A obra O que é liberalismo? de Donald Stewart Jr foi escrita com o intuito de explicar alguns princípios básicos do liberalismo e combater as ideais do que chama de conservadorismo e do socialismo, que são mais facilmente aceitas pela sociedade devido à falta de conhecimento dos ideais econômicos e políticos do liberalismo, que mostram na prática que proporcionam maior equidade, justiça, ordem e progresso.

Dividindo o livro em quatro capítulos, Stewart desenvolve sua tese com base no princípio lógico de causa vs. efeito: primeiro destrincha a origem do pensamento liberal, para que o leitor possa se familiarizar com a origem e coerência do liberalismo; segundo, aplica algumas teorias à realidade social e econômica ao redor do mundo frente à análise de fatos recentes; terceiro, embasando-se no que foi visto nos capítulos anteriores, demonstra os conceitos, valores, estrutura organizacional e contingência econômica ideais na visão liberal; por fim, todos esses princípios e ideais que buscam a liberdade individual e o bem-estar social são estudados a partir do panorama brasileiro, tornando os conceitos tratados ainda mais simples e tangíveis para nós brasileiros. Nessa resenha, iremos focalizar nas fases do liberalismo e aprofundar um pouco os ideais da Escola Austríaca pela sua importância na vida do autor.

Antes de falar sobre liberalismo é importante saber quem foi o autor e o que o levou a escrever sobre individualismo, ordem, propriedade, vida e liberdade. Donald Stewart Jr é conhecido como “empresário de sucesso” e “incansável ativista liberal”, pois ele, apesar de não ter “nascido” liberal, foi profundamente tocado pelas obras de Mises e Hayek e mudou completamente sua linha de pensamento, chegando a fundar o Instituto Liberal e escrever a obra O que é liberalismo? para ajudar a divulgar o liberalismo no Brasil e no mundo.

Um dos principais tópicos da obra é a história do liberalismo em suas várias etapas, ou seja, a base das atuais ideias em voga. A teoria e prática liberal tiveram seu apogeu no século XVIII, época em que a busca da liberdade individual era vista como oposição ao mercantilismo e absolutismo, a luta das burguesias e classes produtivas pelo laissez faire, laissez passer. O objetivo era eliminar privilégios e implantar uma economia na qual existisse um jogo de soma positiva, para que o conflito irreconciliável entre classes fosse politicamente equilibrado e não favorecesse nenhum dos lados. Até aqui, essa linha de pensamento se restringia somente à política. A primeira vez que o liberalismo foi visto com um viés econômico foi quando a Inglaterra aboliu as Corn Laws (leis que garantiam a reserva de mercado de cereais e produtos ingleses). Por incrível que pareça, na época, ser intelectual era sinônimo de ser liberal. Infelizmente, a valorização do liberalismo como gerador de riquezas foi se perdendo com o tempo e muitos conceitos foram esquecidos.

No livro, uma citação de Karl Marx no Manifesto dos 100 anos do partido comunista chama muita atenção, pois elogia o liberalismo dizendo: “o predomínio do capitalismo criou forças produtivas mais maciças e colossais do que todas as gerações precedentes em conjunto”, embora tudo isso tenha se perdido na ilusão do socialismo, assim como na falta de conhecimento em relação à origem de tantos bens, gerando conflitos como a Guerra Fria e a I Guerra Mundial.  Apesar de os socialistas conhecerem o poder do capitalismo, continuam discordando e querendo algo “melhor”, como vemos quando Stewart afirma que, “em economia, frequentemente apreciamos os efeitos e condenamos as causas; apreciamos o aumento de riquezas, mas condenamos a propriedade privada, o lucro, o livre comércio, a liberdade de produzir, que são fatores geradores de riqueza. E, sem percebê-lo, ao anular as causas, impedimos os efeitos”.

Sim, o socialismo falhou miseravelmente em organização social, liberdade individual e intervenção mínima. Hoje em dia, o que fazemos com o nosso dinheiro está nas mãos do Estado, pois somos imaturos e não sabemos gerir nossos próprios recursos. Em suma, “O socialismo é uma contradição: os objetivos almejados não podem ser alcançados com os meios propostos”, uma vez que, em um mundo 100% socialista, não pode haver interesses individuais.

