Imagine um pasto comum compartilhado por diversos criadores de gado. Cada criador, naturalmente, busca maximizar seus próprios interesses, adicionando continuamente mais cabeças de gado ao pasto para aumentar seus lucros. No entanto, à medida que mais gado é adicionado, a pastagem se esgota, levando ao esgotamento dos recursos naturais disponíveis para todos. Essa situação é conhecida como a “Tragédia dos Comuns” e ilustra de maneira poderosa os dilemas a serem enfrentados quando interesses individuais entram em conflito com o bem comum.

O termo foi popularizado por Garrett Hardin, no artigo “The Tragedy of the Commons”, na revista “Science” de 1968. A essência desse conceito reside na exploração insustentável de recursos compartilhados, seja um pasto, um rio, uma floresta ou mesmo a atmosfera, quando indivíduos ou grupos buscam maximizar seus próprios interesses, negligenciando as consequências para o conjunto.

Essa exploração egoísta dos recursos compartilhados muitas vezes resulta em seu esgotamento, prejudicando todos os envolvidos. É um dilema clássico de ação coletiva, em que a busca do benefício pessoal pode prejudicar a todos a longo prazo.

A economista Elinor Ostrom desafiou a ideia de que a Tragédia dos Comuns era inevitável. Sua série de estudo – mais notadamente, Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action e Understanding Institutional Diversity – demonstraram que, em muitos casos, as comunidades têm a capacidade de autogerenciar e conservar seus recursos de forma eficaz.

Ostrom argumentou que as soluções para a Tragédia dos Comuns muitas vezes vêm da gestão coletiva, com regras, normas e cooperação entre os envolvidos. Ela enfatizou a importância da governança local e da participação ativa das comunidades na gestão dos recursos naturais. Há quatro principais conclusões em seu conjunto de trabalhos:

1. A diversidade de arranjos institucionais: Ostrom argumentou que não existe uma abordagem única e universalmente aplicável para a gestão de recursos comuns. Em vez disso, a eficácia das instituições depende do contexto, da cultura e das características do recurso em questão.

2. Regras de governança: Foi enfatizada a importância de regras de governança claras, elaboradas e aplicadas pelas próprias comunidades que utilizam os recursos. Isso pode incluir a definição de direitos de uso, a imposição de restrições e a resolução de conflitos internamente.

3. Monitoramento e fiscalização: As comunidades devem ter a capacidade de monitorar e fiscalizar o uso dos recursos comuns para garantir a conformidade com as regras estabelecidas.

4. Sanções e punições: Por fim, as instituições de governança devem ter sistemas de sanções e punições proporcionais para desencorajar comportamentos que prejudicam os recursos comuns.

O trabalho de Ostrom inspirou políticos, acadêmicos e ativistas a repensar a maneira como se enfrentam os desafios da exploração de recursos compartilhados e lhe rendeu o Prêmio Nobel de Economia em 2009.

Em um mundo cada vez mais interconectado, a Tragédia dos Comuns continua a ser um problema crítico. O esgotamento dos recursos naturais, a degradação ambiental e as mudanças climáticas são questões globais que exigem soluções cooperativas. Nesse sentido, governos em todo o mundo têm buscado abordagens para enfrentar a Tragédia dos Comuns.

Entre os exemplos, estão:

a) sistemas de gestão de pesca comunitária para evitar a sobrepesca, com o estabelecimento de regras, cotas de pesca e regulamentos para garantir a sustentabilidade das populações de peixes, como ocorre em áreas no Japão;

b) a gestão de florestas comunitárias, com a colheita de árvores, o replantio e a proteção de áreas florestais, como o caso das florestas comunitárias na Índia;

c) Pastoreio Comunitário: em algumas regiões, como Quênia, Tanzânia e Etiópia, se adotaram as comunidades pastorais, que gerenciam áreas de pastoreio comuns, estabelecendo regras para a movimentação do gado, descanso das pastagens e distribuição equitativa dos recursos disponíveis.

d) Os créditos de carbono, que consistem em uma ferramenta utilizada para abordar as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Eles funcionam como um sistema de mercado no qual as empresas, governos e organizações podem comprar e vender permissões para emitir uma quantidade específica de carbono.

No último exemplo, destacam-se acordos internacionais, como o Acordo de Paris, que busca coordenar ações para combater as mudanças climáticas.

A obra de Elinor Ostrom mostra que, apesar dos desafios, a cooperação humana e a governança eficaz podem nos ajudar a superar a Tragédia dos Comuns e a criar um mundo mais equitativo e sustentável para as gerações futuras.