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A educação, o imposto e o efeito “Lost” na internet

LIGIA FILGUEIRAS *

Circula na internet o texto de denúncia de um empresário que resolveu investir na educação dos empregados e acabou ameaçado pelos fiscais do INSS de levar multa sobre os valores aplicados em educação. A alegação, segundo norma da época, era de que o investimento em educação dos empregados é salário e, portanto, sujeito à contribuição previdenciária assim como o próprio salário.

O texto indignado calou fundo na opinião pública e mobilizou o ministro da Previdência a retirar tal entendimento da legislação pertinente. O caso ocorreu em 1996, mas ainda hoje repercute, apesar de o fato que o motivou já não ser questão para protesto. Entretanto, o cidadão brasileiro, aviltado dia a dia pelo desrespeito com que é tratado por seus “representantes” das três esferas de poder e dos três níveis de administração, e mal informado sobre a eventual – e põe eventual nisso! – solução dos casos, continua a acolher como novos textos indignados como o do empresário Geremia (abaixo listado). E os repassa, por e-mail, gerando um efeito multiplicador de mensagem antiga como se fosse nova. É o efeito Lost da mensagem gravada no passado e acolhida como nova pelos náufragos do presente.

Segue o caso em três etapas, publicadas na revista Exame:

  1. Sou um fora-da-lei (esse o texto que circula na internet). [25/09/1996]
  2. A lei e os fora-da-lei [23/10/1996]
  3. Um imposto a menos [25/02/1998]

O Professor José Luiz Carvalho, vice-presidente do Instituto Liberal e a quem foi enviado o primeiro texto por e-mail, comentou a respeito:

O mesmo aconteceu com um amigo meu, na década de 1980. Ele possuía e administrava uma fábrica de móveis com cerca de 150 empregados no chão de fábrica e mais 20 nos escritórios. Sua fábrica ficava, se não estou enganado, no Jacaré [zona norte do Rio de Janeiro]. Ele construiu uma cozinha e um refeitório, passando a dar café da manhã, almoço e lanche a todos os funcionários, o que em muito aumentou a produtividade dos mesmos. O fiscal do INSS aplicou-lhe multas afirmando que as refeições eram salários indiretos e sobre eles incidiriam as contribuições sociais. Ele pagou a multa e fechou a cozinha deixando de oferecer as refeições.

Se você conhece algum texto atual com o mesmo teor de indignação e quiser vê-lo publicado no ILBlog, cheque as fontes e mande para nós! Quem sabe a motivação que mobilizou o ministro citado acima inspire nossos atuais “representantes” a retirar as pedras que eles mesmos (ou seus antecessores) puseram em nosso caminho?

* JORNALISTA, editora do site e newsletters do Instituto Liberal.

fonte da imagem: Wikipedia

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