Esta é a nova composição da Câmara dos Deputados:

Esse é um gráfico assustador para qualquer democracia parlamentar. Passaram para o segundo turno os candidatos do PT e do PSDB. O primeiro elegeu 70 dentre 513 deputados. O segundo elegeu 54 dentre o mesmo número total. Em qualquer hipótese, para governar com maioria, o futuro presidente, seja quem for, será obrigado a negociar, de plano, com uma série de partidos políticos a sustentabilidade governamental. Esses apoios costumam exigir, em troca, benesses e cargos governamentais.

As eleições desse ano propiciaram um recorde de pulverização partidária. Nada menos que 28 (vinte e oito) partidos conseguiram eleger pelo menos um deputado federal e direito de, em 2018, lançar candidatos à presidência com direito de participação em debate. Além disso, terão voz parlamentar e direito de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.

Dentre os 28 partidos que elegeram deputados, 17 deles conseguiram atingir o piso de 6 deputados necessários para exigir da presidência da Câmara um gabinete de liderança, tendo completo funcionamento parlamentar e aumentando exponencialmente os gastos da casa em um gabinete que pouca produção intelectual tem gerado, em regra, principalmente devido a falta de identidade ideológica dos partidos.

Essa excesso de partidos, juntamente com a falta de identidade ideológica, a grande quantidade de recursos e cargos concentrados no Governo brasileiro, além dos altos custos de campanha geram uma fórmula explosiva de corrupção, que deságua em rotineiros escândalos de compra de votos, como ocorreu no Governo FHC na questão da reeleição e no Governo Lula com o mensalão.

Isso não pode servir de desculpa para comportamentos antiéticos, mas todo economista e todo liberal sabem que, embora incentivos não sejam determinantes na escolha humana, elas importam em alguma medida. Portanto, quanto maiores os estímulos de um sistema eleitoral para uma corrupção em larga escala, maior a tendência dessa corrupção efetivamente se verificar.

Outros países tentam combater esse sistema. Vejamos a diferença entre o parlamento brasileiro e os parlamentos americano, inglês, alemão e australiano:

O Congresso dos EUA é praticamente bipartidário em virtude da tradição do país e do sistema distrital “first to pass the post”, onde não há segundo turno, o que gera um incentivo a, no longo prazo, as forças de direita e esquerda se unirem em dois partidos antagônicos, sem necessidade de mensalões para governar.

O sistema inglês é igual ao americano, mas as diferenças étnicas acabam impedindo a criação de um bipartidarismo. Ainda assim, há quase 100 anos funciona, na prática, como um bipartidarismo entre conservadores e trabalhistas.

O sistema australiano é levemente pulverizado em virtude de um sistema de votação em preferências. Não se vota em um só candidato, mas sim em vários candidatos, em ordem de preferência. Ainda assim, na prática, acaba funcionando como um bipartidarismo entre liberais e trabalhistas.

O sistema alemão é distrital misto, ou seja, é parte distrital, parte proporcional (este último é o modelo brasileiro). Para acabar com os efeitos deletérios da pulverização típica do modelo proporcional, a Alemanha adota um modelo de cláusula de barreira, onde um partido, para funcionar, precisa atingir 5% dos votos totais. Na última eleição a AfD e o FDP atingiram 4,9% dos votos e não obtiveram direito de representação. Isso possibilitou uma grande aliança entre CDU, SDU e CSU.

Caso o sistema brasileiro observasse a regra alemã, somente oito partidos participariam do parlamento em 2010, provavelmente obrigando outros partidos a se fundirem para atingir os 5% e condensando a pluralidade partidária brasileira. Uma regra de proibição de coligações proporcionais naturalmente depuraria o sistema também. E o melhor de tudo, o sistema distrital, onde se reduz custos de campanha e ainda cria incentivos de união partidária, seria o ideal, mas esse é um ideal muito longe da nossa realidade.

A única coisa certa é que, com esse sistema, ganhe PT ou PSDB, a probabilidade de se ter mensalões e mensalinhos, por absoluta ingovernabilidade, é altíssima.