A prática do lobby (em português, mas menos usada, “lóbi”) é geralmente “crucificada” no Brasil porque é diretamente associada à corrupção. Quando se observa o significado literal da expressão, tem-se que lobby é uma atividade de pressão que um determinado grupo organizado exerce sobre algo ou alguém, mas sem buscar o controle formal do meio que lhes proporciona o que foi solicitado.

Lobby também pode ser religioso, como no exemplo das instituições religiosas que exercem influência em decisões da sociedade e, até mesmo, do governo. Porém, o lobby mais conhecido é, de fato, o lobby político. Nesse caso, essa influência se apresenta, por exemplo, nos votos dos parlamentares, os quais fazem valer as vontades de seus eleitores, ou melhor, de seus potenciais próximos eleitores.

Como exemplo prático de lobby político, tem-se a situação em que um determinado setor da economia, como a agroindústria, o varejo, o turismo, e tantos outros, percebe que uma política poderia estar em pauta, ou poderia sair de pauta, pois afetaria diretamente seus resultados. Diante do poder econômico da instituição, ou do grupo de instituições que se uniram para tal, e dos impactos para a sociedade em geral, o governo pode acatar o pedido, ou não. Existe problema nessa atuação? Não, desde que o Estado apresente todo o diálogo ocorrido entre as partes e as justificativas de sua decisão publicamente.

O “lobista” pode ser, inclusive, uma profissão, porém, a prática precisa ser regulamentada. As conversas precisam estar nos meios oficiais de divulgação do governo, até para que outros grupos possam enxergar as movimentações e se colocarem no jogo, caso percebam que sofrerão consequências ou que poderão contribuir com uma melhor opção. O que falta é transparência e limitações claras para as práticas imorais.

O que tem tornado o lobby no Brasil “ofensivo”, são os casos em que os grupos, ou indivíduos, colocam interesses particulares nas pautas em detrimento do patrimônio público, social e/ou ambiental. Quando os agentes que operam as práticas fornecem suborno ou propina aos detentores de poder, todo o processo que poderia ser em benefício de muitos passa a ser unicamente favorável a pequenos grupos, além, claro, de ser um processo corrupto, ilegal e imoral.

Embora o lobby seja uma prática regulamentada nos Estados Unidos, um dos homens mais ricos do país, o empresário Elon Musk, é frequentemente questionado pela forma com que construiu suas empresas, fazendo uso de enormes subsídios governamentais, incentivos fiscais e contratos exclusivos. Uma investigação do Los Angeles Times de 2015 estimou que a Tesla, SolarCity e SpaceX, juntas, se beneficiaram de US$ 4,9 bilhões em apoio governamental.

Estaria Musk fazendo lobby “ofensivo”? Se Musk cria oportunidades pressionando poderes públicos, é difícil provar, mas fato é que ele não perdeu aquelas oportunidades que lhe foram “dadas”.  Exemplo é a transição de Musk e suas empresas da California para o Texas, em busca de melhores incentivos e menores taxações do Estado.

Mais que tornar processos transparentes e defender um lobby regulamentado, é preciso reconhecer os bons exemplos de outros países e trazê-los, logo, para o lado de cá. A maior autonomia dos estados americanos, por exemplo, propicia maior competitividade entre as empresas e os territórios de alocação, provoca a economia e gera inovação, como no exemplo das empresas do próprio Musk. Com isso, é possível observar como a liberdade influencia diretamente o potencial de sucesso de uma nação, desde que ela seja incorporada aos sistemas de forma íntegra e cristalina.

*Jéssica Andrade Prata é Associada I do Instituto Líderes do Amanhã.