América Latina! Vivemos na região mais desigual do planeta. Aqui, de acordo com as estatísticas, nascer em um bairro vizinho pode significar 18 anos de vida a mais, ou a menos!

Em pouco mais de cinco séculos, assistimos os nossos vizinhos ao Norte prosperarem, enquanto a América Latina, com toda a sua riqueza natural, passou por incessantes crises econômicas. Mas por que uma dá certo e a outra não? É geografia? Cultura? Religião? Nenhuma dessas narrativas justifica os motivos. Atribuí-las ao fracasso da América Latina talvez até piore o cenário, por distorcê-lo. Eventualmente os “especialistas” atribuem dados raciais os correlacionando ao cenário em que vivemos. Falácias absurdas! Lembrem-se: correlação não implica causalidade. Na maioria das vezes, narrativas como essas estão carregadas de viés ideológico e acabam por ignorar a realidade.

Daron Acemoglu e James Robinson, na obra Por que as Nações Fracassam, investigam a história de civilizações separadas tanto pelo tempo, quanto pela geografia para responder à seguinte questão: por que algumas nações são ricas e outras são pobres?

A conclusão é que a prosperidade das sociedades está diretamente ligada às instituições produzidas por elas, especialmente as instituições políticas, que têm a capacidade de moldar as demais. A probabilidade de os países desenvolverem boas instituições é maior quando contam com um sistema político pluralista e aberto, com disputa de cargos, eleitorado amplo e espaço para a emergência de novos líderes.

É como diz Albert Nock, nunca há, nem pode haver, qualquer fortalecimento do poder do Estado sem um esgotamento correspondente e aproximadamente equivalente do poder social.

Falar de instituições em um cenário em que elas aparentam mais atrapalhar do que ajudar o indivíduo nos seus objetivos, inicialmente, me faz sentir até um pouco mal. Afinal, eu sou daqueles que concorda plenamente com o que Frédéric Bastiat dizia, que o Estado é a grande ficção na qual todos tentam viver às custas de todos.

Contudo, o que precisamos é mesmo de instituições. Instituições que garantam os direitos fundamentais individuais. Instituições que assegurem o Estado de direito. Instituições fortes, as quais ninguém esteja acima. Instituições que restrinjam o poder do Estado, em que os mandatários políticos não tenham outro caminho senão respeitar legislação vigente. Instituições, instituições, instituições!

A América Latina enfrenta um sério problema de fraqueza de suas instituições, caracterizado na insegurança que a região vive hoje. Essa foi uma das principais conclusões da primeira cúpula empresarial latino-americana, promovida pelo Fórum Econômico Mundial. O diagnóstico? Dezenas de regimes autoritários, um excessivo tamanho do Estado, os piores indices de corrupção, ausência de transparência do Poder Judiciário e a falta de independência dos Bancos Centrais.

O arcabouço legal se tornou uma arma para o Estado, justamente pela fraqueza das instituições, onde mudanças nas leis ocorrem da mesma maneira como Orwell pusera na fábula da Revolução dos Bichos. Hoje, na América Latina, todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros.

Precisamos da real independência dos poderes, não podemos aceitar que o judiciário legisle ou aberrações como os casos em que um indivíduo é vítima, investigador e juiz ao mesmo tempo.

Lutemos por instituições que permitam maior distribuição do poder político. São elas que constroem o arcabouço necessário para a sustentação de instituições econômicas que dão a tão necessária liberdade aos indivíduos para serem mais produtivos e buscar, de maneira individual, por seu esforço e potencial, a prosperidade. Se lutarmos por isso, quem sabe daqui a 200 anos não tenhamos uma América Latina tão próspera – ou até mais – que o seu vizinho.

* Jhonillo Cunha é colaborador no Instituto Líderes do Amanhã.