MARIO GUERREIRO*

Até um tempo historicamente recente, eu nunca tinha ouvido a expressão “biografia autorizada”. Confesso que a primeira vez que a ouvi fui levado a pensar que era uma jogada de marketing.

A autorizada conferia mais valor à biografia à medida que passava aos leitores a ideia de que o biografado, dando seu consentimento ao biógrafo para biografá-lo, tinha lido e gostado da obra por considerá-la fiel aos fatos relativos à sua vida.

Ou então a teria autorizado de bom grado por ela ter omitido coisas desagradáveis e demeritórias, como um pintor fazendo um daqueles retratos “maquiados” de velhotas da alta sociedade em que uma bruxa parece uma princesinha.

Fico imaginando o caso de Gore Vidal e sua biografia demolidora de Abraham Lincoln em que foram catados a dedo todos os pequenos erros do mesmo, para que estes mesmos pesassem mais do que suas conhecidas virtudes.

Acho que era uma biografia não-autorizada, mesmo porque o próprio Lincoln não poderia autorizá-la, uma vez que já tinha morrido há muito tempo.

Mas, pensando melhor, isto não impediria uma não-autorização porquanto seus descendentes poderiam fazer tal coisa, caso não gostassem da narrativa de Gore Vidal.

Foi exatamente isso que aconteceu com a biografia do capitão Virgulino Ferreira, vulgo: Lampião. Sua neta entrou na Justiça com um pedido de não-publicação da obra por considerá-la ofensiva à memória do “grande herói” do cangaço.

Digo “ofensiva”, sem entrar no mérito de se foi o caso de injúria, calúnia ou difamação, porque desconheço as alegações feitas pelo advogado da neta de Lampião. Mas o fato é que ele conseguiu ganhar a causa.

Contudo, por mais que mobilize minha imaginação, não consigo imaginar que crime(s) contra a honra poderia ter cometido o biógrafo…

A coisa mais relevante na produção de biografias autorizadas ou não é que assim como nem todos os viventes são seqüestráveis – por não satisfazerem a relação custo / benefício – nem todos os viventes ou falecidos são biografáveis.

Tenho certeza de que se algum dia por ventura alguém resolvesse fazer uma biografia do pipoqueiro da esquina da minha rua, seria um total fracasso de vendas.

Além do próprio, membros de sua família e seus amigos, ninguém compraria um livro sobre a vida de um ilustre desconhecido.

Eu mesmo se algum dia for biografado – hipótese remotíssima! – só se interessariam em comprar o livro uma meia-dúzia de gatos pingados, entre os quais alguns alunos meus, alguns leitores de meus artigos na Internet, minha esposa e meus dois filhos.

Não que minha vida seja inteiramente desprovida de interesse, assim como a do pipoqueiro não seria necessariamente, mas sim porque ambos somos figuras desconhecidas pela grande mídia, sem entrar no mérito de nossas possíveis virtudes e mazelas.

Para que alguém se torne biografável é condição necessária que ele já seja uma figura conhecida pela grande mídia, tanto como herói ou como bandido, em virtude de sua boa ou má fama. Daí a conhecida sentença: “Falem mal, mas falem de mim”.

E é por isso que só são escritas biografias sobre astros da mídia e por diferentes motivos. Pode ser o caso de um famoso político corrupto como Zé Dirceu; pode ser o de um famoso escrevinhador como Paulo Coelho; pode ser o caso de um líder religioso como o bispo Macedo ou mesmo da popozuda mulher-melancia.

Disto se infere uma outra relevante coisa: o biografado sempre desempenha um duplo papel. Por um lado, pode ser um cidadão como outro qualquer, ter seus familiares e amigos e sua vida privada.

Mas por outro, querendo ou não querendo, é uma figura pública e seus atos públicos não estão na esfera privada: são de domínio público.

Vejamos o caso de um biografável: Itamar Franco. Embora ele esteja hoje fora das páginas dos jornais, já foi Prefeito de Juiz de Fora (MG), Governador de Minas Gerais, Senador, Presidente da República, etc. O que não é pouca coisa.

Ah! Lembro-me como se fosse hoje…Foi durante o carnaval. Como Presidente da República, Itamar foi para um camarote no Sambódromo.

