Agenda Liberal: corte drástico na burocracia

Na última edição, a Agenda Liberal propôs: Por que não se privatiza?** A seguir, o 11º segmento da série.

FRANCISCO LACOMBE *

 DESBUROCRATIZAR: REDUZIR DRASTICAMENTE A BUROCRACIA

O Estado obeso estimula a burocracia por diversos motivos: (a) é preciso justificar a existência de tanta gente arranjando serviços, muitas vezes inútil: quanto maior o Estado maior o número de camadas e maior o número de carimbos; (b) a estrutura organizacional maior exige a passagem dos processos por um número incontável de órgãos.

Nossa terrível burocracia é, em parte, consequência da nossa herança ibérica, mas não é só isso. Ela é ampliada pelo Estado obeso e pelos próprios funcionários públicos, que criam atividades inúteis para aumentar o seu poder e justificar seus empregos. À burocracia exógena, imposta pelas leis, soma-se a gerada no interior da administração pública, que se desenvolve pela ausência de questionamento de hábitos, tradições e valores tidos como certos e imutáveis. Há também o velho problema de criar dificuldades para “vender” facilidades.

Já tivemos experiência de programas de desburocratização, alguns dos quais bem-sucedidos, mas já distorcidos pelas administrações que se sucederam. O problema maior não é a simplificação dos processos, mas a implantação de nova mentalidade. A burocracia pública asfixia as atividades empresariais, tirando-lhe a produtividade necessária para competir no mercado global. Um dos componentes importantes do custo Brasil é a burocracia.

O lado mais visível da burocracia para o cidadão comum é seu contato com órgãos públicos, quando se vê obrigado a enfrentar filas, balcões, guichês, papelório, protocolos, exigências e o terrível: “volte amanhã!”

A administração pública precisa passar por um forte enxugamento, que pode ser obtido por meio de uma reengenharia, focada nos processos.

Os sintomas mais visíveis da patologia burocrática são:

1. Grande centralização de autoridade na direção superior;
2. Existência de controles excessivos, cujo custo é superior ao risco envolvido;
3. Valorização excessiva dos controles prévios, em vez dos executados “a posteriori”;
4. Dificuldades de relacionamento da organização com seu público externo (usuários, clientes, consumidores, fornecedores, etc.), que é tratado sem a prioridade e a importância devidas;
5. O culto do processo, pelo qual a forma se torna mais importante do que os resultados.

Para combater as patologias burocráticas, uma terapêutica ampla e rigorosa terá que ser desenvolvida: a DESBUROCRATIZAÇÃO e a REENGENHARIA.

Desburocratização significa:

1. Reduzir custos com procedimentos, papéis e atividades inúteis;
2. Reduzir controles cujo custo seja superior ao custo do que é controlado;
3. Melhorar o atendimento aos usuários ou consumidores;
4. Proporcionar aos funcionários a oportunidade de desenvolverem sua iniciativa e criatividade;
5. Agilizar o processo administrativo, através da descentralização de autoridade.

A desburocratização reduziria o custo Brasil e aumentaria a competitividade das nossas empresas no mercado global, mas, para isso, como dissemos, é preciso reduzir o tamanho do Estado.

* PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO

Na próxima edição: COMBATER A CORRUPÇÃO

** Temas anteriores: O que é o Liberalismo; Por que o Liberalismo é mais eficiente ; Soluções Negociadas; O tamanho do Estado; Onde o risco econômico é maior; Proposta para um Estado menor e mais eficiente; A influência da política nas decisões; Uma poposta para a falta de continuidade administrativa; A redução de um Estado obeso; Por que não se privatiza?