poder tem uma natureza usurpadora e deve ser eficazmente impedido de ultrapassar os limites que lhe
Ler mais
Supremo Tribunal Soberano?
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão liminar, a suspensão da vigência de
Ler mais
Código do juiz, cidadão sem código
Como a reforma do Código Civil pode legitimar retroativamente o arbítrio togado. No que depender de certas plumas togadas, o
Ler mais
IOF: a ressignificação da conciliação junto ao novo “Poder Moderador”
Conciliação significa, em linguagem corrente, a ação ou o efeito de agir de maneira a harmonizar alguém que esteja em
Ler mais
O desprezo da “grande” corte por nós, os “pequenos tiranos soberanos”
Embora de iniciativa do STF, a censura vem, nos últimos anos, sendo viabilizada pela concorrência dos mais diversos atores que
Ler mais
O patrimonialismo judicializado, segundo o professor Adriano Gianturco
Poucas vezes um cientista político definiu, de forma tão contundente e tão clara, o que se passa no universo da
Ler mais
O menino chorão quer mais impostos
O governo vem recorrendo a um expediente que denota total falta de compromisso com a democracia: quando alguma de suas
Ler mais
Marbury v. Madison e o poder da recusa
Em tempos de protagonismo judicial desmedido, revisitar Marbury v. Madison (1803) é mais que exercício de história constitucional — é
Ler mais
Congresso acertou no caso do IOF
O decreto legislativo aprovado por larga maioria pelo Congresso Nacional para revogar o Decreto presidencial que promovia o aumento do
Ler mais
Democracia pujante? O STF e a ameaça à liberdade de expressão
Na última semana, o STF aprovou por 8 votos a 3 uma tese que mata o Marco Civil da Internet,
Ler mais
Quando o Judiciário reescreve competências e inventa papéis
Antes de tudo, é importante fazer um esclarecimento. Não sou tributarista. Este texto não pretende discutir a técnica fiscal envolvida
Ler mais
Entre eleições e desmandos: o Judiciário que dita as regras
“Se vocês me derem, por ocasião das eleições no ano que vem, 50% da Câmara e do Senado, eu mudo
Ler mais
Que ninguém diga que foi por falta de aviso
Sobre a decisão do STF, por 8 votos a 3, de tornar o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Ler mais
Arquitetos de sentenças: os processos estruturais, uma jaboticaba brasileira
A curva ascendente do protagonismo judicial no Brasil alcançou um ponto de inflexão quando os chamados processos estruturais — ações
Ler mais
Carta aberta à oposição: resgatem as nossas liberdades e os seus mandatos!
À atenção dos deputados e senadores opositores ao autoritarismo judicial Dirijo esta missiva à restrita gama de parlamentares que, da
Ler mais
O Supremo legislou. E está na capa do jornal
O Globo gritou, com alegria incontida, em letras de lei: “STF amplia responsabilização das redes pelo que publicam”. A manchete,
Ler mais
Liberdade em xeque: a conivência da mídia com o ativismo judicial
É notória a subserviência da grande mídia brasileira ao nosso estamento togado, cujos desmandos costumam ser escusados ou, pelo menos,
Ler mais
Quando o Direito se torna Revolução: uma advertência necessária
A recente declaração da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao afirmar que “o Direito é um
Ler mais
As liberdades: do banco dos réus à condenação sumária
O que você diria de um país estrangeiro onde togados proferissem comentários jocosos durante atos processuais, arrancando gargalhadas de jurisdicionados,
Ler mais
Liberdade de expressão, separação de poderes e a importância da Lexum
Não é por acaso que o Supremo Tribunal Federal, formado para guardar a Constituição, se tornou o maior fator de
Ler mais
A Suprema Corte, o caso Smith & Wesson e o PL da Responsabilidade Sem Limite no Brasil
Em 5 de junho de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou por unanimidade a tentativa do governo mexicano
Ler mais
Liberdade de expressão na mira: STF e a nova censura digital
No julgamento sobre o Marco Civil da Internet, o ministro Alexandre de Moraes decidiu evocar John Stuart Mill. Fê-lo com
Ler mais
Arte sob a ditadura do politicamente correto
Recentemente, foi proferida sentença pela MM. Juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nos
Ler mais
O poder de uma fala na sociedade contemporânea
Há algumas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, participou de uma palestra na UNDB, no Maranhão. Em
Ler mais
O Estado, o número e a propaganda
Acabei de ler uma notícia do Estadão e fui obrigado a comentar. A matéria informa que o governo federal decidiu
Ler mais
Projeto de novo Código Civil: oficialização dos abusos togados?
Indenizar significa tornar indene, restituir a esfera jurídica de alguém à situação anterior à prática de um ato ilícito ou
Ler mais
A voz da Constituição na pena do ministro
Há decisões que se perdem no ruído da manchete. Outras, raras, silenciam o ruído ao reafirmar a força do texto
Ler mais
O silêncio do riso e o declínio da liberdade
O que a civilização ocidental considerava liberdade artística, está sendo interpretado como violência simbólica, discurso de ódio ou agressão moral.
Ler mais
A prisão de um humorista e o fim da liberdade de expressão
A prisão do humorista Léo Lins não é um caso isolado nem uma simples questão de gosto ou sensibilidade. Trata-se de um
Ler mais