BERNARDO SANTORO*

A Presidente Dilma disse ontem, no twitter, que o Brasil é machista e preconceituoso. Será mesmo?

O Brasil, como país, não é uma pessoa, portanto, não pode ter sentimentos. Mas pode ser que suas instituições sejam machistas. Vejamos se isso é verdade.

O art. 5º, base dos direitos individuais, diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” (inciso I). O art. 7º, base dos direitos trabalhistas, dispõe expressamente sobre direitos especiais das mulheres em dois incisos: “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias” (XVIII); e “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei” (XX). São vários os incentivos específicos em legislação infraconstitucional.

Se as instituições de direito do Brasil não são machistas, pelo contrário, garantem privilégios às mulheres, podemos então categoricamente afirmar que o Brasil, como instituição estatal, não é machista.

Pode ser então que a Presidente Dilma não tenha falado no país Brasil, mas na sociedade brasileira. O conceito de sociedade também é fluido, e não há como se falar em uma sociedade brasileira como um todo. Podemos no máximo afirmar que a maioria da sociedade brasileira é machista. Maioria sendo 50% mais um de pessoas.

Bem, Dilma é mulher e é presidente do Brasil, tendo sido eleita pelo povo que diz que é machista. Sua eleição desmente sua afirmação, pois pelo menos 50% + 1 de brasileiros comprovadamente não é sexista. Recente pesquisa do IBOPE diz que sua aprovação é maior entre homens do que entre mulheres. Se as eleições presidenciais fossem hoje, ela teria proporcionalmente mais votos masculinos do que femininos.

Então onde está essa sociedade machista que aceita ser governado por uma mulher e cujos votos dessa mulher vem majoritariamente de homens?

Alguém ainda pode argumentar que nas relações de emprego as mulheres ganham menos. Mulheres ganham menos e conseguem menos empregos no mercado de trabalho brasileiro não por causa da sociedade, mas por causa do estado. Os direitos trabalhistas especiais em favor das mulheres, embora relevantes, criam um problema para elas, pois encarece o trabalho feminino. E se o trabalho feminino é mais caro que o masculino, evidentemente que as empresas vão preferir contratar homens ou, para compensar, reduzir o valor do salário das mulheres. Os incentivos da legislação trabalhista levam a esse estado de coisas.

O que ocorre na realidade é um “trade-off”:  as mulheres hoje estão arcando com o fato de terem um salário menor como compensação por terem uma rede protetiva mais ampla. Tenho a impressão que elas acham esse trade-off válido. O problema é que não adianta lutar por tudo, tanto pela rede protetiva quanto pela igualdade salarial. A economia funciona com certas leis naturais que nenhuma lei estatal consegue revogar. A rede protetiva importa em aumento de custos do trabalho, que vai gerar essa consequência não-desejada da diminuição de salários e empregos.

Ao invés da Presidente encarar de frente e expor esse problema para a sociedade, prefere culpar esse suposto machismo social como forma de blindagem e em busca de votos de um eleitorado feminino que a rejeita.

E se a sociedade não é machista como um todo ou como maioria, resta a pergunta: algumas pessoas nessa sociedade são machistas? A resposta é que claro que sim, o que não significa que podemos jogar esse adjetivo para a sociedade como um todo. Existe gente retrógrada, preconceituosa e imoral em qualquer lugar do mundo, e o Brasil não foge à regra. Eu começaria a pesquisa para ver quem é assim aqui no Brasil pelo Gabinete da Presidência.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL