A rápida evolução da Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversos aspectos da vida contemporânea, trazendo promessas de eficiência, conveniência e progresso. No entanto, como qualquer avanço tecnológico, a IA também apresenta desafios e implicações éticas que precisam ser cuidadosamente considerados. Um desses desafios é o viés algorítmico, que pode refletir e amplificar preconceitos existentes na sociedade.

Nesse sentido, o viés algorítmico ocorre quando os sistemas de IA são treinados em conjuntos de dados enviesados ou quando a lógica subjacente à tomada de decisão desses sistemas é injusta ou discriminatória. Isso significa que os algoritmos podem perpetuar e até mesmo acentuar a pobreza e preconceitos já existentes, em vez de promover a prosperidade e tratamento justo para todos os indivíduos.

Um dos pilares fundamentais da sociedade liberal é a liberdade individual, que deve ser garantida a todos os cidadãos. No entanto, os sistemas de IA enviesados podem restringir a liberdade dos indivíduos ao perpetuar discriminações baseadas em raça, gênero, origem étnica, dentre outras formas de coletivismo. Isso pode resultar em oportunidades negadas, empregos perdidos e, em última instância, na limitação da liberdade de escolha e do desenvolvimento pessoal.

No mesmo sentido, quando sistemas de IA discriminatórios são utilizados em processos de tomada de decisão, como seleção de candidatos a empregos ou concessão de crédito, a responsabilidade individual é comprometida. Os indivíduos podem ser prejudicados por decisões automatizadas injustas, sem que tenham qualquer controle ou possibilidade de contestação. Isso mina a noção de responsabilidade individual e coloca em risco a confiança na tecnologia e nas instituições que a utilizam.

Um estado de direito efetivo é outro valor central em uma sociedade liberal. Os sistemas de IA enviesados podem violar princípios fundamentais do estado de direito, como a igualdade perante a lei e o direito a um julgamento justo. Quando algoritmos discriminatórios são usados em sistemas de justiça criminal, por exemplo, indivíduos podem ser erroneamente considerados culpados ou sentenciados de forma desproporcional, com base em características pessoais irrelevantes. Isso mina a confiança na justiça e cria um sistema injusto, contrário aos princípios liberais de um estado de direito.

No contexto do viés algorítmico, a propriedade privada pode ser comprometida quando sistemas de IA discriminatórios são aplicados a processos de seleção de inquilinos ou concessão de empréstimos imobiliários. Isso pode levar a exclusões indevidas ou negação de oportunidades de moradia com base em características pessoais irrelevantes, violando os direitos de propriedade privada dos indivíduos afetados.

Quando sistemas de IA discriminatórios são usados em processos de contratação ou seleção de fornecedores, por exemplo, oportunidades de negócios podem ser negadas com base em critérios injustos. Isso pode levar a distorções na concorrência, impedindo a livre interação entre compradores e vendedores e prejudicando a eficiência e a inovação, que caracterizam a economia de mercado.
Diante desses desafios, é essencial que os indivíduos estejam atentos ao viés algorítmico e trabalhem para mitigar seus efeitos prejudiciais. Autores como Friedrich Hayek, em sua obra “O Caminho da Servidão”, ressaltam a importância da liberdade individual e do estado de direito para a construção de uma sociedade próspera.

O viés algorítmico representa um desafio para os valores fundamentais de uma sociedade liberal. A liberdade, a responsabilidade individual, o estado de direito, a propriedade privada e a economia de mercado podem ser comprometidos quando algoritmos discriminatórios são usados em sistemas de IA. É necessário agir de forma responsável e promover a justiça na aplicação da inteligência artificial, a fim de garantir um ambiente baseado no respeito aos direitos individuais.

*Leonard Batista – Associado III do Instituto Líderes do Amanhã.