Os protagonistas da política brasileira e a autocontenção
A política brasileira historicamente é tumultuada, repleta de confrontos ardentes entre adversários, mas ascendeu uma radicalização política nos últimos dois ciclos eleitorais. Não somente entre os candidatos do pleito presidencial, mas um aumento de disputa entre os poderes. Entre o Executivo e o Legislativo, mais notadamente a partir da presidência de Henrique Eduardo Alves na Câmara dos Deputados, m 2013, e da gradativa politização de Ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do Julgamento do Mensalão, em 2012. Desde então, os atores políticos adotaram uma retórica mais inflamada e abandonaram a autocontenção política.
A autocontenção política, uma regra não escrita que transcende qualquer ideologia, é a prática de figuras políticas de se conterem em suas ações e seus discursos públicos. Essa ideia está intrinsecamente ligada à busca da “virtude aristotélica do ponto de equilíbrio”, que implica encontrar um equilíbrio entre a expressão das opiniões políticas e a manutenção de um ambiente de respeito, civilidade e colaboração no cenário político.
Ela foi abandonada entre a situação e a oposição mais notadamente a partir da contestação do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral da vitória eleitoral de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves na campanha presidencial. O envolvimento do Judiciário no impeachment de Dilma, em 2016, e a verborragia dos atores em todo o processo, que durou quase dois anos, é outro elemento marcante no início do abandono da autocontenção.
Esse ambiente estimula o conflito político. Se há críticas ao ativismo por parte de Ministros do STF, este ocorre somente pela provocação de partidos que perdem votações no Congresso Nacional e na sequência disputam um terceiro turno no Judiciário ao promoverem a judicialização da política. A contestação eleitoral por parte do Ministro das Comunicações no Governo Bolsonaro, Fábio Faria, antes mesmo do final do segundo turno, ou a própria ação movida pelo PL no TSE ao não reconhecer o resultado, também são exemplos de negligência a autocontenção.
Se aplicada, ajudaria a reduzir a polarização extrema que atualmente assola o cenário político brasileiro. Ao evitar retórica agressiva e polarizadora, os principais atores políticos podem criar um ambiente mais propício ao diálogo e à cooperação entre diferentes correntes ideológicas.
Além disso, em meio ao ambiente bélico, os líderes políticos se concentram mais em discursos incendiários do que em questões substanciais, como políticas públicas que tragam soluções ao país. Em outras palavras, a autocontenção política direciona a atenção para o que realmente importa.
Ela também implica no respeito às instituições, que contribui para a estabilidade de qualquer nação. Quando ministros do STF, por exemplo, exercem a autocontenção e evitam se envolver em questões políticas partidárias, a integridade e a independência do sistema judiciário são preservadas, evitando retaliações dos outros poderes.
Por fim, essa autocontenção pode contribuir para melhorar a imagem internacional do Brasil. Um ambiente político mais estável e menos polarizado é mais atraente para investidores estrangeiros e parceiros comerciais, beneficiando a economia. E isso é responsabilidade de todos os atores políticos do país, incluindo o eleitorado, que costuma bater pauta para as lacradas e mitadas.