Diante do fracasso do marxismo, muitas possibilidades intemediárias foram criadas, sendo a principal a social-democracia, originada na segunda metade do século XX. Ela prega uma política liberal com economia intervencionista, vendo a pessoa como um ser soberano sobre suas ações sociais, mas imaturo quanto à gestão de recursos. O problema desse modelo é que os benefícios sociopolíticos são percebidos enquanto os danos econômicos são ocultados. Para ilustrar isso, destaco a frase de Henry Hazlitt em seu livro A economia numa única lição: “A arte da economia está em considerar não só os efeitos imediatos de qualquer ato ou política, mas, também, os mais remotos; está em descobrir as consequências dessa política, não só para um único grupo, mas para todos eles”. Estamos vivendo o “renascimento” das ideias liberais, o reconhecimento da eficiência do sistema mencionado pela Escola Austríaca – estamos vivendo um novo mundo a partir da segunda metade do século XX: diz-se que acabaram as guerras ideológicas, o capitalismo venceu, mas a luta para continuar difundindo autores como Mises, Hayek, Stewart, Friedman, entre outros, permanece enraizada nos adeptos desses ideais que desejam um mundo melhor a cada dia.

Para entender melhor a importância de manter vivos na memória esses ideais, é importante conhecer minimamente os ideais da Escola Austríaca. Citando o blog da Brasil Paralelo, temos que:

A Escola Austríaca de Economia surgiu a partir do pensamento econômico da Escolástica tardia, especialmente baseado na Escola de Salamanca. Seus principais autores fundamentaram seus tratados com base nos antigos filósofos católicos.

Seu primeiro intelectual foi Carl Menger, cuja principal obra, Princípios da Economia Política, é considerada o estopim da Escola Austríaca.

Os principais economistas posteriores dessa escola foram Mises e Hayek, já no século XX.

A Escola Austríaca de Economia nunca teve sede ou instituição formal, seus membros são categorizados de acordo com a linha de pensamento econômico que seguem: o liberalismo característico da Áustria.

[…]

A Escola Austríaca de Economia defende o livre comércio. De acordo com seus principais intelectuais, o mercado e a moeda devem ser livres de intervenções que não correspondem ao verdadeiro desejo de troca da população.

A liberdade do mercado permite que as pessoas consumam o que realmente querem, caso seja algo lícito, e trabalhem de acordo com o que realmente querem.

[…]

Para a Escola Austríaca, existem direitos humanos naturais que nem governo nem indivíduo algum podem contestar. São eles: Vida; Liberdade; Propriedade.

Esses direitos são dados pela própria estrutura da realidade, sendo, portanto, leis estabelecidas por um poder superior ao poder humano.

De acordo com a Escola Austríaca, a liberdade econômica verdadeira permite o equilíbrio de mercado.

O equilíbrio de mercado é a satisfação tanto do consumidor quanto do produtor. Em uma economia livre, todos saem ganhando.

Por fim, no século XXI, vemos uma nova corrente de pensamento surgindo, o neoliberalismo (novos adeptos das teorias liberais, agora com um toque de modernidade em relação à tratativa dos assuntos), a partir do embate entre o “centrão” (vazio ideológico) e o comunismo (ideologia equivocada). Esse embate trouxe à tona muitas obras liberais e essas pessoas começaram a defender a propriedade privada, o individualismo e o poder na mão do povo. Essa mudança está acontecendo porque, ao contrário do que se pensava, “o liberalismo não pretende ser uma ideia moderna ou nova, pretende ser uma ideia correta e adequada para atingir o objetivo comum de tidas as ideologias: elevar o padrão de vida das populações em geral” (STEWART) – é o que Jeremy Bentham chama de “o maior bem-estar para o maior número”.

Nos outros capítulos, Stewart vai falar um pouco mais sobre os ideais do liberalismo, em contraposição ao socialismo, e como isso pode ser visto no mundo atual, assim como no Brasil. Vale a pena a leitura, pois é uma base excelente para começar os estudos no tema ou até mesmo revisar os ideais relacionados à liberdade, os quais foram citados acima (propriedade privada, individualidade, equidade, respeito, igualdade perante a lei e liberdade) quando necessário.

*Maria Carolina de Medeiros Vitalino  já trabalhou na Versado e na rede Muda Mundo. Hoje é estagiária do financeiro na Urbano Vitalino, além de ter um projeto social, English Transform, que fornece aulas de inglês para comunidades carentes.