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A armadilha do “Estado Mínimo” no Brasil

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Em um país marcado pela desigualdade social e ineficiência estatal, o debate sobre o tamanho do Estado é fundamental para encontrar soluções para os problemas que afligem a sociedade brasileira. A defesa do Estado Mínimo por grupos liberais, embora sustentada em princípios econômicos, acaba por afastar interlocutores que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, o que diminui as chances de uma narrativa atrair e convencer no debate público. Ao invés de defender o Estado Mínimo, é preciso falar sobre um Estado eficiente, necessário e adequado para as demandas e desafios enfrentados no Brasil.

Ao abordar a realidade do Brasil, é impossível ignorar as carências em áreas vitais como educação, saúde, infraestrutura e assistência social. O alto índice de analfabetismo, o sistema de saúde básica deficiente e a precariedade da infraestrutura evidenciam a urgente necessidade de uma atuação governamental mais robusta e eficaz. Nesse contexto, a defesa do Estado Mínimo parece insensível e desalinhada com as necessidades reais da população mais carente.

A realidade brasileira é marcada por profundas disparidades regionais, e é exatamente por isso que a abordagem de Estado Necessário se faz tão premente. Enquanto é fácil discutir e idealizar um Estado Mínimo na Faria Lima e nos centros urbanos com o metro quadrado mais caro do país, o verdadeiro desafio está em pensar em um Estado que seja capaz de atender às demandas do interior de Alagoas, onde crianças jogam futebol em meio ao esgoto a céu aberto. A abordagem liberal precisa se desconstruir de estereótipos elitistas e abraçar a realidade diversificada do Brasil, e busca soluções que contemplem todas as suas realidades.

Nesse sentido, o cientista político brasileiro José Guilherme Merquior traz um alerta importante: “No Brasil, vivemos um paradoxo, porque conseguimos ter Estado demais e Estado de menos.” Essa frase reflete o desafio que há pela frente, pois não é simplesmente uma questão de diminuir o Estado, mas sim de torná-lo mais eficiente e direcionado para as necessidades do país.

A retórica do Estado Necessário não significa, por si só, um aumento indiscriminado do aparato estatal. Trata-se de uma abordagem que busca encontrar o equilíbrio, onde o Estado atue de forma enxuta, mas com eficiência e assertividade em suas políticas públicas. É necessário um Estado capaz de prover serviços básicos de qualidade, que garanta o acesso à educação, à saúde e à infraestrutura a todos os cidadãos. Ao mesmo tempo, um Estado Necessário não inclui centenas de bilhões de reais de subsídios, estatais deficitárias, supersalários, despesas bilionárias com pensões de dezenas de milhares de reais, reservas de mercado, crédito subsidiado direcionado, entre outras ineficiências. Não há falta de dinheiro, mas de prioridades no orçamento.

A polarização do debate público, muitas vezes alimentada pela defesa intransigente do Estado Mínimo, não contribui para o avanço da sociedade brasileira. Ao contrário, afasta pessoas que poderiam agregar valiosas perspectivas e ideias para a construção de um Estado mais eficiente e justo.

Se os liberais desejam ampliar sua relevância no cenário político brasileiro, precisam abandonar a abordagem simplista do Estado Mínimo e encarar os desafios com empatia e sensibilidade à diversidade do país. É hora de parar de atravessar a rua para cair em uma casca de banana e passar a encarar a complexidade do Brasil real, buscando um Estado Necessário que atenda às demandas de todos os brasileiros, independentemente de sua origem social ou econômica.

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Luan Sperandio

Luan Sperandio

Analista político, colunista de Folha Business. Foi eleito Top Global Leader do Students for Liberty em 2017 e é associado do Instituto Líderes do Amanhã. É ainda Diretor de Operações da Rede Liberdade, Conselheiro da Ranking dos Políticos e Conselheiro Consultivo do Instituto Liberal.

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