ROBERTO BARRICELLI*

O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, conseguiu a aprovação do projeto de lei que aumenta o valor do IPTU de 20% (residências) até 35% (imóveis comerciais). Há, porém, uma falsa impressão de que os pobres serão beneficiados. Não é verdade, pois serão os principais prejudicados pelo reajuste, devido às demissões, cortes de custos, empresas que mudarão de cidade e outras que fecharão e o repasse do aumento do IPTU aos preços de produtos e serviços, seja integral ou parcial.

Logo, além de muitos perderem o emprego (aproximadamente 119 mil segundo pesquisa do SEBRAE) também pagarão mais caro pelo consumo, inclusive de produtos de primeira necessidade.

Aumentar o IPTU não incentiva nada além da baixa no comércio e na geração de empregos. Não há benefícios que não sejam direcionados ao governo.

Se o prefeito Haddad quisesse mesmo beneficiar os mais pobres ele baixaria o valor do IPTU em São Paulo, principalmente para imóveis comerciais, pois isso diminuiria os custos, tornando as empresas mais competitivas, atraindo outras para a cidade devido ao IPTU menor e gerando milhares de empregos ao invés de cortar.

As empresas já instaladas poderiam baixar os preços de produtos e serviços e/ou investir em seus funcionários, estrutura, atendimento, qualidade, etc. Os pobres seriam realmente beneficiados devido à diminuição dos preços, aumento do poder aquisitivo, geração de empregos, valorização dos funcionários devido ao ambiente favorável a investimento nos mesmos, principalmente em capacitação, e a concorrência das novas empresas que se instalariam e buscariam profissionais no mercado paulistano e a possibilidade de gastar menos e iniciar ou aumentar a poupança.

O maior incentivo que o governo pode dar às empresas é não interferir no mercado, ou no mínimo (uma vez que já interfere) diminuir a interferência, desburocratizando e desonerando ao menos setores estratégicos como o comércio e as Micro e Pequenas Empresas, que são responsáveis por 60% dos empregos formais no país e 51,6% em São Paulo.

É fantasioso achar que “tirar do mais rico” gerará efeitos positivos aos “mais pobres”, sendo que são esses “mais ricos” os responsáveis pela geração de empregos para o sustento desses mais pobres que também precisam consumir produtos e serviços. Quanto mais caros os produtos e serviços, pior para os pobres, que terão o acesso dificultado.

Para gerar riqueza e distribuí-la basta deixar o livre mercado agir em prol dos pobres. Qualidade de vida não é dada de “mão beijada” por ninguém, muito menos pelo Estado. É necessário conquistar o seu espaço e trabalhar pelos seus ideais.

Se a Prefeitura toma do comerciante, ele terá que reajustar sua margem de lucro a nova realidade, assim como se o Governo Federal aumentasse o Imposto de Renda, o trabalhador teria que fazer horas extras, procurar outro emprego, trabalhar mais, focar mais em resultados, buscar maior margem de comissão, etc, para reajustar sua renda ao panorama econômico que seria criado.

Não existe almoço grátis.

*JORNALISTA