So far so good… É costume os Presidentes fazerem tal coisa, quer gostem ou não de desfiles de escolas de samba. É, antes de tudo, uma boa oportunidade de aparecer, agradar ao povo e conquistar muitos simpatizantes.

Todavia, estava Itamar abraçado com uma apetitosa moçoila… Nada demais, uma vez que era homem e estava solteiro. A moçoila por sua vez estava usando uma curtíssima minissaia.

So far so good… Era carnaval e a moçoila tinha todo direito de fazer seu marquetingue pessoal mostrando seu lindo corpicho e suas belas pernocas para quem quisesse ou não quisesse ver.

Mas foi aí que um paparazzo de plantão aproveitou a oportunidade de tirar uma foto em contre-plongé (de baixo para cima) em que a moçoila, sem estar usando calcinha, apresentava ao público seus pelos púbicos!!!  E eles apareceram, ao lado de Itamar, nas manchetes de todos os jornais do país, quiçá do exterior…

Ao ver, nas páginas dos jornais, sua ilustre figura abraçada com a desprevenida moçoila, Itamar ficou uma arara! Fez mil e uma imprecações contra a mídia. Chegou até a falar em “invasão da privacidade”!

Como assim? Se é que houve uma privacidade invadida, essa foi a dela e não a dele. Nem isso! Era tudo público: um homem público, num lugar público com uma mulher pública e seus pelos púb(l)icos.

Deveria o paparazzo ser processado por invasão de privacidade? Deveria um possível biógrafo, narrador desse episódio bizarro, ser processado por difamação de um homem público?

Se a foto não tivesse sido tirada em contre-plongé o que apareceu não teria aparecido, sem dúvida. Mas existe alguma lei determinando as tomadas permitidas e as proibidas de se tirar fotografias de pessoas em público?

Toda biografia fala sobre a vida de um biografável, e um biografável, goste ele ou não, é uma figura pública. Logo: não é passível de censura narrar quaisquer atos que ele tenha praticado em público ou coisas que tenham ocorrido com ele em público.

Não diríamos o mesmo quando é o caso de um acontecimento ocorrido em sua vida privada, pois homens públicos possuem também uma vida privada.

[Se por acaso um paparazzo servir-se de um zoom para fotografar a rainha Elizabete II só de calcinha nos seus aposentados no Palácio de Buckingham, isto configurará inequivocamente invasão de privacidade, não pelo fato de ela ser a rainha do Reino Unido, mas sim por ter sido fotografada, na sua intimidade, entre as quatro paredes de sua casa].

Mas, mesmo assim, só seriam passíveis de censura, numa biografia não-autorizada, asserções inverídicas que pudessem prejudicar o biografado ou coisas injuriosas, caluniosas e/ou difamatórias.

No entanto, quem está autorizado a decidir se o caso de uma ou de outra dessas coisas não é o biografado. Quando muito, ele pode se sentir molestado e entrar com um processo contra o autor da sua biografia.

Quem está devidamente autorizado a decidir se houve ou não uma ou outra das mencionadas coisas é um magistrado.

Neste sentido, a própria expressão “biografia autorizada” só pode ter sido criada por um espírito extremamente autoritário incapaz de compreender – ou mesmo desejoso de extirpar –nossa preciosa liberdade de expressão, um direito constitucional!

O biografado não tem o direito de cercear a narrativa feita por seu biógrafo, por mais que se sinta aviltado. Sua vida pública é de domínio público, assim como as vidas das personagens da História.

Fico só imaginando Adolf Hitler, se vivo fosse, não autorizasse a biografia de Joachim Fest, simplesmente por este autor ter relatado em detalhes toda a crueldade que ele gostaria de esconder debaixo do tapete. O mesmo valeria dizer se a personagem histórica fosse Josef Stalin e seu biógrafo não tecesse loas aos seus atos políticos.

É extremamente desconcertante que algumas figuras famosas na mídia – entre os anos de 1964 a 1985 do século passado – que bradavam contra a rígida censura do regime militar – venham agora, num regime democrático, defender as biografias não-autorizadas pelos biografados, como se estes gozassem de exercitar o direito de censura prévia.

Fiz as carapuças com esmero, as cabecinhas que couberem nelas serão as que estavam de bom tamanho…

* DOUTOR EM FILOSOFIA PELA UFRJ

 

IMAGENS: WIKIPÉDIA