Vieram à tona, ontem, os depoimentos estarrecedores do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, às autoridades responsáveis pela Operação Lava-Jato.  Segundo o depoente, o PT recebeu, em contratos da estatal, uma quantia entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões, valores esses resultantes de propina em 90 contratos da estatal com grandes empresas, fechados entre 2003 e 2013, durante os governos Lula e Dilma.  Além disso, Barusco, que é réu confesso, envolveu diretamente o diretor da sua área, Renato Duque, ao qual esteve subordinado à época dos crimes.

Imediatamente, tanto o PT quanto Renato Duque vieram a público desmentir as acusações, ambos sob o argumento de que Barusco não teria apresentado provas. Segundo o advogado de Duque, “O senhor Pedro Barusco mentiu, no que tange a Renato Duque, em suas declarações. Pedro Barusco trouxe Renato Duque para o processo, realizando delação falaciosa, com a intenção de ser agraciado pela Justiça com um prêmio, que é o de permanecer em liberdade, apesar de ter confessado inúmeros crimes. Malgrado todas as suas assertivas, não apresentou ao Ministério Público Federal nenhuma prova contra Renato Duque, o que demonstra a fantasia das acusações”.

Já o Partido dos Trabalhadores, em nota, seguiu a mesma linha: “As novas declarações de um ex-gerente da Petrobras, divulgadas hoje, seguem a mesma linha de outras feitas em processos de “delação premiada” e que têm como principal característica a tentativa de envolver o partido em acusações, mas não apresentam provas ou sequer indícios de irregularidades e, portanto, não merecem crédito”.

Até outro dia, no Brasil, por algum motivo que a própria razão desconhece, reinava uma verdade “incontestável” entre criminosos e políticos envolvidos em falcatruas.  Dizia a lenda tupiniquim que depoimentos e testemunhos pessoais não são provas. Se não houvesse recibo assinado, com firma reconhecida, fotografia ou filmagem do delito, simplesmente não havia provas.  Felizmente, muito graças ao julgamento do Mensalão, esta falácia vem perdendo força perante a justiça pátria, tornando as provas testemunhais novamente importantes e eficazes.

E não poderia ser diferente.  Imagine que José presencie um acidente de automóvel num cruzamento qualquer. Chamado a prestar depoimento perante a justiça José afirma que o carro A avançou o sinal vermelho e bateu no carro B. Ora, José não precisa mostrar qualquer prova do que está dizendo. Seu testemunho é prova suficiente e legítima para incriminar o motorista que avançou o sinal.  Ponto!  José pode mentir?  Sem dúvida, essa é uma possibilidade, e justamente por isso é que o falso testemunho, em juízo, é considerado delito grave.

Pois bem. O senhor Barusco, além de testemunha ocular das falcatruas, é réu confesso dos crimes em que acusa o PT e Renato Duque de cúmplices e mandantes.  Já houve tempo em que a confissão era considerada a “Rainha das Provas”.  Isso porque ela é o reconhecimento feito pelo criminoso de sua própria responsabilidade.  Afinal, quem melhor do que o criminoso pode saber se é ou não culpado?

No caso do senhor Barusco, além de estar sujeito às penalidades legais por falso testemunho, ele pode perder o direito de redução de pena oriundo do acordo de delação premiada, caso seja provado que suas acusações são falsas.  Pergunta: nessa altura do campeonato, depois de feito o acordo para redução de suas penas, o que ele ganharia mentindo e incriminando quem não tem culpa?  É certo que a sua pena poderia ser menor, caso ele provasse que era um agente menor dentro do esquema.  Mas esta pena nunca seria menor do que a obtida com o acordo de delação premiada.  E, ainda que fosse, é melhor um pássaro na mão do que dois voando.  Por que trocaria o certo pelo duvidoso, mentido às autoridades, nessa altura do campeonato?  Não faz sentido.

Ademais, alguém já disse que a “rainha das provas” não é a confissão, mas a lógica humana.  Se você trancar um porco e uma galinha num quarto e, na manhã seguinte, encontrar lá dentro um ovo, não será preciso qualquer prova testemunhal para concluir qual dos dois animais pôs o ovo.

Coloquemos então um pouco de lógica nesse imbróglio.

O senhor Pedro Barusco era um mero gerente, subordinado tanto à diretoria comandada por Duque, quanto ao Conselho de Administração da empresa.  E ele não apenas confessou o recebimento das propinas, como se dispôs a devolver quase 100 milhões de dólares depositados em contas no exterior.  Pergunta: será possível que um mero gerente conseguisse roubar tanto dinheiro assim, sem que os seus superiores jamais desconfiassem de nada?  Difícil!  Mas, ainda que acreditássemos nessa hipótese absurda, será que as empresas envolvidas aceitariam pagar “comissões” em valores tão elevados a um simples subalterno, se não tivessem garantias muito sólidas de que aqueles acima dele respeitariam os “acordos” firmados?

Francamente, é preciso ser muito ingênuo, para não dizer estúpido, para acreditar nisso.  Portanto, acho que seria prudente que o senhor Renato Duque, que não dispõe de foro privilegiado nem nada, comece a pensar numa outra estratégia de defesa, inclusive apontando aqueles que estiveram no comando do esquema durante todo esse tempo, caso não queira que o juiz Sérgio Moro – que de bobo não tem nada, diga-se de passagem – mande-o passar o resto dos seus dias vendo o sol nascer quadrado.

Será que a fidelidade ao PT vale tanto, senhor Duque?