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O momento é grave.  Ou: aqui (ainda) não é a Venezuela

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“Quando lei e moralidade se contradizem, o cidadão só tem a alternativa cruel de perder seu senso moral ou perder o respeito pela lei”.  Frederic Bastiat

Quaisquer greves, desde que pacíficas, realizadas dentro da lei e com os custos suportados pelos grevistas, terão sempre meu total e irrestrito apoio.  Esse é o caso da atual greve dos caminhoneiros, cujas reivindicações também são minhas.

Entretanto, assim como sou absolutamente contra a realização de piquetes em portas de fábricas ou de bancos, que apelam para a violência contra aqueles que não desejam participar do movimento, também sou radicalmente contra movimentos de massa que optem pelo bloqueio de ruas e estradas, impedindo o direito de ir e vir de terceiros.  Em outras palavras, greve sim, bagunça não.

Sempre fui simpático a manifestações realizadas em fins de semana ou feriados, mas abomino aquelas que são marcadas invariavelmente para a hora do rush, em dias úteis.  Estas últimas, muito mais que reivindicar qualquer coisa, desejam mesmo é atravancar a vida do maior número de pessoas possível.  Não raro, são manifestações com número muito pequeno de participantes que utilizam o tumulto para chamar a atenção.

Por isso, por mais que a greve dos caminhoneiros me seja simpática, não acho que eles tenham o direito de bloquear estradas, prejudicando o sagrado direito de ir e vir de terceiros.  E, como é dever do estado manter a ordem pública e garantir a liberdade dos indivíduos, inclusive de locomoção, vejo com bons olhos qualquer intervenção da polícia no sentido de manter livres e desbloqueadas as estradas, ruas e avenidas do país.  Para tanto, o Estado já dispõe das ferramentas necessárias, como aplicação de penalidades e até mesmo o uso da força, em casos extremos.

Agora, se a manutenção da ordem e a garantia do direito de ir e vir são deveres do Estado, eles obrigatoriamente devem ser exercidos independentemente de quem seja o agente da desordem.  Infelizmente, o que estamos assistindo atualmente é uma perseguição, totalmente despudorada, do governo federal contra os caminhoneiros.  Editar leis casuísticas, em cima da hora (ou do fato, se preferirem), para aumentar de forma leonina as multas e outras sanções contra os caminhoneiros, é algo absolutamente arbitrário, digno das piores tiranias.

Quantas vezes já assistimos a bloqueios de estradas pelos indefectíveis membros do MST, inclusive com a utilização de barricadas e outras estratégias semelhantes, causando enormes engarrafamentos, sem que ninguém fosse multado, preso ou sofresse qualquer punição?  Na maioria das vezes, a polícia fica de longe, apenas observando, quando não dando cobertura aos arruaceiros, a fim de garantir que ninguém os perturbará.

Aqui no Rio, testemunhamos quase diariamente manifestações diversas, sempre em prejuízo do cidadão ordeiro, sem que a polícia faça absolutamente nada para impedi-las.  Ao contrário, o papel das autoridades tem sido, invariavelmente, dar cobertura aos arruaceiros.  Hoje mesmo tivemos, pela manhã, uma enorme carreata de taxistas, que bloqueou diversos pontos da cidade, causando um verdadeiro nó no trânsito e atrasando a vida de milhões de pessoas.  Pergunta: alguém foi preso, multado ou coagido a desobstruir as ruas?  Não!  Simplesmente porque o movimento dos taxistas conta com o beneplácito dos governos estadual e municipal.

Resumo da ópera: quando a lei passa a ser usada de forma distinta em relação aos amigos e aos inimigos do rei, temos aí um gravíssimo sintoma de arbitrariedade, que deve ser combatido a todo custo, sob pena de nos transformarmos, em breve, numa nova Venezuela, onde a lei vem sendo sistematicamente utilizada contra a cidadania, em benefício exclusivo da manutenção do poder central, liderado pelo celerado Nicolás Maduro, não por acaso amiguinho e aliado do governo petista.

Nós, os amantes da liberdade, precisamos nos manifestar, intransigentemente, contra esses casuísmos ora utilizados contra os caminhoneiros, assim como exigir tratamento igual perante a lei para todos, independentemente do viés ideológico ou da postura em relação ao governo.  O que está acontecendo neste momento é algo muito grave e precisa ser rechaçado por todos aqueles que ainda acreditam na liberdade e no Estado de Direito.

 

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João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

Um comentário em “O momento é grave.  Ou: aqui (ainda) não é a Venezuela

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    12/11/2015 em 8:37 pm
    Permalink

    Muito bom texto. Bem diferente do texto publicado pelo Lucas Berlanza que preferiu me ofender quando tentei lhe alertar sobre o conteudo anti-liberal do texto dele.

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